A Associação Médica Brasileira (AMB) protocolou na sexta-feira (15) ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão imediata da lei 13.269/2016 que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”, sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicado no DOU de quinta-feira (14). A…
A partir do dia 20 de abril estarão disponíveis no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) três novos cursos inéditos, exclusivos e gratuitos, abertos a toda a população e com foco em gestão. São eles: Método de Análise e de Solução de Problemas (MASP); Gestão do Conhecimento e Gestão da Qualidade. Os cursos foram…
O desembargador Roberto Maynard Frank e o juiz Eduardo Augusto Viana Barreto foram eleitos pelo Tribunal de Justiça da Bahia, em sessão plenária, nesta sexta-feira (15), para juízes substitutos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Também foram eleitos os advogados Diego Freitas Ribeiro, Nerivaldo Sebastião de Almeida e Leonardo de Souza Reis, para compor a…
Após sete horas de sessão, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta sexta-feira (15) cinco ações contestando a votação do pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, previsto para domingo (17). Por maioria de votos, os ministros rejeitaram ação do PCdoB e dos deputados Weverton Rocha (PDT-MA) e Rubens Pereira Júnior (PcdoB-MA) para…
O agravamento da situação de crise no abastecimento de água em Ilhéus, sobretudo pela escassez de água no manancial de captação da bacia do Rio Iguape, será apurado pelo Ministério Público do Estado da Bahia. O objetivo da Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente de Ilhéus é diagnosticar se a crise foi agravada por…
As comissões do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) se reuniram na tarde desta quarta-feira (13), para as primeiras deliberações, quando foram definidos também os presidentes de cada uma delas. A Comissão de Comunicação, da qual participa a presidente do TRT5-BA, desembargadora Maria Adna Aguiar, sugeriu que todos os Regionais…
Representantes do Movimento dos Sem Teto de Salvador – MSTS, a pedido do movimento Tortura Nunca Mais e da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, se reuniram nesta quinta-feira, 14, com o Núcleo Fundiário Especializada de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA . A…
Os ex-empregados da Editora A Tarde que recorreram à Justiça para receber suas rescisões vão avaliar, nos próximos 15 dias, os detalhes da proposta de quitação parcelada que foi apresentada pelos administradores da empresa na manhã desta quarta-feira (13), durante audiência no Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2) do TRT5. O desembargador conciliador, Jéferson…
Foi lançado nessa quinta-feira (14) o livro “Os nomes das salas” que reúne artigos escritos por professores da Faculdade de Direito da Ufba em homenagem a antigos docentes que hoje dão nome às salas da instituição e aos 125 anos da Faculdade. A obra foi coordenada pelo professor Fredie Didier. A obra está disponível para download…
A Escola Superior de Advocacia da Bahia (ESA-BA) e Comissão das Sociedades de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) promovem no dia 28 de abril o I Seminário Baiano de Sociedade Advogados. O evento, que acontecerá no Salvador Shopping Business,vai discutir tributação nas sociedades de advogados. O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus…
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