Nos dias 17 e 19 de março, serão realizadas novas audiências públicas sobre o Plano Salvador 500, Louos e PDDU. O primeiro encontro será no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, na Praça Thomé de Souza, ao lado do Elevador Lacerda. Em ambos os dias, a discussão será das 8h às 13h. Já…
Atendendo ao pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou à Câmara Municipal de Ubatã a realização de concurso público para preenchimento dos cargos de provimento efetivo, devendo o concurso ser concluído no prazo máximo de seis meses. Além disso, concluído o certame, a Câmara deverá promover a rescisão de todos os contratos temporários existentes,…
O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) informou o cancelamento da audiência pública que seria realizada nesta quinta-feira, 3 de março, no Auditório da Casa de Cultura de Maragogipe/BA, destinada a debater a situação das comunidades remanescentes de quilombos situadas na região. A medida foi tomada a fim de garantir a segurança…
O juiz federal da Subseção de Irecê, Gilberto Pimentel de Mendonça Gomes Jr, em ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal contra Osmar Rodrigues Torres, ex-prefeito do Município de Central, condenou o réu ao ressarcimento integral do dano no valor de R$ 13.548,74, a ser atualizado, suspensão dos direitos políticos por…
O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) promoverá nesta quinta-feira, 3 de março, audiência pública para discutir a situação das comunidades remanescentes de quilombos situadas no município. Na oportunidade, serão prestados esclarecimentos à população, permitindo-se a manifestação de interessados, desde que previamente inscritos. O evento é aberto ao público, terá início às…
Entidades representativas dos membros do Ministério Público e a CONAMP estiveram em Brasília nesta segunda-feira (1º) para tentar adiar a votação do Projeto de Lei 3123, que disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos. Além de reuniões com o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), e com…
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, instalou, na manhã desta segunda-feira, (1º), a Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa da Comarca de Salvador. A solenidade, com a presença do secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, representando o governador Rui Costa, aconteceu no Fórum…
Em decreto judiciário publicado nesta segunda-feira (29), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, determinou a transferência de mais 10 varas do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns para o Fórum Regional do Imbuí I – Central dos Juizados Especiais. A…
A diretoria nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se reuniu na última quinta-feira (17) para debater aspectos do sistema político-eleitoral brasileiro, em especial o combate efusivo ao caixa dois das campanhas eleitorais. “É chegada a hora de reunir os melhores esforços para reeditar os comitês contra o caixa dois das campanhas. Muitos dos…
O Ministério Público Federal em Minas Gerais ajuizou ação civil pública pedindo que a Justiça Federal proíba a rede pública de Saúde de aplicar a vacina contra o HPV em todo o território nacional. A ação também pede a nulidade de todos os atos normativos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que autorizaram a…
Send this to a friend
