A audiência de conciliação, instrução e julgamento do processo em que Cátia Regina Raulino é acusada de ter plagiado um artigo de um ex-aluno foi marcada para o dia 6 de novembro, pela juíza, Regina Helena Santos e Silva, da 4ª Vara das Causas Comuns de Salvador. Uma decisão liminar determinou a interrupção da circulação…
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça a prisão preventiva, com conversão em domiciliar, de Nilton Fontes Barreto, 82 anos, suspeito de matar sua esposa, Tarcila Maria Brandão Barreto, 74, dentro da casa do casal, no Alphaville, em Salvador. O pedido alega que a idade do senhor já é avançada e…
O guarda civil municipal humilhado pelo desembargador Eduardo Siqueira, em Santos, no litoral paulista, entrou com uma ação judicial pedindo o pagamento de R$ 114 mil por danos morais, na 10ª Vara Cível de Santos. Cícero Hilário, de 36 anos, foi chamado de ‘analfabeto’, após ter multado Siquiera, que caminhava na praia sem máscara, item obrigatório na Baixada Santista. O…
O ministro Luís Roberto Barroso rejeitou o Plano Geral de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para os Povos Indígenas apresentado pelo governo Jair Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado não homologou o plano sob o argumento de que o documento é “genérico e vago”, o que inviabiliza a fiscalização de sua implementação, e deu 20…
A PF do RJ cumpriu, na manhã desta sexta-feira, 23, mandados de busca e apreensão em cinco endereços ligados ao advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho. Nythalmar defendeu diferentes réus da Lava Jato no Estado. A Polícia Federal informou que o processo está sob sigilo – razão pela qual não detalhou porque o advogado é investigado…
Em audiência ontem (22), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o nomeado à Corte, Kassio Marques, marcaram a posse do futuro ministro para o dia 5 de novembro. O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta quinta o desembargador para o STF, após o plenário do Senado aprovar a indicação. A solenidade será…
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), por meio de sua Seção de Dissídios Coletivos, julgou pela procedência parcial de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Latam, reconhecendo a abusividade da dispensa de 44 empregados que trabalhavam na unidade da empresa no Aeroporto Internacional de Viracopos,…
Uma operação de fiscalização foi iniciada ontem (21) em Morro do Chapéu, a 400 km de Salvador, para verificar denúncias de venda de combustível adulterado. Uma força-tarefa composta pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil da Bahia, Polícia Militar da Bahia (PM-BA), Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e Agência Nacional de Petróleo (ANP)…
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi filmado durante a sessão de julgamentos da 6ª Turma, na última terça-feira (20), sem calça. No vídeo, que circula pelas redes sociais, é possível ver Cordeiro se levantando sem perceber, aparentemente, que estava com a câmera ligada. Fonte: Jota
O processo envolvendo a cantora Ivete Sangalo e cinco compositores que se diziam autores de uma música que inspirou o hit ‘Pra Frente’, assinada por Filipe Escandurras e lançada em 2014, foi extinto por desistência dos próprios proponentes da ação. A sentença, expedida em setembro deste ano, foi publicada no último dia 10 de outubro.…
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