A ministra aposentada Eliana Calmon, ex-corregedora nacional de Justiça, afirmou não acreditar nas denúncias contra o atual presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, por influência em um processo criminal contra o filho dele, Eserval Rocha Júnior, conforme noticiado pelo Bahia Notícias. A declaração da ministra foi feita ao UOL. Calmon…
Na tarde de quarta-feira (9), o presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, visitou a desembargadora Maria do Socorro Barreto, presidente eleita do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA) para o biênio 2016/2017. A visita teve caráter de cortesia, pela eleição da desembargadora e pela reeleição de Viana na OAB para o…
O pedido de habeas corpus pedido pela defesa do vereador Antônio Elinaldo (DEM), por meio do advogado Gamil Föppel, foi aceito pela Justiça. O edil foi preso nesta última quinta-feira (10), dentro da Câmara de Vereadores de Camaçari, acusado de organizar o jogo do bicho na cidade. Na decisão da juíza Eduarda de Lima Vidal, ela…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o secretário de Administração Prisional e Ressocialização da Bahia (Seap), Nestor Duarte, irão se reunir para que um cronograma de obras na penitenciária Lemos Brito seja apresentado ao MP. De acordo com a promotora Rita Tourinho, Duarte vai apresentar obras de emergência – para evitar que o MP…
O Terminal Químico de Aratu (Tequimar) foi condenado a pagar indenização de R$ 100 mil, por danos morais coletivos por não contratar pessoas com deficiência. A condenação foi proferida pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) a partir de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-BA). O…
Um Ato da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, publicado no Diário Eletrônico desta quinta-feira (10/12) relaciona as 18 unidades que funcionarão no recesso forense 2015/2016. O expediente, nesses casos, ocorrerá nos dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30/12/2015 e 04, 05 e 06/01/2016, das 12 às 18 horas.…
Brasília – Os candidatos já podem conferir o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XVIII Exame de Ordem Unificado. A lista com os aprovados foi publicada nesta quinta-feira (10) no site do Conselho Federal e no portal da Fundação Getulio Vargas (FGV). A prova foi aplicada em 29 de novembro. Clique aqui para…
Moradores da cidade de Irecê passarão a contar novamente com a assistência jurídica gratuita da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. A inauguração da nova unidade da Defensoria na cidade acontecerá nesta sexta-feira, a partir das 9h30, na Rua ACM, nº 31, Centro. A retomada dos serviços da Defensoria na Comarca, que estavam…
Reflexões sobre projetos de vida e orientação vocacional para jovens que cumprem medidas socioeducativas em Salvador. Foi dessa forma que, durante dois dias, na sexta-feira, 04, e nessa quarta-feira, 09, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e a Universidade Salvador – Unifacs semearam a esperança de um futuro melhor na vida de…
A Justiça determinou que a Prefeitura de Salvador implemente creche/centro de educação infantil para crianças de dois a quatro anos na comunidade de Bananeiras, em Ilha de Maré, no prazo máximo de 60 dias. A decisão, em caráter liminar, é uma resposta à Ação Civil Pública – ACP interposta pela Defensoria Pública do Estado da…
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