Nesta terça-feira (15), é comemorado o Dia Internacional dos Direitos do Consumidor. No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor está em vigor desde outubro de 1991, e, através dele, muitas pessoas passaram a reclamar de problemas de má prestação de serviço, e buscar reparação de eventuais danos que possam ter sofrido. Atualmente, muitos advogados…
A Presidência da República anunciou nesta segunda-feira (14) que o o subprocurador geral da República Eugênio Aragão assumirá o cargo de ministro da Justiça no lugar de Wellington César Lima e Silva, que tomou posse há 11 dias. Eugênio Aragão, 56 anos. entrou no Ministério Público Federal em 1987 e coordenou áreas como Direitos das…
Dezenove internos do regime semiaberto do Conjunto Penal de Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador, contarão com uma atividade diferente nesta terça-feira, 15. Eles serão os primeiros custodiados na Bahia a participar do curso “Informática Livre”, promovido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. A iniciativa acontecerá a partir do Termo de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (14) a ata do julgamento sobre o pedido do PPS (Partido Popular Socialista) para suspender a nomeação de Wellington César Lima e Silva para o cargo de ministro da Justiça. No último dia 9, por 10 votos a 1, a Corte decidiu que o ministro deve deixar o…
Diante da necessidade de otimizar a prestação jurisdicional de primeiro grau, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Osvaldo Bomfim, e a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Resende, assinaram um decreto instituindo um grupo de trabalho para acompanhar o saneamento, a digitalização,…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou na quinta-feira (10) um pedido habeas corpus do marqueteiro baiano João Santana e da sua esposa, Mônica Moura. A defesa dos investigados argumenta que o perfil de Santana é diferente dos demais presos pela Operação Lava Jato, pois Santana “não é nem nunca foi operador de propina,…
“Parceiros pela Justiça” é o nome do projeto lançado pela Corregedoria das Comarcas do Interior para captar auxílio de instituições públicas e privadas com o objetivo de modernizar o Judiciário no interior do Estado. Investimentos em tecnologia e mais rapidez na prestação jurisdicional são os principais focos da iniciativa. A primeira visita da corregedora Cynthia…
A partir de denúncia feita por programa de tv, e acionada pelo Juiz da Infância e Juventude, a Defensoria Pública do Estado da Bahia realizou na manhã desta sexta-feira, 11, uma visita à instituição para crianças e adolescentes “Ação Social à Criança”. O defensor público Ricardo Carillo da Curadoria Especial foi até o local para…
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, determinou a transferência da 2ª. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher para a Faculdade Ruy Barbosa, Campus Paralela II, situado na Avenida Luís Viana Filho. A mudança será realizada entre os dias 21 e 23 de março.…
O juiz coordenador dos Juizados Especiais, Paulo Alberto Nunes Chenaud, apresentou aos juízes integrantes das Turmas Recursais o programa elaborado pela Coordenação dos Juizados para cumprir a Meta 2 da Corregedoria Nacional de Justiça, durante uma reunião, nesta sexta-feira (11), no Fórum Regional do Imbuí. As Metas Nacionais e as Metas Específicas para o Judiciário…
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