A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, instituiu um comitê para implementar a política de atenção à saúde de magistrados e servidores do Judiciário baiano. A criação do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde do Poder Judiciário do Estado da Bahia, publicada na edição desta segunda-feira…
Na próxima quinta-feira, 28 de abril, os prefeitos de municípios baianos poderão conhecer melhor a atuação dos órgãos de controle das contas públicas e as normas sobre Transparência que devem cumprir ao longo de suas gestões. O evento é promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia, por meio do Ministério Público Federal…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai promover audiência pública para debater a viabilidade de permuta entre magistrados estaduais vinculados a diferentes Tribunais de Justiça. As inscrições para a audiência estão abertas, a partir desta segunda-feira (25), e seguem até 8 de maio. Os interessados em participar da audiência devem enviar e-mail para permuta.audiencia@cnj.jus.br, com a…
A Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou, no dia 20 de abril, o ranking dos dez maiores devedores na Justiça do Trabalho em todo o país, com base em levantamento feito em todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). Na Bahia, a Petrobras Petróleo Brasileiro S.A., com 3.328 ações; o…
O Estado americano de Utah é o primeiro a declarar ‘guerra’ à pornografia. Isso porque uma lei, sancionada pelo governador Gary Hebert, determina que consumo de pornografia é um problema de saúde pública. Segundo o político, o objetivo da lei é “proteger nossas famílias e nossa juventude”. No entanto, a medida não irá proibir que…
A médica Katia Vargas vai a júri popular pelas mortes dos irmãos Emanuel, 21 anos, e Emanuelle Gomes Dias, 23, no bairro da Ondina, em Salvador. Quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) votaram por unanimidade e mantiveram a decisão do juiz Moacyr Pitta Lima em sessão ocorrida na última terça-feira (22). Ainda…
A presidente Dilma Rousseff assinou na sexta-feira (22) um decreto que institui o programa de prevenção e proteção individual de gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica contra o Aedes aegypti. De acordo com a publicação, se caracterizam como em situação de vulnerabilidade socioeconômica as gestantes que integram famílias beneficiárias pelo Programa Bolsa Família. O programa será…
A Comissão de Direitos Humanos da OAB-Ba emitiu uma nota pública na sexta-feira (22) sobre a ocupação do imóvel Mansão Horto Florestal, por famílias integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) desde o dia 10 de abril. Leia abaixo a nota na íntegra. “O direito à habitação e a uma existência digna é um direito…
O Ministério Público estadual realizou, entre os dias 18 e 20 de abril, no auditório do Hotel Belvedere, no município de Paulo Afonso, o curso de formação em ‘Licenciamento e Fiscalização Ambiental’. O evento foi aberto pela coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf) do MP, promotora de Justiça Luciana Khoury.…
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu que as operadoras ficarão proibidas de limitar o acesso à internet de banda larga fixa “por tempo indeterminado”. Nesta semana, o órgão havia determinado que as empresas cumprissem a ordem “em caráter preventivo”, por 90 dias. Em comunicado divulgado na sexta-feira (22), o Conselho anunciou…
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