MPF denuncia grupo que vendia medicamentos falsificados na Feira de São Joaquim

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia à Justiça Federal contra três homens e uma mulher pelo crime de associação criminosa, devido à venda de cigarros contrabandeados e de medicamentos falsificados na Feira de São Joaquim, em Salvador. Segundo o MPF, Gerre Alberto de Cerqueira de Jesus, José Carlos Almeida Andrade, Leandro dos Santos Gomes…

Com foco na 1ª instância, TJ BA cria rede de governança colaborativa regional

A partir de 28 de junho, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) conta com uma Rede de Governança Colaborativa Regional. Por meio de coordenações regionais instituídas, aspectos essenciais das localidades serão discutidos, com vistas a construir e monitorar o planejamento estratégico. Instituído pelo Decreto Judiciário nº 311, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de…

TJBA cria Grupo de Trabalho para promover a participação feminina no Poder Judiciário

“Queremos mostrar que não pode ter desigualdade de gênero em um órgão que visa fazer justiça”. A fala é da Desembargadora Nágila Brito, Supervisora do mais novo grupo de trabalho do Tribunal de Justiça da Bahia, que tem o objetivo de valorizar a participação feminina no Judiciário. A criação do grupo pelo TJBA considera a…

MP-BA instaura inquérito para apurar acidente com ônibus perto do Shopping Bela Vista

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou inquérito para apurar a conduta do Consórcio Integra em relação ao acidente envolvendo um ônibus, que deixou 27 feridos no dia 13 de junho, em Salvador. O coletivo, que fazia a linha Mata Escura/Pituba, capotou na região do Acesso Norte, nas proximidades da rótula do Shopping Bela Vista.…

Publicada com vetos lei que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Foi publicada nesta terça-feira, 8, a lei 13.853/19, que cria a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A ANPD será um órgão da administração pública Federal, integrante da Presidência da República. Com natureza jurídica “transitória”, poderá ser transformada pelo Executivo em entidade da administração pública federal indireta, submetida a regime autárquico especial e…

Sintaj pede cancelamento de mestrado do TJ-BA na Ufba por beneficiar não concursados

O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj) fez um pedido administrativo ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, para cancelar a seleção para uma pós-graduação em Gestão Pública. De acordo com o Sintaj, o resultado da seleção mostrou que das 20 vagas disponíveis, 11 foram destinadas…