MP conclui investigação sobre supostas ‘rachadinhas’ em gabinete de Flávio Bolsonaro

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) concluiu a investigação sobre o suposto esquema de “rachadinha” no antigo gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Agora, o órgão vai decidir se apresentará denúncia contra o hoje senador ou não. Ele foi investigado por peculato, lavagem de dinheiro e organização…

Toffoli dá 24 horas para STJ apresentar informações sobre afastamento de Wilson Witzel

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresente informações sobre o afastamento de Wilson Witzel do cargo do governador do Rio de Janeiro. O prazo é de 24 horas. A partir da resposta do STJ, a Procuradoria Geral da República também será ouvida. O afastamento foi determinado na…

TSE amplia horário de votação em uma hora; eleitores irão às urnas das 7h às 17h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu ampliar o horário de votação nas eleições municipais de 2020 em uma hora por causa da pandemia da Covid-19. O horário será das 7h às 17h (considerando o horário local) no primeiro turno, marcado para o dia 15 de novembro. Onde for necessário,…

OAB pede ingresso no procedimento que definirá horário de funcionamento dos tribunais

A OAB Nacional requereu, na sexta-feira (28), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), admissão como terceiro interessado na apreciação do ato normativo 0004050-98.2020.2.00.0000. O julgamento foi marcado para a sessão da próxima terça-feira (1º). O ato tem origem na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598, em que houve contestação da Resolução 130/2011 do CNJ, que…

DPE estuda retomada segura de atendimento presencial e consulta Sesab e Comitê Científico

Em trabalho remoto desde 25 de março de 2020, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA vem analisando o cenário da pandemia do Coronavírus/ Covid-19 em todas as comarcas onde estás presente, incluindo em Salvador, para organizar uma retomada do atendimento presencial. Para fazer isto com segurança, a instituição encaminhou uma consulta técnica…

Cultivo de maconha é autorizado pela Justiça à mãe de três crianças com autismo, no Rio

Imbuída da coragem inerente às mães, em meio ao desespero de ver seus três filhos afetados pela falta do único medicamento capaz de proporcionar a eles mínima qualidade de vida, a estudante carioca de farmácia Bruna Dias Lima Moraes, de 37 anos, decidiu  romper a quarentena e bater literalmente na porta do Fórum Regional da…

PGE desenvolve ferramenta para compartilhar dados com o TJ-BA

Em reunião online realizada na última quarta-feira (26), a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) apresentou ao juiz Cláudio Cesare Braga Pereira, coordenador do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a nova ferramenta de tecnologia desenvolvida pela Coordenação de Gestão Estratégica da PGE para compartilhar com o TJ-BA…

Apuração sobre governador do Rio aponta propina no Judiciário

A investigação que afastou do cargo o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), obteve indícios de um suposto esquema de propina paga a desembargadores da Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro. Para a PGR (Procuradoria-Geral da República), o governador fluminense tentou incluir a Secretaria de Saúde num esquema pré-existente no TRT-1 (Tribunal…