Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou questão de ordem suscitada nesta quarta-feira (3) pelo ministro Og Fernandes para renovar por mais um ano o afastamento de seis magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia, réus em ação penal por esquema de compra e venda decisões judiciais. Seguirão afastados de suas…
O meia Gerson, do Flamengo, não compareceu à sede do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) — localizada no Centro do Rio de Janeiro — para prestar depoimento na manhã desta quarta-feira (3) sobre a acusação de injúria racial por parte de Índio Ramírez, jogador do Bahia. Além de Gerson, que supostamente foi o alvo…
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) cumpre, nesta quarta-feira (3), mandados de busca e apreensão contra esquema de propina para baixar impostos em combustíveis da aviação na capital federal. Entre os alvos estão o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e o ex-vice-governador do DF Tadeu Filippelli. De acordo com a investigação, os crimes ocorreram…
Após relatos de funcionários sobre as mortes possivelmente causadas pela escassez de oxigênio no litoral de São Paulo, o Ministério Público aponta colapso na rede de oxigênio do Hospital de Clínicas de São Sebastião e cita possíveis mortes de pacientes com coronavírus devido ao problema. A situação foi revelada pelo jornal Folha de S. Paulo…
O governador Rui Costa reconduziu o defensor público Rafson Ximenes para o cargo de defensor público-geral da Bahia. Rafson liderou a lista tríplice formada na última sexta-feira (29), em uma eleição interna. O anúncio da recondução foi feito pelo próprio defensor nas redes sociais. No texto, Rafson afirma que o primeiro mandato foi marcado pelo…
A deputada federal Flordelis dos Santos (PSD-RJ) foi indicada para assumir uma vaga como titular na Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. A informação foi divulgada no próprio perfil da parlamentar no site da Casa. A parlamentar é investigada pela morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, em 2020 e tornada ré no…
A força-tarefa da Lava Jato no Paraná ‘deixou de existir’ desde segunda-feira (1º), de acordo com o Ministério Público Federal informou nesta quarta-feira (3). A mudança acontece após a publicação de uma portaria da Procuradoria-Geral da República em dezembro de 2020, que estendia as atividades da força-tarefa no Paraná até outubro de 2021, mas com uma…
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador Lourival Almeida estabeleceu que durante os dias 15, 16 e 17 de fevereiro, período do carnaval em 2021, terá expediente normal. As atividades forenses terão horário de atividade das 9h às 15h, segundo decreto publicado nesta terça-feira (2). Anteriormente, o TJ-BA, através do decreto…
A deputada Bia Kicis (PSL-DF) é a nova presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Neste cargo, ela fica responsável pela análise da legalidade de projetos de lei, de propostas de emenda à Constituição e tem o poder para não dar andamento a denúncias por brechas jurídicas, de cassações parlamentares e processos de impeachment.…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador, I’talo Fioravanti Sabo Mendes, tornou obrigatória a remessa de processos em tramitação nos Juizados Especiais Federais da 1ª Região para as respectivas Turmas Recursais por meio exclusivo do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), ressalvada as situações em que houver impossibilidade técnica para migração. A…
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