STJ reduz pena de Lula

A 5ª turma do STJ julgou na tarde desta terça-feira, 23, recurso de Lula contra a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex, no Guarujá/SP. Por unanimidade, o colegiado acompanhou voto do relator, ministro Felix Fischer, pelo provimento parcial do recurso, mantendo a condenação, mas reduzindo a pena aplicada ao ex-presidente de 12 anos…

Novo Código de Ética permite que médicos deem prontuário à Justiça sem autorização

O novo Código de Ética Médica, apresentado nesta terça-feira (23) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), permite que o médico entregue à Justiça o prontuário do paciente, contendo os medicamentos usados, resultados de exames e diagnósticos de problemas de saúde, mesmo sem autorização do paciente. As novas regras passam a valer no dia 30 de…

Desembargadores investigam sumiço de medalha dos 410 anos

Os desembargadores Inez Miranda, José Edivaldo Rotondano e Moacyr Montenegro terão que desvendar um mistério no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA): o paradeiro de uma das medalhas comemorativas dos 410 anos da Corte. O pedido de investigação foi feito pelo presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto. Os desembargadores compõem a comissão de sindicância instaurada…

Desembargador Baltazar Miranda recebe Medalha da Ordem do Mérito Militar

O Desembargador Baltazar Miranda Saraiva foi homenageado, na noite da última quarta-feira (17), com a Medalha da Ordem do Mérito Militar, a mais elevada distinção honorífica do Exército Brasileiro. A cerimônia ocorreu no 19º Batalhão Militar, no Cabula. O evento foi realizado devido à celebração do Dia do Exército Brasileiro, comemorado em 19 de abril,…

OAB e Corregedoria do TJ-BA discutem redução em atendimento no Plantão Judiciário

A mudança no Plantão do Judiciário foi discutida em uma reunião realizada nesta segunda-feira (22) entre representantes da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e a corregedora-geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lisbete Teixeira. Na conversa, a procuradora de Prerrogativas da OAB-BA, Mariana Oliveira e o presidente da Comissão de…

João de Deus ultrapassa prazo estipulado pela Justiça para internação

João de Deus está internado no Instituto Neurológico de Goiânia há 31 dias, ultrapassando o período inicial previsto pela decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo os médicos, o médium precisa continuar na unidade de saúde porque “está em tratamento de pneumonia com a previsão de usar antibiótico venoso por mais cinco dias”, conforme…

Projeto de aplicativos de transporte deve ser votado pela Câmara de Salvador em 60 dias

Tramitando desde agosto de 2018 na Câmara Municipal de Salvador, o projeto de lei que regulamenta o transporte por aplicativo na cidade deve ser votado até junho deste ano. A estimativa é realizada por vereadores que estão diretamente conectados à tramitação na casa. O projeto atualmente está na Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, e depois irá…

STJ vai julgar nesta terça-feira recurso de Lula no caso do tríplex

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar nesta terça-feira o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tenta reverter a condenação do petista no caso do tríplex. A inclusão do caso na pauta do colegiado foi confirmada ao GLOBO por um dos integrantes da turma. A sessão será às 14h. O advogado do ex-presidente Lula,…