Uma fala pausada, paciente, explica os motivos que levaram àquele estalo em 2009. O juiz Cláudio Augusto Daltro de Freitas expõe com cuidado como se deu o nascimento de uma das mais bem-sucedidas experiências do Tribunal de Justiça da Bahia nos últimos anos. Havia perguntas de difíceis respostas: como conviver com delegacias com carceragens superlotadas,…
A convite da corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, o corregedor Geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, e a desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar mostram, nesta segunda-feira (14), em Brasília, os resultados do Regime Especial de Trabalho desenvolvido no Tribunal de Justiça da Bahia. A apresentação da bem-sucedida experiência baiana será…
Ainda estão abertas as inscrições para o XXV Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia (Comat), que será realizado no dia 25 de setembro no Hotel São Salvador (Rua José Peroba, 244, Stiep, em frente à Unifacs). O evento, que é promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), terá como…
O corregedor Geral da Justiça da Bahia, desembargador José Olegário Monção Caldas, vai apresentar os resultados do Regime Especial de Trabalho desenvolvido no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta segunda-feira (14), em Brasília, na sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O convite para apresentar os dados foi feito pela corregedora…
Por falta de quórum qualificado, o pleno Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deixou de julgar 14 ações que estavam na pauta desta última sexta-feira (11), entre elas, quatro arguições de inconstitucionalidade, entre eles, o processo que envolve a Assembleia Legislativa da Bahia, por incorporação de servidores cedidos de outros órgãos por lei. De…
A Câmara Municipal de Salvador deve se manifestar em 72 horas sobre pedido liminar feito em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, junto com o Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), com a finalidade de garantir a plena, efetiva e adequada participação popular durante todo o trâmite dos processos legislativos especiais do novo do…
O próximo dia 2 de outubro, às 14h30, é o prazo dado pelo Ministério Público do Trabalho para que shoppings e sindicatos de trabalhadores que atuam nesses estabelecimentos cheguem a um acordo sobre a cobrança pelo uso das vagas nos seus estacionamentos. A definição do prazo final para entendimento aconteceu na tarde desta quinta-feira (10),…
A 6ª Turma do TRF1 reformou sentença da 3ª Vara e determinou que a União devolva R$ 6.676,30 a uma empresa de vigilância referente a contratos administrativos firmados e indevidamente retidos pelo órgão contratante. A decisão foi tomada após a análise de recurso interposto pela União contra sentença que a condenou a ressarcir a empresa…
O IV Fórum de Relações Trabalhistas do Estado da Bahia, que será realizado nos dias 7 e 8 de outubro, no auditório do Mundo Plaza, em Salvador, contará com a participação de quatro magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA). O desembargador Edilton Meireles de Oliveira Santos e os juízes Rosemeire Fernandes,…
O Aeroporto Internacional de Salvador e de outras três cidades (Florianópolis, em Santa Catarina, Fortaleza, no Ceará, e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul) serão privatizados. De acordo com o decreto número 8.517, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 11, a presidente Dilma Rousseff incluiu os quatro equipamentos no Programa Nacional de Desestatização…
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