Juiz recebe pela segunda vez Selo Justiça em Números do TJ-BA

O juiz Rosalvo Augusto, da 5ª Turma Recursal e Turma de Admissibilidade de Recurso Extraordinário, recebeu, nesta quinta-feira (30), o Selo Justiça em Números, na categoria Diamante. Criado nos mesmos moldes da premiação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esta foi a terceira edição da premiação e levou em consideração a taxa de congestionamento apurada…

Após pedido da OAB-BA, Festa de Iemanjá vira Patrimônio Cultural de Salvador

Após pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), a Festa de Iemanjá, a partir deste sábado (1º), será reconhecida como Patrimônio Cultural de Salvador. O pedido foi feito em 2019, com apoio da Colônia de Pescadores, responsável pela realização da festa, e teve declaração de anuência do presidente da colônia. O reconhecimento…

Juíza recebe pela terceira vez Selo Justiça em Números do TJ-BA

A juíza Fabiana Pellegrino , titular da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da capital, recebeu, nesta quinta-feira (30), o Selo Justiça em Números, na categoria Diamante. Criado nos mesmos moldes da premiação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esta foi a terceira edição da premiação e levou em consideração a taxa de congestionamento…

Audiência pública promovida pela Defensoria discute presença das mulheres em carreiras militares

Discutir a presença e atuação das mulheres nas carreiras militares é a proposta da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA ao realizar a audiência pública sobre “O papel da mulher nas carreiras militares e a (in)constitucionalidade da limitação do seu ingresso nas fileiras da Corporação”. O evento será realizado no dia 6 de…

STJD determina portões fechados em jogos que tiverem torcida única pedida por MP estadual

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) determinou que as partidas que tiverem torcida única pedida pelos Ministérios Públicos dos estados sejam realizadas com portões fechados. A medida foi divulgada nesta quinta (30) pelo órgão, com base numa ação de torcida única na partida entre Palmeiras e Flamengo, no segundo turno do Brasileirão 2019. O…

Justiça decreta prisão de zagueiro Victor Ramos por dívida de pensão alimentícia

A juíza de direito Alessandra Gonçalves Paim Bonanza, da 5ª Vara de Família do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determinou a prisão do ex-zagueiro do Vitória Victor Ramos por um mês por dever pensão alimentícia, em ação movida pela ex-mulher Daniela Almeida Silveira. Conforme a decisão, há um débito do jogador de R$ 12,5 mil.…

Investigado pela Faroeste fecha acordo de delação e incrimina magistrados do TJ

Um dos alvos da Operação Faroeste fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da investigação em torno do suposto esquema de grilagem de terras e venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). Enquanto a colaboração não for homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ordem…