Entre os dias 7 e 11 de março, O Tribunal de Justiça irá participar da 4ª semana de Justiça pela Paz em Casa, quando audiências e julgamento de processos criminais em que as mulheres são vítimas de violência doméstica terão prioridade. A campanha de mobilização é uma iniciativa da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia…
O procurador baiano Wellington César Lima e Silva tomou posse como ministro da Justiça nesta quinta-feira (3). Os novos ministros da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, e da Controladoria-Geral da União (CGU), Luiz Navarro, também foram empossados na cerimônia, que aconteceu no Palácio do Planalto. Cardozo deixa a pasta da Justiça após seis anos…
Na última quarta-feira (02), uma comitiva da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA se reuniu com o juiz coordenador dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA), Paulo Chenaud. O encontro aconteceu na Coordenação dos Juizados Especiais do Estado da Bahia (COJE), na sede do TJ/BA, no CAB, e a…
A nova procuradora-Geral de Justiça da Bahia Ediene Lousado terá o desafio de tornar o Ministério Publico da Bahia (MP-BA) mais transparente. O MP baiano aparece em 19º lugar no ranking de transparência, criado pelo Portal Transparência. A liderança do ranking ficou com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e com o Ministério Público…
A 1ª Vara do Trabalho de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, homologou na última segunda-feira (29/2) um acordo no valor de R$ 1 milhão (R$ 1.063.967,68), referente a verbas rescisórias de 82 trabalhadores da Interbuild Construções Ltda., responsável pela construção da fábrica da Tecsis Tecnologia e Sistemas Avançados – empresa do ramo de energia eólica…
Nos dias 17 e 19 de março, serão realizadas novas audiências públicas sobre o Plano Salvador 500, Louos e PDDU. O primeiro encontro será no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, na Praça Thomé de Souza, ao lado do Elevador Lacerda. Em ambos os dias, a discussão será das 8h às 13h. Já…
Atendendo ao pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou à Câmara Municipal de Ubatã a realização de concurso público para preenchimento dos cargos de provimento efetivo, devendo o concurso ser concluído no prazo máximo de seis meses. Além disso, concluído o certame, a Câmara deverá promover a rescisão de todos os contratos temporários existentes,…
O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) informou o cancelamento da audiência pública que seria realizada nesta quinta-feira, 3 de março, no Auditório da Casa de Cultura de Maragogipe/BA, destinada a debater a situação das comunidades remanescentes de quilombos situadas na região. A medida foi tomada a fim de garantir a segurança…
O juiz federal da Subseção de Irecê, Gilberto Pimentel de Mendonça Gomes Jr, em ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal contra Osmar Rodrigues Torres, ex-prefeito do Município de Central, condenou o réu ao ressarcimento integral do dano no valor de R$ 13.548,74, a ser atualizado, suspensão dos direitos políticos por…
O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) promoverá nesta quinta-feira, 3 de março, audiência pública para discutir a situação das comunidades remanescentes de quilombos situadas no município. Na oportunidade, serão prestados esclarecimentos à população, permitindo-se a manifestação de interessados, desde que previamente inscritos. O evento é aberto ao público, terá início às…
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