O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) aprovou na sexta-feira (18) um desagravo ao advogado Marco Antônio Souza Junger, presidente da subseção de Guanambi. Junger se tornou alvo de um inquérito policial, aberto a pedido da promotora de Justiça Daniela Chagas, após a veiculação de uma reportagem no…
Os servidores do INSS na Bahia decidiram manter a greve da categoria em assembleia realizada nesta sexta-feira (18), em Salvador. A paralisação no estado começou há mais de dois meses, em adesão à greve nacional. Segundo Ricardo Sampaio, coordenador do comando de greve na Bahia, a decisão pela manutenção da greve foi por unanimidade. “Como o…
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) aprovou na sexta-feira (18) o edital que regulamenta as eleições para diretoria da entidade para o triênio 2016-2019. Fonte: Bahia Notícias
O vencimento básico dos cargos de provimento efetivo das Carreiras do Quadro de Pessoal e dos cargos comissionados do Poder Judiciário da Bahia sofreu um reajuste na sexta-feira (18). De acordo com publicação do Diário Oficial do Estado, haverá um reajuste de 3,5% (três vírgula cinco por cento) a partir de 1º de setembro de…
A empresa Coirba Siderúrgica Ltda e o empresário Jadir Moreira Barbosa foram condenados a pagarem indenização de R$ 100 mil por danos extrapatrimoniais causados ao meio ambiente em área do município de Jaborandi, na região da Bacia do Rio Corrente, extremo oeste do estado. A decisão foi da juíza federal da Subseção de Bom…
A 2ª Vara Cível da Comarca de Santo Antonio de Jesus, a 180 quilômetros de Salvador, é a mais nova unidade judicial baiana a concluir o trabalho de digitalização de todo o acervo, dentro da proposta do Projeto TJBA Virtual, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O objetivo foi antecipar-se à data…
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) agendou um total de 1.116 audiências para a quinta edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, mutirão que começa na próxima segunda-feira (21) e segue até sexta (25) em todo o Judiciário trabalhista. Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT-BA. A abertura oficial do…
Os cartórios do Registro Civil das Pessoas Naturais dos subdistritos de Pirajá, na Estrada Velha de Campinas, e de Valéria, no largo de Valéria, vão funcionar em uma nova sede, a partir de outubro. As duas unidades serão transferidas para Cajazeiras IV, na Via Coletora 1, Quadra 3, próximo ao Colégio Estadual Edvaldo Brandão Correa,…
Convocação é feita pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia. Procedimento foi iniciado no dia 26 de agosto e termina em 2 de outubro. Cerca de sete mil servidores públicos estaduais podem ficar sem salário se não realizarem o recadastramento até o dia 2 de outubro, segundo informações da Secretaria de Administração do Estado (Seab).…
Em artigo publicado na primeira página do jornal Correio desta sexta-feira (18), assinado pelo presidente da Comissão de Diversidade Sexual, Filipe Garbelotto, a OAB da Bahia se manifesta sobre as mortes do engenheiro Sérgio de Brito Domingues, no último domingo (13), e do professor Deodarkson Aparecido Rêgo Pereira, na última segunda-feira (14), com destaque para…
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