O prefeito de Muritiba, no Recôncavo baiano, Roque Luiz Dias dos Santos (PDT), será denunciado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) por não ter prestado contas de valores repassados ao Instituto de Desenvolvimento na Promoção de Emprego (Idepe), no montante de R$ 1.427.547,73, na gestão de 2007. A decisão foi tomada pelo O Tribunal de…
A Justiça Restaurativa é um método que busca solucionar conflitos interpessoais com um acordo jurídico, de forma que os danos sofridos por uma vítima e o desejo de um autor de delito em pedir perdão possam acontecer. A professora de Direito Selma Santana chama a atenção para que o método não seja confundido como uma…
O juiz da 10ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Evandro Reimão dos Reis deferiu mandado de segurança impetrado contra a Unime por três estudantes suspensos na última semana, após protestos contra a unidade de ensino. A decisão publicada nessa última terça-feira (6) determina que os estudantes voltem a ter acesso às dependências da…
‘A dor da gente não sai no jornal’. O verso do compositor Chico Buarque de Holanda foi citado pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), desembargador Valtércio Oliveira, para falar de assédio moral no trabalho. Ele fez parte da mesa de abertura do seminário sobre o tema nessa segunda-feira (5/10) no auditório…
A Coordenadoria de Execução e Expropriação convoca todos os advogados para deliberação de proposta apresentada pelo Grupo FTC, em assembleia geral, que será realizada no próximo dia 14/10/2015, às 14h, no auditório do 11º andar do Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, localizado na Rua Miguel Calmon, nº 285. Para saber mais, faça acima download…
Um Ato da Presidência do TRT5 (Nº 537/2015) suspende, a partir de 6 de outubro de 2015, no âmbito do Tribunal, a contagem dos prazos processuais, audiências e publicações nos feitos em que a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil S.A. e o Banco do Nordeste do Brasil S.A. – BNB figurem como parte. A…
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) promoveu, na manhã da última terça-feira (6), a ação educativa ‘Paz no Trânsito – depende de cada um de nós’, no Fórum do Comércio. A iniciativa, organizada pela Coordenadoria de Projetos Especiais do TRT5, marca a Semana Nacional do Trânsito e contou com…
Ainda dá tempo de inscrever o seu processo para a Semana Nacional de Conciliação, que vai de 16 a 27 de novembro de 2015. O prazo das inscrições foi prorrogado até o dia 11 de outubro, domingo, devido à grande demanda de pedidos. Atual campeão brasileiro, o Tribunal de Justiça da Bahia, também já ficou em primeiro…
A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Salvador vem promovendo uma série de audiências concentradas com o objetivo de favorecer o acolhimento de crianças e adolescentes institucionalizadas. Localizada na Rua Agnelo de Brito, número 72, na Garibaldi, a vara da Infância e da Juventude vai realizar 41 audiências, ao longo do mês de…
Cumprindo uma das metas da atual gestão do Tribunal de Justiça, Teixeira de Freitas é mais uma comarca de Entrância Final a receber uma vara especializada em Infância e Juventude A instalação do 3º Balcão de Justiça em Teixeira de Freitas comprova a força da parceria entre o município e o TJBA Uma festa com…
Send this to a friend