PF indicia homem que postou ataque a Fabiano Contarato e expôs filho do senador

A Polícia Federal no Espírito Santo indiciou Giovani Loureiro, o autor de publicação com ofensas ao senador Fabiano Contarato (Rede). Em uma postagem feita no Facebook, que incluía uma foto do senador em praia de Vila Velha com um de seus filhos, Contarato foi chamado de “infeliz” e “sem vergonha”. O autor da publicação também afirmou…

MPF entra com ação para fixar pena de prisão por racismo em seleção de emprego

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) devido à inércia do Congresso Federal em editar lei federal que preveja pena de reclusão para quem cometer o crime de racismo ao incluir aspectos de aparência próprios de raça ou etnia no em vagas…

STF forma maioria para manter prisão preventiva de Roberto Jefferson

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar mais um pedido de liberdade do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente afastado do PTB. Quatro ministros já seguiram o relator, ministro Edson Fachin, que negou o pedido por uma questão processual. O pedido feito pela defesa do ex-deputado, que é apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido),…

Eleições OAB-BA – Debate da Band: Daniela Borges apresenta propostas e reforça momento histórico das eleições na OAB-BA

Candidata à presidência da OAB da Bahia, a advogada Daniela Borges participou nesta segunda-feira (22) do último debate entre os postulantes ao comando da seccional baiana, promovido pela TV Band. Daniela se concentrou na apresentação de propostas para a advocacia no próximo triênio e reforçou o momento histórico vivido pela instituição. A advogada destacou que…

Prefeitura realiza consulta pública para projeto de lei sobre mudanças climáticas

O projeto de lei que cria a Política Municipal de Mudanças do Clima (PMMC) será alvo de consulta pública nos próximos dias.  Segundo informações da Secretaria de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), a consulta tem a intenção de aproximar os cidadãos no enfrentamento ao aquecimento global e permitir sugestões para a melhoria do projeto. A primeira…

Por falta de Conselheiros, CNJ tem mais de 2.914 ações paradas

O atraso do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ) senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), em marcar as sabatinas de novos conselheiros tem atingido o Conselho Nacional de Justiça. Por falta de quórum, a Secretaria Processual da instituição estima que 2.914 processos estejam paralisados. Conforme divulgou o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias,…