Reunidos em Barreiras, os desembargadores que integram a Câmara do Oeste julgaram 160 processos nas sessões das turmas Criminal e Cível, realizadas na terça-feira, e na sessão da Câmara, nesta quarta-feira (17). Participaram da sessão os desembargadores Mário Albiani Júnior – presidente da câmara – Ivanilton Santos da Silva, Raimundo Cafezeiro, Júlio Travessa, Maria de…
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal, classificou como “retrocesso” a decisão desta quarta-feira (17) do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas apenas pelos tribunais de contas estaduais podem concorrer ao pleito de outubro. De acordo com a Corte…
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Valmiro Macedo, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Proteção da Moralidade Administrativa (Caopam), participou na última terça-feira, dia 16, da reunião ampliada do Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC). Durante o encontro, que contou com a participação de representantes de 29 unidades do…
“Honorários Advocatícios no Novo CPC” é o tema da palestra que será realizada pelo presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Paulo Henrique dos Santos Lucon, nesta segunda-feira (22), às 19h30, na sede da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA), na Rua do Carro, Campo da Pólvora. Promovido pela Associação dos Advogados de São…
Nesta sexta-feira (19), às 17 horas, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, instala o primeiro Cartório Integrado da Justiça baiana. A unidade, localizada no primeiro andar do Fórum Cível Orlando Gomes, Nazaré, em Salvador, reúne os serviços das 2ª, 5ª, 10ª e 11ª Varas de Relações de…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia DPE/BA em Senhor do Bonfim, no Norte do Estado, conseguiu na Justiça, por meio de Mandados de Segurança, o direito de duas estudantes ingressarem em universidade, após aprovação no vestibular da instituição, mesmo sem a conclusão do Ensino Médio. As ações pediam a realização de forma urgente do…
Negociações conduzidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia solucionaram o impasse entre prefeitura e médicos e levaram ao fim a greve da saúde em Camaçari, município da região metropolitana de Salvador. A reunião que selou o acordo entre as partes começou no fim da tarde dessa terça-feira (16) na sede do MPT. O…
Após duas horas reunido com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e líderes dos partidos, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, definiu o rito do julgamento final da presidenta afastada, Dilma Rousseff, que será presidido por ele. Pelo calendário, o julgamento terá início na quinta-feira, 25 de agosto, às 9h e, segundo…
Uma decisão expedida pelo ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a reintegração de Marco Prisco ao quadro da Polícia Militar. A decisão foi proferida na terça-feira (16) e cabe recurso. Atualmente deputado estadual, Prisco foi demitido da corporação em 2002, por envolvimento em movimento grevista. A decisão expedida pelo ministro…
Uma petição eletrônica, disponível no site do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), estimula a população a se unir contra o bloqueio do WhatsApp, ferramenta que já foi desabilitado no país, após determinação judicial, por duas vezes somente neste ano. Até o momento, mais de 42.350 pessoas já aderiram à causa. Para o Idec,…
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