Polícia Civil estabelece sigilo de 5 anos sobre informações de todas as operações do RJ após decisão do Supremo

A Polícia Civil do Rio de Janeiro colocou sob sigilo informações sobre todas as suas operações policiais, incluindo a realizada na Favela do Jacarezinho, no dia 6 deste mês, após decisão do Supremo Tribunal Federal que restringiu as incursões em favelas a casos excepcionais, durante a pandemia. A ordem é para que o acesso às informações seja restrito pelo…

Escritório de Salles realizou operação suspeita de R$ 1,799 milhão após ministro assumir Meio Ambiente, indica Coaf

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) diz que o escritório de advocacia de Ricardo Salles realizou uma operação financeira suspeita de R$ 1,799 milhão após o ministro assumir a pasta do Meio Ambiente. Essa transação financeira, de acordo com o órgão de combate à lavagem de dinheiro, teria ocorrido entre outubro de 2019 e abril de…

Poder Judiciário da Bahia mantém trabalho interno até 2 de junho

Considerando a necessidade de conter a propagação de infecção e transmissão local e preservar a saúde de magistrados, advogados, servidores, estagiários, terceirizados e jurisdicionados em geral, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) resolveu prorrogar o prazo e manter, até o dia 2 de junho, o funcionamento das unidades judiciais e administrativas limitado à realização de…

Eduardo Cunha terá acesso parcial a mensagens da Operação Spoofing

Em decisão monocrática, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, concedeu, em parte, pedido do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha para ter acesso a mensagens que citem seu nome no âmbito da Operação Spoofing. De acordo com o ministro, os documentos solicitados podem, em tese, contribuir para o exercício de sua ampla defesa nos autos das…

Empresa faz “paredão” para demitir funcionária e é condenada por assédio moral

Um empresa do Ceará foi condenada pela Justiça do Trabalho por expor os empregados a situação vexatória e humilhante, configurando assédio moral sendo obrigada ao pagamento de danos morais. A decisão da 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza condenou as empregadoras de uma mulher que foi dispensada em um “paredão de eliminação” entre empregados. A…

Secretária do Ministério da Saúde que defende uso da cloroquina depõe à CPI nesta terça

A CPI da Covid ouvirá nesta terça-feira (25) a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, que difundiu o uso da cloroquina contra a Covid, remédio cientificamente comprovado ineficaz contra a doença. Mayra Pinheiro será a nona pessoa a prestar depoimento à CPI. A secretária será ouvida na condição de testemunha, se…

Datena é condenado a pagar R$ 50 mil a Xuxa após chamar apresentadora de “garota de programa”

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou José Luiz Datena a pagar uma indenização de R$ 50 mil à apresentadora Xuxa Meneghel por tê-la chamado de “garota de programa”. A condenação aconteceu nesta segunda-feira (24) e se refere a uma polêmica de 2017, quando o jornalista chamou a apresentadora de “garota de programa”…

Mantida condenação de Felipe Neto por ofensas ao presidente da Funai

A 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pelo influenciador digital Felipe Neto e manteve a sentença que o condenou a indenizar o presidente da Funai – Fundação Nacional do Índio, Marcelo Augusto Xavier da Silva, por danos morais após postagens ofensivas no Twitter. No caso em tela, o…