O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) publicou uma portaria nesta quinta-feira (26) com os nomes dos juízes de varas que irão substituir os desembargadores suspensos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça (24). Os desembargadores foram suspensos por envolvimento em um suposto esquema de venda de sentenças e favorecimento de réus em…
Dois funcionários do Restaurante Picuí, em Jardim Armação, foram denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por racismo contra o policial militar Rafael dos Santos, 33 anos. Ele relatou ter sido impedido de entrar no estabelecimento na noite de Quarta-feira de Cinzas. Rafael contou que na ocasião foi ao encontro de um casal de amigos no local,…
A sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desta quarta-feira (25) foi marcada por ataques à atuação da Ordem dos Advogados do Brasil no estado e até ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As críticas às duas instituições foram proferidas pelo presidente da Corte, desembargador Gesivaldo Britto, no contexto de uma discussão sobre…
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), sancionou a lei de autoria do presidente da Câmara Municipal, Geraldo Jr. (SD), que proíbe a contratação e patrocínio a artistas que fazem apologia ao crime, incitem a violência nas apresentações, em todas as suas formas, inclusive contra a mulher, empreguem ou incentivem o trabalho infantil e o…
O Ministério Público do Rio de Janeiro abriu um inquérito civil para investigar a fiscalização e a apreensão de livros com temática LGBT durante a Bienal do Livro no início deste mês, a mando do prefeito Marcelo Crivella. O órgão atendeu uma representação apresentada pelos vereadores do PSOL Tarcísio Motta e Renato Cinco. O promotor Felipe Ribeiro ressalta…
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25), por 68 votos a 10, a indicação de Augusto Aras para chefiar a Procuradoria-Geral da República. Para ser aprovado, um indicado à PGR precisa de pelo menos 41 votos. A votação foi secreta. Aras foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o sucessor de Raquel Dodge…
A Polícia Federal prendeu hoje (26) o ex-governador do estado do Tocantins, Marcelo Miranda. Ele é investigado em uma operação sobre corrupção e foi detido em Brasília, no apartamento funcional da mulher, a deputada Dulce Miranda. A esposa do ex-governador não é investigada. A operação da PF tem o objetivo desarticular uma organização criminosa suspeita de prática constante de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão de um procedimento de controle administrativo, suspendeu a resolução nº 13/ TJBA que determinava o fechamento de 18 comarcas do interior do estado, até a analise do mérito da questão. A decisão desta quarta-feira (25) suspende também qualquer ato do Tribunal de Justiça que tenha por finalidade a desativação…
O Congresso Nacional decidiu ontem (25) manter o veto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre a volta da bagagem grátis em voos. Com isso, as empresas aéreas seguem liberadas a cobrar pelo despacho das malas nos aeroportos de todo o país. De acordo com o UOL, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) havia liberado a cobrança de bagagem…
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pede o fechamento do espaço comercial popularmente conhecido como Feiraguai, na cidade de Feira de Santana, no centro-norte do estado. De acordo com o jornal Folha do Estado, o local, que funciona desde 1994, pode ser transferido para o Shopping Popular. Na ação civil pública, que tramita…
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