Os novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia Ivanilton Santos da Silva, Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro e Júlio Cézar Lemos Travessa foram os homenageados desta sexta-feira (27). Em sessão especial, no auditório do TJBA, eles receberam a Medalha do Mérito Judiciário e Diploma Correspondente. A honraria, entregue aos desembargadores do TJBA, reconhece o mérito…
A OAB da Bahia, por meio da secretária-geral, Ilana Campos, se reuniu na tarde da última quinta-feira (26/11) com o governador da Bahia, Rui Costa, para pedir apoio à criação do Tribunal Regional Federal da 8ª Região, com sede em Salvador. Aprovada pela emenda constitucional nº 73, de 2013, a criação de quatro novos TRFs…
A promotora de Justiça baiana Norma Cavalcanti foi reconduzida à presidência da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) na última terça-feira (24). Por aclamação, os membros do conselho deliberativo do Conamp elegeram por aclamação a chapa “Trabalho e União pelo fortalecimento do Ministério Público” para a diretoria e conselho fiscal no biênio 2016/2018.…
Por meio de Resolução publicada na edição de quarta-feira (25) do Diário da Justiça Eletrônico, o Tribunal Pleno autorizou a instalação da da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública em Serrinha, a 190 quilômetros de Salvador. A Resolução também determina a redistribuição dos feitos com competência exclusiva…
Acaba de ser presa em São Paulo a servidora pública Berti Goulart, lotada na Secretaria de Urbanismo de Salvador (Sucom), uma das envolvidas em um esquema criminoso que causou danos ao patrimônio público do Município de Salvador através de fraudes em processos de licenciamentos ambientais e de autuações ilegais. Alvo do último dos cinco mandados…
O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi/BA recomendou a 42 municípios baianos (confira a lista abaixo) a implantação do sistema de controle para utilização das máquinas agrícolas doadas pela União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Os prefeitos têm o…
Mudanças nos direitos trabalhistas dos servidores públicos do Estado foram encaminhadas pelo governador da Bahia, Rui Costa, à Assembleia Legislativa da Bahia, nesta quinta-feira (26). Alterações nas férias, licença-prêmio e estabilidade econômica deixaram funcionários públicos apreensivos. De acordo com o Governo do Estado, as modificações buscam “minorar o custo com afastamentos, corrigir distorções e excessos,…
A Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) promove nesta terça-feira (1º) a audiência pública “A importância do defensor público para o povo baiano” no auditório Jutahy Magalhães da Assembleia Legislativa da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia, a partir das 9h da manhã. O evento é realizado em parceria com a Ouvidoria Cidadã, da…
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) impetrou um mandado de segurança no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para garantir a extensão do recesso de final de ano para os servidores dos cartórios extrajudiciais que não foram privatizados. O pedido foi apresentado na última terça-feira (24). O sindicato ainda pede que os servidores…
O pleito que escolherá a nova diretoria da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) para o biênio 2016/2017 acontece nesta sexta-feira (27). Chapa única, o grupo “Magistratura Unida e Forte” é encabeçado pelo candidato a presidente juiz Freddy Carvalho Pitta Lima. Em entrevista ao Bahia Notícias nesta quinta-feira (26), o pleiteante ao posto de mandatário…
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