Passados mais de dois anos desde a instauração da Lei do Feminicídio no Brasil, o estado da Bahia registra apenas uma condenação, que prevê a violência de gênero como agravante. O caso ocorreu há cerca de uma semana, quando o Tribunal do Júri de Salvador condenou Rubervaldo Soares dos Santos Júnior a 20 anos, nove…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar em plenário, na próxima quarta-feira, o pedido da defesa do presidente Michel Temer para suspender o inquérito contra o peemedebista. O gabinete da presidente da Corte, Cármen Lúcia, informou que o pedido de suspensão “foi oficiado pelo ministro relator à presidência do STF, e será levado ao colegiado…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou neste domingo (21) à Polícia Federal uma série de questionamentos sobre as gravações feitas pelo dono do grupo JBS, Joesley Batista, antes de firmar a delação premiada que serviu de base para a abertura de inquérito contra o presidente Michel Temer. A defesa de Temer também enviou os…
Sob aplausos da plateia formada por defensores públicos, representantes dos movimentos sociais, autoridades e sociedade civil que estavam no Centro de Convenções do Hotel Deville, a socióloga Vilma Reis, tomou posse no cargo de ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para o biênio 2017-2019. A solenidade de recondução foi realizada, nesta…
A defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB) irá apresentar um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar retomar o mandato do tucano, nesta segunda-feira (22). Desde que a Operação Patmos foi deflagrada, Aécio Neves foi afastado do Senado e de “qualquer outra função pública” pelo ministro Edson Fachin. Isso ocorreu na última quinta-feira…
O conselho pleno da seccional baiana da Ordem dos Advogados da Brasil (OAB-BA) decidiu, na tarde desta sexta-feira (19), apoiar o impeachment do presidente Michel Temer (PMDB). A decisão foi por unanimidade. Em seu voto, o relator Marcos Sampaio salientou que o pedido de impedimento é um “recurso extremo”, mas há “substância suficiente” para iniciar…
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta sexta-feira que ainda não foi fechado acordo de leniência com o Grupo J&F, que controla a JBS. Segundo o MPF, há um impasse em relação à multa a ser paga pela empresa. Os procuradores defendem o pagamento de R$ 11,169 bilhões, em um prazo de dez anos, valor…
A Comissão de Direitos Humanos realizou audiência pública para marcar o Dia Internacional Contra a LGBTIfobia. O dia 17 de maio foi escolhido para marcar a data porque foi o dia em que a Organização Mundial de Saúde retirou o homossexualismo da lista de doenças em 1990. A procuradora federal, Deborah Duprat, informou que o…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou que o cronograma para o julgamento da chapa Dilma-Temer será mantido, segundo informou a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. O caso deve ir ao plenário da Corte dia 6 de junho. Há um esforço conjunto no TSE para não prolongar o julgamento…
Equipe da Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador prestou orientação jurídica aos feirantes e usuários da Feira de São Joaquim, no bairro da Calçada, em Salvador, na manhã dessa terça-feira (16). Cerca de 40 pessoas foram atendidas, a maioria deles com questionamentos na área previdenciária. A ação faz parte da programação em homenagem ao…
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