Justiça de SP decide realizar novo júri do Massacre do Carandiru

A 4.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta terça-feira, 27, manter a anulação dos julgamentos do massacre do Carandiru. Com isso, os 74 policiais militares que chegaram a ser condenados pela morte de 111 presos, ocorridas após uma rebelião em outubro de 1992, devem passar, de novo, por júri popular. Desta vez, cinco desembargadores…

Parceria do Detran com Defensoria promove acordos em ações de acidentes de trânsito

A conclusão de uma ação na Justiça nos casos de indenização por acidente de trânsito leva em média dois anos em Salvador. Para promover acordos entre as partes e acelerar o processo, o Pró-Vítimas, programa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), manteve parceria com a Defensoria Pública do Estado para prestar assistência jurídica a pessoas…

Toffoli pede ao comandante do Exército indicação de novo assessor para o STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, pediu ao comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, a indicação de um novo assessor para o STF. O atual assessor especial de Toffoli, general Fernando Azevedo e Silva, assumirá o Ministério da Defesa no governo de Jair Bolsonaro. Toffoli quer que o novo indicado o auxilie, no STF e no…