Parceria entre DPE e Unifacs estimula jovens socioeducandos a refletir sobre o futuro profissional

 Reflexões sobre projetos de vida e orientação vocacional para jovens que cumprem medidas socioeducativas em Salvador. Foi dessa forma que, durante dois dias, na sexta-feira, 04, e nessa quarta-feira, 09, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e a Universidade Salvador – Unifacs semearam a esperança de um futuro melhor na vida de…

Justiça acata ação da Defensoria e determina instalação de creche na comunidade de Bananeiras

A Justiça determinou que a Prefeitura de Salvador implemente creche/centro de educação infantil para crianças de dois a quatro anos na comunidade de Bananeiras, em Ilha de Maré, no prazo máximo de 60 dias. A decisão, em caráter liminar, é uma resposta à Ação Civil Pública – ACP interposta pela Defensoria Pública do Estado da…

59 municípios são alvos do MP/BA em ações de improbidade por não comprovarem uso de recursos públicos

A falta de comprovação da utilização de recursos públicos em convênios que somam mais de R$ 23 milhões motivou a proposição de 60 ações por ato de improbidade administrativa e de 14 ações penais em 59 municípios baianos. A medida é fruto da “Operação Check-Out” deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia e pelo…

Dinheiro que desaparece no esgoto da corrupção é o que falta na saúde, afirma Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi homenageado na noite desta última quarta-feira (9) com a medalha J.J. Calmon de Passos, durante primeira noite da Semana do Ministério Público. Em discurso, Janot afirmou que “o dinheiro que desaparece no esgoto da corrupção é aquele que falta na saúde, no acolhimenos de nossas crianças” além de…

Vale é processada nos EUA por perdas causadas por contrato com a Samarco

O escritório de advocacia norte-americano Rosen entrou com ação coletiva contra a mineradora Vale na Justiça de Nova York. A ação pede indenização por perdas causadas pela omissão e distorção de informações sobre o contrato entre a empresa e a Samarco em relação à deposição de rejeitos na Barragem do Fundão, e sobre os procedimentos…

Crea lança Câmara de Mediação e Arbitragem para resolver conflitos

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) lançou nesta quinta-feira (10) a Câmara de Mediação e Arbitragem, que visa defender os interesses e promover a pacificação de conflitos entre pessoas físicas ou jurídicas ligadas ao sistema Confea/Crea. De acordo com o Crea, a Câmara fortalece a atuação do órgão através da intermediação…

Gestores públicos podem responder na Justiça caso não garantam acessibilidade

“As entidades públicas sofrerão ação de improbidade administrativa prevista em lei caso seus gestores não possibilitem a acessibilidade nos órgãos que administram”. O alerta foi feito pela procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia e coordenadora regional de combate às desigualdades no trabalho, Flávia Vilas Boas, na última quinta-feira (03/12). Ela foi uma…