Justiça decreta prisão de zagueiro Victor Ramos por dívida de pensão alimentícia

A juíza de direito Alessandra Gonçalves Paim Bonanza, da 5ª Vara de Família do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determinou a prisão do ex-zagueiro do Vitória Victor Ramos por um mês por dever pensão alimentícia, em ação movida pela ex-mulher Daniela Almeida Silveira. Conforme a decisão, há um débito do jogador de R$ 12,5 mil.…

Investigado pela Faroeste fecha acordo de delação e incrimina magistrados do TJ

Um dos alvos da Operação Faroeste fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da investigação em torno do suposto esquema de grilagem de terras e venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). Enquanto a colaboração não for homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ordem…

Projeto determina que transexuais cumpram pena em presídios próprios

O Projeto de Lei 6350/19 determina que mulheres, travestis, transexuais masculinos ou femininas e maiores de sessenta anos cumpram pena em estabelecimento próprio. A proposta insere a previsão na Lei de Execução Penal. Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal concedeu medida cautelar para assegurar que transexuais femininas cumpram pena em presídio feminino. O autor…

Escritório é condenado por ameaçar advogados que não cumprissem 80 prazos por dia

O juiz de Trabalho Ramon Magalhães Silva, da 17ª vara de Manaus/AM, condenou um escritório de advocacia a pagar R$ 14 mil de indenização por assédio moral a advogada. A direção do escritório estipulava metas de 70 a 80 prazos diários para cumprir e, caso os advogados não conseguissem, eram ameaçados com rescisão de contrato.…

Promotores de Tóquio obtêm novo mandado de prisão contra Carlos Ghosn

Promotores de Tóquio obtiveram novo mandado de prisão contra o ex-presidente do Conselho de Administração da Nissan Motor, Carlos Ghosn, por suspeita de violação da lei de controle de imigração. Os promotores dizem que Ghosn deixou ilegalmente o Japão em um jato particular, na noite de 29 de dezembro, sem passar pelos procedimentos de saída…

Coordenadoria da Mulher do TJ-BA define ações contra violência doméstica

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tem discutido ações para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Na última sexta-feira (24), foi realizada uma reunião na sede do tribunal com a presença de titulares das Varas de Violência Doméstica da Bahia. A coordenadoria é conduzida pela desembargadora…

Vereador entra na Justiça contra restrição de marcas no Carnaval de Salvador

O vereador Marcos Mendes (PSOL) entrou com um novo pedido liminar para que Salvador deixe de restringir a venda de outras marcas de cerveja que não sejam fabricadas pela empresa Ambev durante o carnaval, garantindo aos vendedores credenciados o direito de comercializar qualquer marca. O parlamentar ainda solicita que o município deixe de promover a…