A escalada da violência urbana no país, preocupação comum ao Ministério Público brasileiro, foi tema de palestra ministrada pelo promotor de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, em mesa de debates presidida pela procuradora-geral de Justiça baiana, Ediene Lousado, na manhã desta quinta-feira (12), no ‘XIII Congresso do Ministério Público do Estado da Bahia’. Com…
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se nesta quinta-feira (12) com o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes. O magistrado do Superior Tribunal de Justiça veio à Ordem para reafirmar o diálogo entre as instituições. Durante a audiência, Lamachia citou como batalhas recentes da OAB a manutenção do horário de funcionamento dos tribunais…
O Ministério Público estadual vai participar, neste sábado (14), do Dia Nacional de Ação Voluntária prestando atendimentos na área cível para a comunidade da região de Cajazeiras e adjacências. Serão prestados atendimentos como reconhecimentos espontâneos e agendamento de audiências de investigação de paternidade, formalização de acordos de alimentos, e retificações em registros civis, dentre outras atividades,…
O juiz federal da Subseção Judiciária de Irecê Gilberto Pimentel Gomes Júnior, em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra o INCRA, condenou o instituto réu a concluir, no prazo de 180 dias, a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) referente à comunidade remanescente de quilombo denominada “Vicentes”, no município…
Em atendimento ao ofício encaminhado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, por meio dos defensores públicos Cesar Ulisses e Fabiana Almeida, o Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa – DHPP informou que foi instaurado inquérito policial pertinente ao crime de homicídio em que o morador em situação de rua, Anderson Jorge…
O cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público estadual e o Município de Jacobina garantiu creche com cem vagas destinadas a crianças entre seis meses e três anos na rede de ensino municipal da cidade. Segundo a promotora de Justiça Rocío Matos, as aulas estão em andamento desde o…
O relatório final do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) – Projeto nº 396/2015 – começará a ser apresentado na manhã da próxima segunda-feira (16), em audiência pública realizada no auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador. A leitura do documento será feita em duas etapas. O primeiro momento vai ser dedicado…
A OAB da Bahia, por meio da Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial, promove na próxima segunda-feira (16) a mesa redonda “Trabalho escravo e suas nuances contemporâneas: estratégias para enfrentamento”. Realizado em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) o evento tem apoio da Faculdade Maurício de Nassau e acontece às 17h30, no…
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2017 foi entregue pelo Chefe de Gabinete da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), Cláudio Peixoto, na manhã desta quinta-feira (12), ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Marcelo Nilo (PSL). A previsão da receita para o próximo ano aumentou em 4,4%, passando de R$…
A prefeitura de Salvador recebeu uma recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para a suspensão da transferência de alvarás de táxis a partir do dia 1º de junho na capital. Se adotada, a interrupção deve durar seis meses. De acordo com a promotora Rita Tourinho, o objetivo da medida é identificar quem possui realmente…
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