Um termo de ajuste de conduta assinado no início da tarde de sexta-feira (02) permitiu a reabertura do Parque de Vaquejada Maria do Carmo, onde acontece a Vaquejada de Serrinha. As atividades no local haviam sido suspensas desde a manhã por causa do resgate de 17 trabalhadores por uma força-tarefa formada por procuradores do Ministério…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA se reuniu com o Coletivo de Mulheres de Feira de Santana e outras lideranças de movimentos sociais ligados aos direitos da mulher. A reunião aconteceu na sede da DPE/BA em Feira de Santana na quinta-feira, 1. Na reunião, foram discutidos os seguintes pontos: Necessidade imediata de…
Advogados com atuação no âmbito da Justiça Eleitoral já podem contar com o novo Sistema de Petição Eletrônica. O recurso, já adotado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para a capital, foi ampliado e passa a permitir também o envio e acompanhamento de petições, recibos e processos aos cartórios dos municípios do interior baiano.…
A sala de videoconferências do Fórum Criminal de Sussuarana viabilizou a realização de uma série de audiências de instrução de cartas precatórias relacionadas a processos que tramitam em Valença, no Baixo Sul. O juiz Antônio Faiçal, designado para atuar na comarca, promoveu 15 audiências por videoconferência, em um único dia, agilizando, remotamente, a tramitação de…
A segunda etapa da “Operação Adsumus” foi deflagrada, no início da manhã desta terça-feira (6), pelo Ministério Público do Estado da Bahia. De acordo com o órgão, a ação investiga um prejuízo de mais de R$ 24 milhões aos cofres do Município de Santo Amaro. Oito mandados de condução coercitiva estão sendo cumpridos em Salvador,…
Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia prestaram orientação jurídica ao Grupo de Amigos das Pessoas com Deficiência, Idosos, Crianças e Adolescentes (GAPDICA), nessa quinta-feira (1º). A reunião aconteceu na escola Apolo, no bairro de Pernambués, em Salvador. Estima-se que cerca de 50 mil pessoas já foram auxiliadas pela associação, que tem como…
Aproximadamente 30 advogados, vestidos de preto, realizaram um protesto na manhã desta segunda-feira (5), no Fórum Criminal de Sussuarana, para pedir que a advogada Rebeca Cristine Gonçalves dos Santos seja transferida para uma prisão domiciliar. A profissional foi presa na última semana por envolvimento em uma facção criminosa liderada pelo traficante Claudemiro Santos Rocha, o…
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou, na última terça-feira 30 de agosto, ação civil pública com pedido liminar contra o Conselho Regional de Biblioteconomia da 5ª Região (CRB5 – Bahia e Sergipe). O objetivo é garantir que os atuais e futuros servidores do Conselho sejam reconhecidos dentro do regime de contratação estatutária —…
O Ministério Público estadual realiza na próxima quinta-feira, dia 8, o “Seminário Diga Sim ao Amor”. O evento faz parte do “2° Encontro das Mães pela Diversidade na Bahia” e terá como tema central “A Violência contra a população LGBT e o papel do Poder Público”. O objetivo é debater questões referentes às violências familiares,…
Reunido em sessão ordinária na última terça-feira (30), o Conselho Pleno da OAB aprovou, à unanimidade, que a entidade deve propor Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão que vise estabelecer, no âmbito da administração pública da União, proporção entre o número de cargos comissionados e efetivos. A proposta, nascida por sugestão elaborada no Colégio de…
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