Uma cidadã de 67 anos no município de Vitória da Conquista estava perto de perder a cobertura do seu plano de saúde. Ela integrava uma apólice coletiva da Unimed Sudoeste pelo sindicato que pertencia, mas, oito anos após se aposentar, teria que migrar para uma conta individual – com um valor que não poderia arcar.…
Faltando pouco menos de dois meses para o Dia do Defensor Público, celebrado em 19 de maio, os profissionais que atuam na Bahia não têm muito a comemorar e lutam pela maior valorização da atividade. Além de enfrentar um déficit de quase mil defensores, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), eles reivindicam…
Quatro vereadores de oposição da Câmara Municipal de Salvador (CMS) entraram com uma representação no Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o aumento da tarifa de ônibus na capital e solicitaram informações sobre o cumprimento do contrato de concessão desse tipo de transporte em Salvador. Os autores da ação são Marta Rodrigues (PT), Aladilce Souza…
O juiz coordenador dos Juizados Especiais, Paulo Chenaud, em um ofício direcionado aos magistrados do sistema, pediu que seja informado o nome do funcionário responsável pelo Sistema de Gestão de Frequência, bem como a relação de servidores que compareceram à vara, e efetivamente, trabalharam nas datas de paralisações realizadas em março. O ofício foi encaminhado…
Pelo menos 25,5 mil benefícios concedidos a presos foram agilizados por meio da digitalização de ações penais. Os dados foram divulgados pelo CNJ e se referem à primeira fase de adoção do Sistema Eletrônico de Execução Unificada em 13 tribunais. O programa automatiza cálculos processuais e aciona os juízes, o que evita que réus fiquem…
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, anunciou, na tarde desta sexta-feira (24), a reforma e ampliação do fórum de Juazeiro, no norte do Estado. O investimento será de aproximadamente R$ 6 milhões. A obra vai contemplar uma área de 1,5 mil metros quadrados para a reforma e…
A deputada federal Alice Portugal saiu da disputa pela prefeitura de Salvador, na última eleição, com uma dívida de quase R$ 800 mil, e perdeu em primeira instância o processo movido pela Impress Editora – empresa que prestou serviço à campanha da comunista. A juíza Itana Eça Menezes determinou que Alice pague R$ 96 mil…
O Ministério do Trabalho publicou os nomes de empresas acusadas de manter trabalhadores em condição análoga à escravidão, a chamada “Lista Suja”. Divulgado na noite da última quinta-feira (23), o cadastro tinha o nome de 85 empregadores, mas em seguida teve o número reduzido para 68 empregadores. Desses, pelo menos 10 (ou 14,7% do total)…
O Senado aprovou o projeto que proíbe o uso de algemas em presas grávidas durante os atos médicos e hospitalares preparatórios para a realização do parto. O texto também proíbe a prática durante e logo após a presa dar à luz. Agora, o projeto segue para a sanção presidencial. O Projeto de Lei da Câmara…
A Justiça Federal concedeu duas liminares nesta quinta-feira, 23 de março, determinando à União, ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e à Fundação Cultural Palmares que regularizem, no prazo de 18 meses, os territórios pertencentes às comunidades quilombolas Juá-Bandeira e Lagoa das Piranhas, localizadas no município de Bom Jesus da Lapa (BA).…
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