Deputado nega assédio a colega em plenário da Alesp: ‘rápido e superficial abraço’

Na defesa prévia apresentada nesta segunda-feira (8) ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado Fernando Cury (Cidadania) nega ter apalpado o seio de Isa Penna (PSOL). Ele também pede a suspeição de correligionários da deputada no caso em que é acusado de importunação sexual contra a colega. Cury foi flagrado pela câmera…

OAB-BA pede correição do CNJ no TJ-BA por juízes não atenderem advogados

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) vai pedir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma correição específica no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por não atendimento de advogados por magistrados. A deliberação foi aprovada pelo Conselho Pleno na última sexta-feira (5). Segundo o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, a entidade…

STJ julga nesta terça-feira recursos de Flávio Bolsonaro no caso da ‘rachadinha’ na Alerj

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira três recursos da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso da rachadinha — esquema de devolução de salários de assessores — na época em que o parlamentar era deputado estadual na Assembleia do Rio (Alerj). O julgamento dos recursos caberá aos ministros da Quinta Turma…

Trabalhador que recusar vacina pode ser demitido por justa causa, diz MPT

Segundo um guia interno elaborado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 sem justificativas médicas documentadas poderão ser demitidos por justa causa. O parquet orienta que as empresas invistam em conscientização e negociem com seus funcionários, porém afirma que a mera recusa individual e…

Ministério Público registra 179 denúncias de ‘fura-filas’ da vacinação

A tão esperada vacinação contra a covid-19 começou na Bahia no dia 19 de janeiro. Como ainda não há doses suficientes para toda a população, critérios de prioridade estão sendo adotados. Neste primeiro momento, apenas profissionais da saúde, indígenas e idosos estão sendo imunizados. Mas tem muita gente que não faz parte da prioridade e não…

MP-BA e PRF renovam acordo de cooperação técnica para combate a crimes na Bahia

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) renovaram um acordo de cooperação técnica que tem o objetivo de combater a criminalidade no estado. Por meio do acordo, os órgãos se comprometem à implementação de atuações integradas de segurança pública. Assim, os dois órgãos atuarão em conjunto na promoção,…

Grupo de médicos e cientistas protocola pedido de impeachment de Bolsonaro

Um grupo de médicos e cientistas protocolou um pedido de impeachment na Câmara contra o presidente Jair Bolsonaro. O pedido afirma que Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade na condução da pandemia de Covid-19. Para embasar o pedido, os médicos e cientistas listaram uma série de declarações públicas e ações de Bolsonaro desde março de 2020, quando…