TJ-BA determina retorno às atividades presenciais a partir do dia 16 de novembro

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através do Ato Normativo Conjunto nº 41, de 11 de novembro de 2021, determinou o retorno às atividades presenciais e autorizou, a partir do dia 16 de novembro, o ingresso de advogados, partes, membros do Ministério Público, defensores públicos e estagiários, independentemente de agendamento prévio, às dependências do…

Empresa de impressão e comunicação visual é alvo da polícia por sonegar impostos

Um grupo empresarial do setor de materiais e equipamentos de impressão, envelopamento e comunicação visual é alvo de uma operação da polícia na manhã desta sexta-feira (12). O alvo teria sonegado mais de R$ 15 milhões em impostos. Policiais cumprem mandados de busca e apreensão em endereços de Salvador e de Lauro de Freitas. A “Operação…

Desembargador Salomão Resedá protocola desistência de inscrição em disputa no TJ-BA

Mesmo após o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manter a candidatura do desembargador Salomão Resedá ao cargo de Corregedor-Geral, Resedá desistiu da disputa. Nesta quinta-feira (11), o desembargador protocolou a desistência na inscrição para a disputa. “Apesar do Tribunal ter reconhecido na maioria que as inscrições eram tempestivas, por uma questão de…

TED da OAB-BA julga pedido de suspensão preventiva do advogado Luiz Meira Júnior dia 2 de dezembro

O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) julgará pedido de afastamento do advogado José Luiz de Britto Meira Junior, denunciado por feminicídio após matar a namorada, Késia Stefany. Segundo informações extraoficiais que chegaram à nossa redação, o julgamento acontece no dia 2 de dezembro. O relator…

Vereador apresenta projeto de criação de órgão municipal de assistência jurídica

O líder do governo na Câmara Municipal de Salvador, Paulo Magalhães Jr. (DEM/UB), apresentou um projeto de lei para a criação de um órgão público municipal de assistência jurídica à população de baixa renda de Salvador. A proposta, se aprovada, ampliará o serviço público para a população economicamente vulnerável da capital baiana que não tenha condições financeiras de…

Governo flexibiliza regras trabalhistas e revê mais de mil normas

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que flexibiliza regras trabalhistas infralegais. A medida vem da revisão de mais de mil decretos, portarias e instruções normativas, reunidos agora em 15 normas, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência. O decreto deverá ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (11) e foi anunciado em…

Moura Dubeux e outras construtoras são alvo de operação

A operação que visa apurar irregularidades na negociação de imóveis em Salvador liderada pela Delegacia do Consumidor (DECON) realizada em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano Municipal (Sedur) e com o Conselho Regional de Corretores Imobiliários da Bahia (CRECI-BA), passou por diversos estandes de venda de imóveis em Salvador na manhã desta quarta-feira (10).…

STF determina suspensão de Jefferson da presidência do PTB por pelo menos 180 dias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (10) a suspensão de Roberto Jefferson do cargo de presidente do PTB por pelo menos 180 dias. Ele atendeu um pedido feito por um grupo de seis parlamentares do partido. “A presente medida é necessária – conforme já destacado – para fazer…