TRE-BA suspende audiências em 24 de novembro devido à eleição da OAB-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), através da Portaria nº 539, de 9 de novembro de 2021, suspendeu todas as audiências designadas para o dia 24 de novembro. A suspensão leva em consideração solicitação formulada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), no SEI 0017134-20.2021.6.05.8000, em razão da realização das eleições…

Desembargador Nilson Castelo Branco se candidata à presidência do TJ-BA

O desembargador Nilson Soares Castelo Branco anunciou sua candidatura à presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A escolha do próximo presidente da Corte baiana, através de processo eleitoral, está prevista para ocorrer na próxima quarta-feira (17). Nilson Castelo Branco, de 65 anos de idade, é desembargador do TJ-BA desde 2010, nomeado pelo ex-governador…

Barroso suspende parte da portaria do governo que impedia demissão de quem não se vacinar contra Covid-19

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (12) trechos da portaria do governo federal que determinava que empresas não poderiam demitir por justa causa os funcionários que não estão vacinados contra a covid-19. Com a decisão de Barroso, os empregadores poderão exigir o comprovante dos empregados e também poderá haver demissão de…

Eleições OAB-BA: Daniela Borges afirma que proposta de anuidade deve ser através de ação

A advogada Daniela Borges, candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), afirmou que a busca por isenção de anuidade na instituição deve ser feita por meio de diálogo e ação. A declaração foi dada em entrevista à rádio Metrópole, na noite de quinta-feira (11). Ela criticou propostas que abordam…