A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) a Medida Provisória 1061/21, que troca o programa de distribuição de renda Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, fixando metas para redução da pobreza e extrema pobreza e criando incentivos adicionais ligados ao esporte, ao desempenho no estudo e à inserção produtiva. A MP será enviada ao Senado.…
A presidente e vice-presidente eleitas para o triênio 2022-2024 na OAB da Bahia, Daniela Borges e Christianne Gurgel são as convidadas do programa OAB no Rádio desta sexta (26), às 9h. O programa pode ser acompanhado ao vivo pelo perfil da OAB -BA no Instagram.
O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) aprovou a lista tríplice para a promoção, pelo critério de merecimento, para a vaga de desembargador, em sessão realizada na última segunda-feira (22). A lista é composta pelas juízas Eloína Maria Barbosa Machado, Maria Elisa Costa Gonçalves e Viviane Maria Leite de Faria, e…
Acusado por diversas mulheres de abuso sexual durante atendimentos espirituais em Abadiânia, o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, recebeu uma nova condenação pelo estupro de outras duas mulheres e estupro de vulnerável contra mais duas vítimas. Com isso, o réu teve mais 44 anos de prisão decretados. No momento, ele está…
Durante uma sessão virtual do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (23), o ministro Luis Felipe Salomão pediu que um dos advogados presentes se retirasse da reunião. A solicitação foi feita porque o advogado estava sem gravata. Salomão interrompeu a fala do relator, o ministro Raul Araújo, para repreender o advogado Leandro João Lyra. “Vossa Excelência não…
Um relatório divulgado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) nesta quinta-feira (25) indicou que pelo menos 90,4% dos jovens que cumprem medidas socioeducativas na Bahia são negros. A pesquisa, com dados de março e abril de 2021, analisou as declarações de cor nas Cases de Camaçari, Feira de Santana e Salvador. Em Feira,…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar de relaxamento de prisão preventiva de Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do menino Henry Borel, de 4 anos, morto em 8 março deste ano. Os advogados de Monique ajuizaram reclamação no STF, alegando que o 2º Tribunal do Júri da Justiça…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que vai encaminhar ao STF (Supremo Tribunal Federal) o relatório e as provas obtidas pela CPI da Covid no Senado. O relatório final recomenda 80 indiciamentos, sendo 78 pessoas e duas empresas. “Nada do que foi encaminhado à PGR ficará na PGR. Tudo será remetido para a Suprema…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto que amplia a pena dos crimes de calúnia, difamação, injúria e ameaça cometidos no contexto de violência doméstica e familiar contra mulher. O Projeto de Lei 301/2021 tem relatoria da deputada federal Tia Eron (Republicanos). “Estamos desde julho estudando esse projeto e analisando todas as…
A advogada Daniela Borges, da chapa “União pela Advocacia”, foi eleita presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), nesta quarta-feira (24). Daniela estará à frente da instituição no triênio 2022 a 2024. Daniela tem como candidata a vice a advogada Christianne Gurgel. As duas são as primeiras mulheres a concorrerem juntas…
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