Criar linhas de atuação transversal entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, secretarias do Estado e outras instituições para a inserção de pessoas em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho. Com esse objetivo, o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, e a subcoordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Eva Rodrigues,…
Defensoria Pública entrou com recurso para garantir na Justiça mudança na tipificação do crime de estupro para constrangimento ilegal Homem condenado a cumprir sete anos de prisão por ter beijado à força uma foliã do carnaval de Salvador, em 2008, teve a pena reduzida para cinco meses. No dia primeiro de outubro, a Justiça retirou…
A família de uma criança de 3 anos, que sofre graves crises de epilepsia procurou a Defensoria Pública do Estado da Bahia para que o remédio importado Hemp Oil seja custeado por meio do Sistema Único de Saúde – SUS. A DPE/BA ajuizou nesta sexta-feira, 9, uma ação judicial com pedido de liminar para o…
O presidente do TRT5, desembargador Valtércio de Oliveira, deu posse nesta terça-feira (13/10), em breve cerimônia no Gabinete da Presidência (foto), ao novo diretor Maxwell Mascarenhas dos Anjos, que será responsável pela execução da nova sede do Tribunal no Centro Administrativo da Bahia. ‘O TRT5 precisa urgente das novas torres. Esse é um anseio da…
O juiz de Direito Ivanilton Santos da Silva tomou posse, na manhã desta quarta-feira (14), no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia. A solenidade, dirigida pelo presidente Eserval Rocha, foi realizada no Gabinete da Presidência. Desembargadores, juízes, amigos e familiares do magistrado acompanharam a solenidade. Promovido pelo critério de antiguidade na sessão…
O expediente e a fluência dos prazos nas 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor da Comarca de Salvador continuam suspensos até esta quarta-feira (14). O decreto prorrogando a suspensão do atendimento externo nos dias 13 e 14 de outubro foi motivado pela mudança das unidades para a nova…
Em pesquisa realizada pela Dataqualy Pesquisa de Mercado e Opinião, entre os dias 30 de setembro e 7 de outubro, com cerca de 517 advogados do Estado, foi revelado que o atual presidente da OAB-BA, Luiz Viana, deve seguir para a reeleição no triênio de 2016 a 2018. Na pesquisa de intenção de votos estimulada no Estado, Luiz…
Trabalhadores se reuniram nesta terça-feira; categoria diz que falta diálogo. Nova assembleia foi marcada para a próxima segunda-feira (19). Em assembleia realizada na tarde de terça-feira (13) em Salvador, os bancários decidiram manter a greve, iniciada há uma semana. De acordo com o presidente do sindicato da categoria, Augusto Vasconcelos, a paralisação foi mantida porque não…
O procurador-geral de Justiça Márcio Fahel participou na noite desta terça-feira, dia 13, da solenidade de posse do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), Alberto Bastos Balazeiro, para o biênio 2015/2017. O chefe do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) compôs a mesa solene do evento ao lado do procurador-geral do…
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Eunápolis usou a criatividade para mobilizar os servidores e conquistar o selo Unidade Virtual, por ter digitalizado todo o acervo. A meta de digitalização de 967 processos, estabelecida pelo Projeto TJBA Virtual para a vara, foi ultrapassada em 52%, totalizando 1.476 digitalizações no mês de julho de…
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