Mudanças nos direitos trabalhistas dos servidores públicos do Estado foram encaminhadas pelo governador da Bahia, Rui Costa, à Assembleia Legislativa da Bahia, nesta quinta-feira (26). Alterações nas férias, licença-prêmio e estabilidade econômica deixaram funcionários públicos apreensivos. De acordo com o Governo do Estado, as modificações buscam “minorar o custo com afastamentos, corrigir distorções e excessos,…
A Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) promove nesta terça-feira (1º) a audiência pública “A importância do defensor público para o povo baiano” no auditório Jutahy Magalhães da Assembleia Legislativa da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia, a partir das 9h da manhã. O evento é realizado em parceria com a Ouvidoria Cidadã, da…
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) impetrou um mandado de segurança no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para garantir a extensão do recesso de final de ano para os servidores dos cartórios extrajudiciais que não foram privatizados. O pedido foi apresentado na última terça-feira (24). O sindicato ainda pede que os servidores…
O pleito que escolherá a nova diretoria da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) para o biênio 2016/2017 acontece nesta sexta-feira (27). Chapa única, o grupo “Magistratura Unida e Forte” é encabeçado pelo candidato a presidente juiz Freddy Carvalho Pitta Lima. Em entrevista ao Bahia Notícias nesta quinta-feira (26), o pleiteante ao posto de mandatário…
Os contribuintes de toda a Bahia têm até o dia 18 de dezembro para quitar dívidas de IPVA, ICMS, ITD e taxas estaduais com descontos de até 85% e parcelamentos diferenciados, oferecidos por intermédio do programa Concilia Bahia. A quitação pode ser feita de maneira rápida e fácil na internet. Neste site, sefaz.ba.gov.br, no ícone…
Na última quinta-feira (26), quarto dia da Semana de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), o Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2) movimentou mais de R$ 25 milhões com a homologação de 511 acordos. Das 553 audiências agendadas, 529 foram realizadas, com beneficiamento de 510 reclamantes. O município de Coroaci,…
Nos dias 2 e 3 de dezembro, as comarcas de Feira de Santana, Jacobina e Irecê vão ganhar novos Juizados Especiais. As datas de instalação das unidades foram publicadas nesta quarta-feira (25) por meio de decretos da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia. Na quarta-feira (2), serão inauguradas a 4ª Vara do Sistema dos…
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, recebeu uma denúncia de sonegação fiscal contra o deputado estadual Luiz Augusto (PP). A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusa Luiz Augusto de burlar tributos federais através da empresa Agrohidro Empreendimentos Agrícolas LTDA, nos anos 1995, 1997 e 1998. Segundo informações…
Um esquema de fraudes em processos de licenciamentos ambientais e de autuações ilegais foi desarticulado na madrugada desta quarta-feira (25), em Salvador. Batizada de “Operação Verde Limpo”, a ação cumpre cinco mandados de prisão, quatro de condução coercitiva e quatro de busca e apreensão. A operação é realizada por uma força-tarefa do Grupo de Atuação…
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ingressou, nesta última segunda-feira (23), com uma ação civil pública para que o estado apresente um cronograma de obras estruturais na Penitenciária Lemos Brito. Caso haja o descumprimento, o processo pode culminar com a interdição da unidade. De acordo com um laudo solicitado pelo MP-BA, “a…
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