Advogado americano impetra ação de 20 trilhões de dólares contra a China e quer a prisão dos culpados

Para o advogado norte-americano Larry Klayman, o Coronavírus é uma arma biológica projetada pela China e a proliferação do vírus violou leis internacionais, tratados e normas dos Estados Unidos. Nesse sentido, Larry Klayman impetrou ação judicial cobrando US$ 20 trilhões da China pela criação e disseminação do novo coronavírus. Larry Klayman é um advogado ativista…

Juiz bloqueia fundo eleitoral e partidário e põe verba à disposição do combate ao coronavírus

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou nesta terça-feira, 7, o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário para que os valores, que somam quase R$ 3 bilhões, sejam destinados ao combate ao coronavírus. A verba deverá ficar à disposição do governo Jair Bolsonaro para ser usada “em favor de campanhas para o combate à…

Defensoria Pública pede a Prefeitura de Salvador para vacinar idosos em asilos

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) recomendou que a Prefeitura de Salvador vacine idosos que estão em asilos contra a gripe e contra outras doenças, conforme previsto no calendário nacional. O pedido foi direcionado para a Secretária Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre). Segundo a Defensoria, é preciso verificar se idosos e profissionais das…

Operação Faroeste: PGR denuncia desembargadora do TJ-BA por venda de decisão judicial

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nessa segunda-feira (6), à Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a desembargadora Sandra Inês Rousciolelli do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), seu filho Vasco Rousciolelli Azevedo e outras três pessoas investigadas na 5ª fase da Operação Faroeste. A desembargadora e os demais são acusados de corrupção, organização criminosa e lavagem…

MP atua em 142 processos durante Plantão do Judiciário e em audiências de custódia

Desde o início do regime especial de trabalho diante da pandemia do coronavírus, os promotores de Justiça que atuam na Vara de Audiência de Custódia e no Plantão Judiciário de Salvador já se manifestaram em 142 processos por meio digital. As audiências com presença física na Vara foram suspensas até o dia 30 de abril por conta…

Governo publica regulamentação do benefício emergencial da MP 936

O Governo Federal publicou a regulamentação do benefício emergencial da MP nº 936, que oferece medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. O texto normativo cria a possibilidade de redução proporcional de jornada de trabalho e salários, bem como a suspensão temporária do contrato…

Adiamento das eleições municipais será decidido até junho, diz Barroso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidirá até junho a possibilidade de adiamento das eleições municipais, marcadas para Outubro deste ano. A afirmação foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá assumir, em maio, a presidência do TSE, Luiz Roberto Barroso. Em entrevista ao UOL, Barroso informou ainda que se houver adiamento do…

Covid-19: CAAB cria auxílio alimento para advogados em vulnerabilidade financeira

Diante da pandemia do coronavírus (covid-19), que levou as autoridades de saúde pública a determinarem o isolamento social, dificultando ainda mais o dia a dia de advogados e advogadas que se encontram em situação de vulnerabilidade financeira, a Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) resolveu baixar a Resolução nº 05 de 06 de…