O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT/BA), desembargador Valtércio de Oliveira, recebe o título de cidadão coiteense em sessão solene que será realizada na próxima quarta-feira (30/9), às 19h30, no Câmara Municipal de Conceição do Coité. O magistrado estará naquele município na mesma data para lançar, às 14h30, o Processo Judicial Eletrônico (PJe)…
Assista à matéria produzida pela Secretaria de Comunicação do TRT5, na última sexta-feira (28), sobre a Semana Nacional da Execução Trabalhista. Durante a Semana, quase duas mil pessoas foram atendidas, e mais de 573 audiências foram realizadas. Confira na reportagem. (Fonte:TRT5)
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT5 informa que o sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) ficará indisponível a partir de 00h10 do dia 3/10 (sábado), com retorno previsto para as 18 horas do dia 4/10 (domingo), podendo ficar disponível antes. O motivo da indisponibilidade é a atualização…
Decisão foi tomada após assembleia realizada nesta segunda-feira (28). Atividades serão retomadas na terça-feira (29), segundo categoria. A greve dos funcionários dos Correios na Bahia chegou ao fim após assembleia realizada na manhã desta segunda-feira (28). As atividades serão retomadas na terça-feira (29), segundo informou o Shirlene Pereira, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos…
Representantes do Governo do Estado da Bahia, da União e do Município de Salvador assinam amanhã (29), às 9h, no gabinete do governador Rui Costa, o Convênio de Cooperação para criação da Câmara de Conciliação da Saúde. A CCS tem por finalidade promover o atendimento de cidadãos que solicitem prestação de serviço de saúde evitando,…
A Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat) realizará nesta quinta-feira (1º/10), às 10h30, no auditório do Fórum da Justiça do Trabalho no Comércio (Avenida Miguel Calmon, 285, 11º Andar), o seu 4º Encontro Cultural (Encult) de 2015, que abordará o tema ‘Técnicas de Efetividade na Execução’. O assunto será enfocado pela coordenadora de Execução…
grup A primeira reunião do grupo de trabalho que vai recolher e condensar sugestões relacionadas ao anteprojeto de lei para modificação do sistema remuneratório dos servidores do Poder Judiciário baiano foi realizada no início da manhã desta segunda-feira (28), com a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab). Participaram do encontro representantes da diretoria executiva e…
O governador Rui Costa encaminha à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (28), o projeto de lei que institui o Concilia Bahia – Programa de Transação Judicial e Extrajudicial de Créditos Tributários, voltado para a recuperação de créditos tributários inscritos em processos de execução fiscal. O programa prevê a atuação coordenada entre o Governo do Estado, representado…
A Coordenação dos Juizados Especiais (Coje) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia divulgou na tarde desta sexta-feira (25) os nove enunciados definidos na segunda etapa da I Jornada dos Juízes do Sistema de Juizados Especiais. O enunciado, como se diz no ambiente judiciário, é uma recomendação ou uma proposta de entendimento para uma…
A Vara de Tóxicos e Acidentes de Veículos de Feira de Santana, a 107 quilômetros de Salvador, promove, entre os dias 1º e 9 de outubro, um mutirão carcerário envolvendo processos de presos provisórios no conjunto penal da região. De acordo com o juiz Leonardo Rulian Custodio, o mutirão visa estabelecer uma política criminal mais efetiva…
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