O juiz Anderson de Souza Bastos, da 4ª Vara Criminal de Salvador, condenou Leandro Monteiro Silva de Jesus a 15 anos de prisão por atirar no rosto de uma pessoa no ponto de ônibus no bairro do Canela. O caso aconteceu com Luiz Daniel Carvalho Souza no dia 23 de abril de 2019, por volta…
Duas recentes decisões da 4ª Turma do TST afastaram condenações impostas a empresas de ônibus urbanos do Rio de Janeiro em razão da acumulação, pelos motoristas, da função de cobrador. As decisões seguem o entendimento do TST de que as atividades são complementares entre si e podem ser acumuladas. Casos No primeiro caso, a ação…
Investigação da SaferNet, que trabalha em parceria com o Ministério Público Federal no monitoramento de fraudes eleitorais cometidas pela internet, aponta que ataques hacker sofridos pelo TSE neste domingo (15) foram uma “operação coordenada” para “desacreditar a Justiça Eleitoral”. O tribunal foi alvo de negação de serviço (DDoS) contra os seus servidores e o vazamento de dados…
A Coordenadoria de Execução e Expropriação – Núcleo de Hastas Públicas do TRT da Bahia informou a todos os credores do processo ATOrd 0000651-41.2012.5.05.0036, envolvendo o Hospital Salvador, da abertura do prazo de 10 dias, contados a partir desta segunda-feira (16), para votação das propostas de acordo apresentadas pelas partes. O prazo expira no dia…
Depois de depor em uma audiência na Justiça sobre o assassinato do pastor Anderson do Carmo, na sexta-feira (13), o delegado Allan Duarte, ex-titular da Delegacia de Homicídios de Niterói, afirmou que a deputada federal Flordelis “é a mais perigosa” entre todos os réus do caso. “Na verdade, esse assassinato não teria ocorrido sem ela.…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informou que a totalização dos votos do primeiro turno das eleições foi finalizada às 23h55. Barroso reiterou que o atraso de três horas na divulgação dos resultados ocorreu devido a uma falha em um computador. Segundo o ministro, não houve qualquer risco para integridade…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da conselheira Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, deu prazo de cinco dias para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se manifestar sobre as alegações de fraudes em concurso para juiz substituto feitas por candidatos reprovados no certame. “Os requerentes sustentam, em síntese, que houve erro material…
O jurista e colunista da ConJur Lenio Streck escreveu parecer pro bono favorável à defesa de Senivaldo dos Reis Júnior, que foi aprovado no 187º concurso do Tribunal de Justiça de São Paulo e foi demitido por maioria absoluta em decisão do Órgão Especial da corte. Em entrevista à ConJur, Saul Tourinho Leal, advogado de Senivaldo, falou sobre o caso.…
A OAB-BA realizou, por meio virtual, nesta sexta-feira (13) mais uma sessão do Conselho Pleno. O Pleno reuniu toda a Diretoria Seccional, os conselheiros seccionais, representantes do estado no Conselho Federal e o integrante do CNJ André Godinho, que apresentou a perspectiva de funcionamento do Poder Judiciário na visão do Conselho Nacional de Justiça. Em…
O juiz João Bosco Costa Soares da Silva, da Justiça Federal da 1ª Região, abriu prazo de dez dias para que a União viabilize o pagamento de auxílio emergencial à população atingida pelo apagão em 13 municípios do estado do Amapá. Tratou de uma ação popular movida pelo senador Randolph Rodrigues, do Rede. Ficou estabelecido…
Send this to a friend