A Justiça Federal no Pará, subseção de Altamira, decidiu liminarmente pela suspensão da licença de operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. De acordo com o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), a licença foi suspensa em virtude do não cumprimento das obras de saneamento básico em Altamira, uma condição de viabilidade para a operação…
Servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) percorreram, na manhã desta terça-feira (30), as ruas do bairro de Cajazeiras com o objetivo de identificar e apreender material de propaganda irregular. A escolha do bairro para a realização da segunda blitz das Eleições Municipais 2016 seguiu relatório do aplicativo Pardal, que teve maior parte das…
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, voltou a comentar o impeachment de Dilma Rousseff nesta quarta-feira (31) no Twitter, após definida a condenação da presidente no Senado. “Não acompanhei nada desse patético espetáculo que foi o ‘impeachment tabajara’ de Dilma Rousseff. Não quis perder tempo”, afirmou. “Mais patética ainda foi a primeira entrevista…
Questões relacionadas ao funcionamento das Varas Agrárias Regionais do Estado da Bahia foram debatidas na terça-feira, dia 30, durante reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo. O promotor de Justiça Antônio Leal participou das discussões juntamente com a presidente do TJ, desembargadora Maria do Socorro Santiago, que destacou a instalação da Vara…
A partir de um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), foi revertida a decisão da juíza titular da Vara do Trabalho de Porto Seguro, que havia revogado mandatos dos advogados do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde de Itabuna e Região (Sintesi), em 245 processos. A Ordem recebeu denúncias…
A adolescente brasileira Anna Stéfane Radeck foi liberada nesta terça-feira (30) pela Justiça norte-americana para voltar ao Brasil. A jovem, que tem 17 anos, ficou 20 dias detida em um abrigo para imigrantes em Chicago. Ao declarar Anna Stéfane livre para embarcar para o Brasil, a Justiça dos Estados Unidos informou que ela pode voltar…
A defesa da ex-presidenta Dilma Rousseff informou hoje (31) que ingressará com, pelo menos, duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o processo de impeachment, concluído hoje pelo Senado. Segundo o advogado de defesa de Dilma, ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, não há justa causa para o impeachment e houve cerceamento de defesa…
A TIM foi condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos por propaganda enganosa, por divulgar planos com “internet ilimitada”. O valor da indenização será revertido para o Fundo de Defesa do Consumidor do Distrito Federal. A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) entendeu que as “peças publicitárias…
Mulher em situação de rua: Gênero e prostituição será o tema do 4º Encontro do Grupo de Estudos de População de Rua que acontecerá na próxima quinta-feira, 1, às 14h, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – ESDEP. O principal objetivo do Grupo é proporcionar um aprendizado atualizado sobre…
A partir desta quarta-feira (31) estão abertas as inscrições para novas turmas do Curso de Mediação Judicial. São 48 vagas, divididas em duas turmas. A seleção segue os critérios definidos em edital publicado nesta quarta pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp). Clique aqui e acesse o edital (42° e 43° Turmas…
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