Graça Boness desiste de ação para tomar posse como vice-presidente do TRT-BA

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), ao que tudo indica, deverá realizar uma nova eleição para vice-presidente, diante do afastamento da desembargadora Maria das Graças Boness, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para poder tomar posse nesta terça-feira (5). O pedido foi…

MP pede rejeição de recurso de Lula na condenação do triplex do Guarujá

O Ministério Público Federal afirmou nesta segunda-feira, 4, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foi prejudicado por alegações finais de seus delatores e, por isso, pede a rejeição de habeas corpus pleiteado pelo petista. Segundo a procuradoria, as ações contra Lula relativas ao triplex do Guarujá, ao sítio em Atibaia e…

Navio-livraria se compromete com ações de reparação após postagem discriminatória

A organização responsável pelo navio Logos Hope, Operação Mobilização Brasil (OM Brasil), se comprometeu, nesta segunda-feira (4), a realizar ações de reparação após se envolver na postagem em que acusou Salvador de ser conhecida pela crença em demônios. De acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público estadual, a…

‘Censura não se debate, censura se combate’, diz Carmen Lúcia em audiência no STF

O cantor e compositor Caetano Veloso, o ator e humorista Gregório Duvivier e um grupo de artistas participaram ontem (4) de uma audiência pública na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocada pela ministra Cármen Lúcia, para debater o decreto do presidente Jair Bolsonaro que transferiu o Conselho Superior de Cinema do Ministério da…

OAB defende a dispensa de licitação para contratar profissionais da advocacia

A vice-presidente da OAB-DF, Cristiane Damasceno, representou a OAB Nacional, em audiência pública no Senado, que debateu o Projeto de Lei 4489/2019. A proposta permite a dispensa de licitação para contratação direta e excepcional de advogados e contabilistas pelo poder público. A audiência foi realizada na quinta-feira (31/10) e na ausência do senador requerente, Flávio…