A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizará na próxima sexta-feira, 15, a partir das 8:30h um Mutirão de Alteração de Registro de Nascimento de Transexuais e Travestis. Além do mutirão haverá também a Posse Popular dos novos defensores e defensoras, que atenderão ao público local nas diversas especialidades da Instituição. O mutirão busca…
O Ministério de Minas e Energia determinou a instauração de processo administrativo para obter informações referentes ao rompimento da barragem da mineradora Vale na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), no último dia 25. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, o processo administrativo…
Possibilitar a quitação dos débitos, facilitando o parcelamento das anuidades atrasadas. Essa é a proposta do Programa de Regularização Financeira (Refis) da OAB-BA, aprovado durante a primeira sessão do Conselho Pleno de 2019. Realizada no Fiesta Hotel da Bahia, no Itaigara, a sessão aconteceu na manhã desta sexta-feira (08/02) e contou com mesa alta formada…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fez um acordo com a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para não discutir a extinção de comarcas sem antes abrir um diálogo com a instituição. A informação foi dada durante o Colégio de Presidentes, que aconteceu na tarde de sexta-feira (8), no Hotel Fiesta,…
O governo federal publicou nesta segunda-feira (11), no “Diário Oficial da União”, indulto humanitário (perdão de pena) para presos brasileiros e estrangeiros com doenças graves e terminais. O decreto proíbe indulto a condenados por corrupção, crimes hediondos e de tortura, entre outros. Bolsonaro assinou o decreto na sexta-feira (8), no Hospital Albert Einstein, em São…
Uma decisão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatória a disciplina sobre trabalho escravo para os aprovados em concurso para juiz trabalhista. A novidade passa a valer a partir de abril de 2019. Além do CNJ, a decisão partiu de um acordo com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho…
A Justiça aceitou denúncia contra o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) no âmbito da Operação Integração, que investiga pagamento de propina ao tucano e outros agentes públicos por empresas de pedágio no Paraná. De acordo com o G1, além dele, outras 10 pessoas viraram réus por crimes como organização criminosa e corrupção passiva. Segundo…
A corregedora-geral do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos, foi agraciada com a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen, condecoração concedida pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), momento em que houve o registro do Presidente do CCOGE, Des. Fernando Cerqueira…
Três mil armas brancas recolhidos em fóruns de comarcas do interior do Estado foram incineradas na tarde da última quarta-feira (06). O material havia sido anteriormente recolhido por iniciativa do Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça da Bahia. Toda a operação foi acompanhada pelo Oficial de Justiça Osenar dos Santos Silva, designado pela…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes enviou ofício ao presidente da Corte, Dias Toffoli, pedindo a adoção de “providências urgentes” para apurar a iniciativa de auditores fiscais de investigar a ele e a seus familiares sem “nenhum fato concreto” que pudesse motivar a devassa, de acordo com a coluna de Mônica Bergamo,…
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