Foi realizada na manhã de terça-feira (13), na sede da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia, mais uma reunião da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae). O problema do desmatamento na Região do Descobrimento, sul da Bahia, e os desdobramentos das operações em estabelecimentos rurais nas cidades de Itaberaba, Cardeal da Silva…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um inquérito contra o comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão, acusado de se omitir em relação às denúncias sobre suposto uso indevido de viaturas por oficiais da polícia, apresentadas pelo deputado estadual Soldado Prisco (PSDB). Conforme o Correio desta sexta-feira (16), caso está nas mãos da promotora Isabel…
A ação contra o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, foi trancada pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) por falta de justa causa. A decisão foi unânime. O próprio banco divulgou a decisão em um comunicado. Trabuco foi investigado pela Polícia Federal, na operação Zelotes, por suspeitas de participar de…
São frequentes as demandas dos assistidos da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA que necessitam da realização de perícia técnica nos conflitos de vizinhança. Por isso, com o objetivo de solicitar apoio na resolução dessas questões a Instituição buscou a Faculdade de Engenharia Civil da Universidade do Estado da Bahia – UNEB nesta…
Subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge é o nome com mais chances de ser indicada pelo presidente Michel Temer para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR) para integrar a lista tríplice do órgão. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, Raquel é adversária de Rodrigo Janot, ela seria a primeira…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu nesta quinta (15) a possibilidade de que o recesso parlamentar do Congresso Nacional seja suspenso para análise de um eventual pedido de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. De acordo com Rodrigo Maia, a questão pode justificar uma suspensão do…
Promotores de Justiça que atuam nos municípios baianos foram orientados pela chefe do Ministério Público estadual, procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, a instaurar procedimentos para verificar gastos desarrazoados nas festas juninas promovidas pelas Prefeituras. A recomendação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de hoje, dia 14, e levou em consideração a recessão econômica pela…
Por 38 votos a 2, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, em sessão na tarde desta quarta-feira (14), pela inconstitucionalidade da Lei Municipal 9066/2016, que proíbe a atividade de aplicativos como Uber e similares. O julgamento foi retomado nesta tarde após pedido de vista do desembargador José Olegário Monção Caldas, efetivado na sessão…
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, determinou nesta quarta-feira (14) a retirada do âmbito da Operação Lava Jato e o sorteio de um novo ministro relator para um dos cinco inquéritos abertos sobre o envolvimento do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) com irregularidades narradas nas delações premiadas da empreiteira Odebrecht. Ela atendeu a…
A campanha do Ministério Público da Bahia (MP-BA) em defesa da dignidade da população LGBT no Carnaval, veiculada neste ano, recebeu o “Prêmio de Honra ao Mérito Cultural LGBTTQIA”, concedido pelo Grupo Gay da Bahia (GGB). O prêmio será entregue no dia 10 de setembro, na Praça do Campo Grande, durante a 16ª Celebração do…
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