O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o deputado estadual Jânio Natal (PRP) entregue documentos relacionados à investigação oferecida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o parlamentar, em 2006, enquanto ele era prefeito da cidade de Porto Seguro. Segundo o MP-BA, à época, Natal praticou “oneração excessiva do erário público” e…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, enviou documento à presidente Dilma Rousseff na sexta-feira, 18, solicitando o veto presidencial ao projeto de lei da Câmara 5735/2013 que viabiliza o financiamento de campanhas por empresas. O ponto central da argumentação de Marcus Vinícius é a decisão do Supremo…
O presidente da Câmara Municipal de Brumado, Alessandro Lobo e Silva, e mais três vereadores do município foram acusados pelo Ministério Público estadual por ato de improbidade administrativa, em ação civil pública ajuizada ontem, dia 18, pelos promotores de Justiça Gustavo Fonseca Vieira e Lívia Sampaio Pereira. Segundo a ação, Alessandro Lobo, José da Silva…
Os 300 prefeitos baianos reuniram-se nessa última sexta-feira (18) em um resort de luxo localizado em Guarajuba, no Litoral Norte, confirmaram que os municípios não devem dispor de verba para pagar o décimo terceiro salário dos servidores por causa da queda na arrecadação. A presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita de Cardeal da…
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) aprovou na sexta-feira (18) um desagravo ao advogado Marco Antônio Souza Junger, presidente da subseção de Guanambi. Junger se tornou alvo de um inquérito policial, aberto a pedido da promotora de Justiça Daniela Chagas, após a veiculação de uma reportagem no…
Os servidores do INSS na Bahia decidiram manter a greve da categoria em assembleia realizada nesta sexta-feira (18), em Salvador. A paralisação no estado começou há mais de dois meses, em adesão à greve nacional. Segundo Ricardo Sampaio, coordenador do comando de greve na Bahia, a decisão pela manutenção da greve foi por unanimidade. “Como o…
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) aprovou na sexta-feira (18) o edital que regulamenta as eleições para diretoria da entidade para o triênio 2016-2019. Fonte: Bahia Notícias
O vencimento básico dos cargos de provimento efetivo das Carreiras do Quadro de Pessoal e dos cargos comissionados do Poder Judiciário da Bahia sofreu um reajuste na sexta-feira (18). De acordo com publicação do Diário Oficial do Estado, haverá um reajuste de 3,5% (três vírgula cinco por cento) a partir de 1º de setembro de…
A empresa Coirba Siderúrgica Ltda e o empresário Jadir Moreira Barbosa foram condenados a pagarem indenização de R$ 100 mil por danos extrapatrimoniais causados ao meio ambiente em área do município de Jaborandi, na região da Bacia do Rio Corrente, extremo oeste do estado. A decisão foi da juíza federal da Subseção de Bom…
A 2ª Vara Cível da Comarca de Santo Antonio de Jesus, a 180 quilômetros de Salvador, é a mais nova unidade judicial baiana a concluir o trabalho de digitalização de todo o acervo, dentro da proposta do Projeto TJBA Virtual, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O objetivo foi antecipar-se à data…
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