Corregedoria recomenda que magistrados se abstenham de aplicar penalidades às partes nesta sexta

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), na Recomendação CR 002 de 2019, publicada na noite desta quinta (13), recomendou aos magistrados de 1º grau, titulares ou substitutos, que se abstenham de aplicar as penalidades às partes que porventura não comparecerem ou se atrasarem às audiências nesta sexta, dia 14.…

Operação do MP-BA apreende mais de 50 espadas em Cruz das Almas

Mais de 50 espadas juninas foram apreendidas nesta quinta-feira (13), em Cruz das Almas. A ação foi realizada pelo Ministério Público estadual (MP-BA) em conjunto com agentes da Polícia Civil. Além dos artefatos, foram apreendidos equipamentos para a fabricação das espadas em um imóvel localizado no centro da cidade.   Conforme o MP-BA, o responsável…

Tribunal da Lava Jato decide que visitas a Lula não precisam mais ser agendadas

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que as visitas ao ex-presidente Lula, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, não precisarão mais ser agendadas. O ex-presidente está preso por corrupção e lavagem de dinheiro imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no caso do triplex do Guarujá. Segundo o relator, desembargador federal…

Órgãos do judiciário baiano aderem à greve geral; TJ-BA funciona

Órgãos do judiciário baiano anunciaram que vão aderir à greve geral que acontece em protesto contra a Reforma da Previdência nesta sexta-feira (14). O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi o único que sinalizou que vai continuar com suas atividades normalmente. O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da…

STF conclui julgamento e enquadra homofobia na lei dos crimes de racismo

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (13) o julgamento que enquadrou a homofobia e a transfobia na lei dos crimes de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma legislação sobre o tema. O julgamento começou em fevereiro e foi concluído nesta quinta-feira, quando cinco ministros apresentaram seus votos. A maioria pela equiparação da homofobia…

Conselho Pleno decide que agressores de LGBTI não poderão integrar a OAB

O Conselho Pleno da OAB decidiu por unanimidade que agressões e violência contra pessoas LGBTI+ são fatores impeditivos de inscrição nos quadros da OAB. A decisão mantém o entendimento anterior, sobre agressores de mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência física ou mental, constantes das Súmulas n. 9 e 10/2019. O relator Carlos da…