Pacote de mudanças trabalhistas deixa servidores públicos do Estado apreensivos

Mudanças nos direitos trabalhistas dos servidores públicos do Estado foram encaminhadas pelo governador da Bahia, Rui Costa, à Assembleia Legislativa da Bahia, nesta quinta-feira (26). Alterações nas férias, licença-prêmio e estabilidade econômica deixaram funcionários públicos apreensivos. De acordo com o Governo do Estado, as modificações buscam “minorar o custo com afastamentos, corrigir distorções e excessos,…

Audiência discute importância de defensores públicos na Bahia

A Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) promove nesta terça-feira (1º) a audiência pública “A importância do defensor público para o povo baiano” no auditório Jutahy Magalhães da Assembleia Legislativa da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia, a partir das 9h da manhã. O evento é realizado em parceria com a Ouvidoria Cidadã, da…

Sinpojud quer garantir recesso de fim de ano a servidores extrajudiciais do TJ-BA

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) impetrou um mandado de segurança no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para garantir a extensão do recesso de final de ano para os servidores dos cartórios extrajudiciais que não foram privatizados. O pedido foi apresentado na última terça-feira (24). O sindicato ainda pede que os servidores…

Candidato a presidente em chapa única na Amab fala de propostas para a entidade

O pleito que escolherá a nova diretoria da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) para o biênio 2016/2017 acontece nesta sexta-feira (27). Chapa única, o grupo “Magistratura Unida e Forte” é encabeçado pelo candidato a presidente juiz Freddy Carvalho Pitta Lima. Em entrevista ao Bahia Notícias nesta quinta-feira (26), o pleiteante ao posto de mandatário…

Semana de Conciliação na Justiça do Trabalho: mais de 25 milhões em acordos no JC2

    Na última quinta-feira (26), quarto dia da Semana de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), o Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2)  movimentou mais de R$ 25 milhões com a homologação de 511 acordos. Das 553 audiências  agendadas, 529 foram realizadas, com beneficiamento de 510 reclamantes.   O município de Coroaci,…

Tribunal Federal recebe denúncia de sonegação fiscal contra deputado baiano

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, recebeu uma denúncia de sonegação fiscal contra o deputado estadual Luiz Augusto (PP). A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusa Luiz Augusto de burlar tributos federais através da empresa Agrohidro Empreendimentos Agrícolas LTDA, nos anos 1995, 1997 e 1998. Segundo informações…

Operação prende servidores da prefeitura que fraudavam licenças ambientais em Salvador

Um esquema de fraudes em processos de licenciamentos ambientais e de autuações ilegais foi desarticulado na madrugada desta quarta-feira (25), em Salvador. Batizada de “Operação Verde Limpo”, a ação cumpre cinco mandados de prisão, quatro de condução coercitiva e quatro de busca e apreensão. A operação é realizada por uma força-tarefa do Grupo de Atuação…

MP-BA pede interdição da Lemos Brito caso reformas estruturais não sejam realizadas

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ingressou, nesta última segunda-feira (23), com uma ação civil pública para que o estado apresente um cronograma de obras estruturais na Penitenciária Lemos Brito. Caso haja o descumprimento, o processo pode culminar com a interdição da unidade.   De acordo com um laudo solicitado pelo MP-BA, “a…