Foi aprovada pelo Plenário do Senado na tarde desta terça-feira (1º) o projeto de lei da Câmara (PLC 24/2016) que considera a vaquejada e o rodeio como patrimônio cultural imaterial e uma forma de manifestação da cultura nacional. Agora o projeto segue para ser sancionado pelo presidente Michel Temer (PMDB). A proposta foi aprovada pela…
Servidores públicos envolvidos em um esquema fraudulento que desviou mais de R$ 1 milhão dos cofres públicos de Campo Alegre de Lourdes foram presos hoje, dia 1º, durante a operação “Menos corrupção, Mais educação”. Todos os servidores foram afastados dos seus cargos. Coordenada pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça de Remanso,…
A discussão das possibilidades de negócios e investimentos a partir do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) acontecerá nesta quinta-feira, 3 de novembro, às 19h, em um evento no auditório do Edifício Boulevard Side Empresarial, no bairro do Caminho das Árvores. Na oportunidade,…
Os motoristas infratores começaram a ser punidos com multas mais salgadas em todo o Brasil desde a última terça-feira. Os reajustes, que variam de 52% a 244%, são os maiores desde a criação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em 1997. Em entrevista à coluna Radar Online da revista Veja, a advogada e professora de…
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República na 1ª Região, denunciou 443 ex-deputados por uso indevido de dinheiro público. Entre eles está o atual prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). O crime atribuído a eles é de peculato, cuja pena varia de dois a 12 anos de prisão em caso de…
Uma atendente de recepção do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) conseguiu a aposentadoria e passará a receber R$ 27.891,42 por mês da União. A decisão ocorreu na última segunda-feira (31). Com a decisão, a servidora ganhará um montante composto por Vencimento Básico (R$ 5.052,95); Vantagem Pessoal Eficiência – Lei n° 7.885/2001 (R$…
Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos, na manhã desta terça-feira (1°), pela Polícia Federal (PF), em Salvador. A Operação Outorgado – como foi chamada – visava apurar saques fraudulentos de precatórios judiciais na Caixa Econômica Federal, segundo o G1. A PF informou que os saques causaram prejuízos de aproximadamente R$ 2 milhões em…
Processos que buscam garantir o respeito ao direito fundamental à saúde têm sido frequentes no Judiciário baiano. Fato que mobiliza o Tribunal de Justiça da Bahia, em parceria com instituições da área jurídica e da área de saúde, a realizar a segunda edição do Congresso Baiano de Judicialização em Saúde, de 23 a 25 de…
A eleição para escolha da nova diretoria executiva e dos conselhos fiscal e superior da Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) para o biênio 2016-2018 acontece nesta sexta-feira, 4/11, das 9h às 17h, no auditório da sede da associação, no Edf. Thomé de Souza. Uma única chapa concorre ao pleito. Trata-se da chapa “Identidade”,…
A promotora de Justiça Ana Paula Canna Brasil Motta ingressou com uma representação eleitoral contra o prefeito de Lauro de Freitas, Marcio Araponga Paiva, solicitando que a Justiça determine que todos os 16 servidores afastados do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) retornem a seus postos de trabalho. Os servidores foram desligados em período…
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