No dia 30 de novembro, o Projeto Pai Presente realiza a abertura de mais 45 exames de DNA. Na oportunidade, será celebrado a abrangência simbólica do milésimo reconhecimento de paternidade já realizado por esta iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia. O ato acontece no Fórum das Famílias, no bairro de Nazaré, a partir das…
A redução da alíquota de IPVA de 2,5% para 1%, que já é válida para veículos adquiridos em compras diretas por locadoras de veículos atuantes na Bahia, passará a ser aplicada também nas compras feitas por essas empresas via contratos de leasing. A medida consta em projeto de lei encaminhado pelo governador Rui Costa à…
O candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Carlos Rátis, da chapa “Coragem para Renovar”, inaugura na manhã desta segunda-feira (23), um comitê de campanha na Avenida Oceânica, na Ondina. O espaço será o QG do grupo na reta final da corrida pela presidência da OAB, que acontece fim…
O candidato a reeleição da presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, afirmou que “o bom combate se faz olho no olho” e que considerou “covarde” quem o atacou por não participar do debate realizado por um grupo de estudantes da Universidade Federal da Bahia (Ufba) nesta sexta-feira (20).…
O primeiro Juizado Cível de Apoio ao Superendividado do País será instalado será instalado no próximo dia 24, terça-feira, às 15 horas, dentro do campus do Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), na Avenida Paralela, em Salvador. O Juizado vai proporcionar aos consumidores que se encontram superendividados a oportunidade de renegociar, de forma coletiva ou individualizada,…
O Ministério da Justiça, por intermédio do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP e da Ouvidoria do Sistema Penitenciário Nacional – OSPEN, inspecionou o sistema prisional baiano e reuniu os agentes integrantes e componentes deste sistema, com a finalidade de dar orientações para os gestores sobre o cenário atual encontrado na inspeção.…
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou Andres Miguel Estevez Moreira, auditor fiscal da receita estadual e o sócio-gerente da Estevez Fechine Indústria, Comércio e Serviços de Confecções LTDA-EPP, Vicente Fechine de Parcio Neto por sonegação de R$ 2.151.880,53. A denúncia foi recebida pela Justiça Federal nesta terça,17 de novembro. Em 2007, Vicente Neto…
O ex-prefeito de Sobradinho, no Sertão do São Francisco, Luiz Berti Tomas Sanjuan, foi condenado por irregularidades na execução de convênios com o Ministério do Meio Ambiente e por aplicação irregular de recursos do Fundef [Fundo para educação básica]. Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), foram constatadas irregularidades pelo Tribunal de Contas da União…
A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago é a nova presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A magistrada foi eleita em segundo turno, após liderar os votos na primeira etapa da eleição, com 27 votos, contra 17 votos para José Olegário – atual corregedor-geral da Justiça. Ivete Caldas e Rosita Falcão receberam o apoio…
Dezesseis trabalhadores rurais foram resgatados ontem (19/11) de uma fazenda no município baiano de Entre Rios, no litoral norte do estado depois de serem encontrados em condições análogas à de escravos. A operação, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), contou ainda com a participação de auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), servidores…
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