TSE decide se réus em ação penal podem ser candidatos à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir hoje (29) se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. Ao menos dois pré-candidatos à Presidência encontram-se na condição de réus: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que responde a seis ações penais na primeira instância da Justiça…

Projeto de Lei propõe irmandade entre capital baiana e cidade nigeriana

Os vereadores de Salvador aprovaram, na Sessão Ordinária desta segunda-feira (28), o Projeto de Lei nº 155/18, que propõe o irmanamento das cidades de Salvador e Ilê-Ifé, cidade africana situada no estado de Osun, Região Sudoeste da Nigéria. O projeto foi apresentado pela Comissão de Reparação da Casa Legislativa, que acatou a proposta de aproximação…

Após anunciar funcionamento normal nesta terça, TRT-BA decide suspender expediente até ulterior deliberação

Parece piada, mas não é. Após divulgar no site oficial e nas redes sociais que o expediente voltaria ao normal nas unidades administrativas e judiciais, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu suspender a volta ao trabalho até ulterior deliberação. Segundo o portal do TRT a suspensão atende ao “clamor” dos advogados (Ofício ABAT…

TRT volta a funcionar nesta terça (29) mas prazos estão suspensos até quarta (30)

O Tribunal Regional do Trabalho  da 5ª Região (TRT5-BA) divulgou na tarde desta segunda-feira (28) que retomará o expediente, interno e externo, de todas as suas unidades administrativas e judiciárias nesta terça-feira (29). Porém, segundo o comunicado, os prazos, dos processos físicos e eletrônicos, estarão suspensos em todo o estado, até a quarta-feira, 30 de maio.…

TJ nega liminar para obrigar Estado a firmar convênio para realização de festa junina em Itambé

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o pedido liminar do Município de Itambé para não apresentar documentos requisitados pelo Estado para realizar o São João de 2018. A Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Bahiatursa) exige da municipalidade documentos para firmar o convênio que viabiliza a realização das festas juninas. Na petição,…

Peritos acham 2 mil codinomes em sistema de propina da Odebrecht

Os peritos criminais da Polícia Federal em Curitiba identificaram dois mil codinomes em meio a 100 milhões de itens encontrados nos sistemas Drousys e Mywebday, utilizados pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht – chamado por investigadores de “departamento da propina”. As informações estão em HDs com a cópia dos 54 terabytes encontrados em endereços…