A 2ª Vara Criminal da Comarca de Eunápolis usou a criatividade para mobilizar os servidores e conquistar o selo Unidade Virtual, por ter digitalizado todo o acervo. A meta de digitalização de 967 processos, estabelecida pelo Projeto TJBA Virtual para a vara, foi ultrapassada em 52%, totalizando 1.476 digitalizações no mês de julho de…
Será no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA – Rua Augusto Viana, S/N, Canela), às 19 horas do dia 5 de novembro, a cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), os desembargadores Maria Adna Aguiar, Maria de Lourdes Linhares, Esequias de Oliveira e…
O mutirão carcerário, promovido pela Vara de Tóxicos e Acidentes de Trânsito da Comarca de Feira de Santana, concluiu, na última sexta-feira (9), a análise de 230 processos. Iniciados em 1º de outubro, os trabalhos resultaram na liberação de 20 presos provisórios, 196 despachos proferidos, uma sentença e 46 decisões interlocutórias. Foram priorizados os processos…
O Governo do Estado investiu R$ 1,35 bilhão até agosto, nível equivalente ao do ano passado, e as contas seguem equilibradas a despeito da crise econômica, mas inspiram cuidados porque o crescimento nominal da receita no período de janeiro a agosto, embora positivo (5,32%), ficou abaixo da inflação. Além disso, os gastos com o funcionalismo…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, deferiu liminar, a pedido da OAB da Bahia, suspendendo a cobrança antecipada de custas nos processos penais pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJBA). A liminar foi concedida num Pedido de Providências da OAB-BA, de iniciativa do conselheiro federal Maurício Vasconcelos, que requereu que o CNJ declarasse…
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia capacitou nesta sexta-feira (9) a primeira turma de mediadores formada em parceria com a Universidade Federal da Bahia e outras instituições acadêmicas. Entre os instrutores, estavam Laércio da Silva Assunção, representante do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; Ana Paula Rocha do Bonfim, professora da Universidade Federal…
A 7ª Turma do TRF da Primeira Região negou provimento a apelação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Bahia e manteve sentença da 12ª Vara que garantiu a um agente de trânsito efetuar seu registro como advogado, por entender que as atividades exercidas por ocupante do cargo de Agente de Transporte e Trânsito…
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) emitiu nota repudiando o protesto feito por advogados durante a visita do desembargador Eserval Rocha, na última quarta-feira (7/10), a Jequié. Para o TJ-BA, os atos praticados nas dependências do Fórum Bertino Passos foram “lamentáveis”. Na nota, o tribunal afirma ainda que o presidente da OAB…
Brasília – A parceria entre a OAB e a TAM continua garantindo benefícios aos mais de 850 mil advogados brasileiros e seus familiares. Os profissionais têm desconto em todas as passagens aéreas, nacionais e internacionais, e em pacotes de viagem. O canal TAM Viagens, que oferece pacotes completos para a comodidade dos clientes, com passagem,…
O Conselho Nacional de Justiça deferiu o pedido liminar Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) para impedir que quatro varas da Justiça comum sejam transferidas para o Fórum Regional do Imbuí, criado unicamente para abrigar o Sistema dos Juizados Especiais. Um dos argumentos utilizados para cassar o decreto assinado pelo presidente do…
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