Plano de recuperação judicial da livraria Cultura é homologado pela Justiça

O plano de recuperação judicial da Livraria Cultura foi homologado nesta terça-feira (16) pela Justiça Federal. A determinação foi da 12ª Vara de Recuperações Judiciais e Falências de São Paulo, assinada pelo juiz Marcelo Sacramoni. O documento já havia sido aprovado por ampla maioria da assembleia de credores, realizada na última quinta-feira (11). Com a…

Bahia prepara recurso para ação popular que pede retirada da identidade visual na Fonte Nova

A diretoria do Bahia vai entrar com um recurso contra a decisão do juiz Glauco Dainese de Campos, da 7ª Vara da Fazenda Pública, que determinou a retirada da identidade visual tricolor na Arena Fonte Nova. A decisão foi tomada graças a uma ação popular movida por um torcedor rubro-negro que alega que o Tricolor “se apropriou…

Dodge defende arquivamento de inquérito aberto para apurar ofensas ao STF

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta terça-feira (16) o arquivamento de inquérito aberto para apurar ofensas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e quer que todos os atos praticados, como buscas e apreensões e a censura a sites, seja anulada. No documento divulgado pelo órgão, a PGR informa sobre o arquivamento do inquérito por conta da ilegalidade dele. “Considerando os fundamentos constitucionais…

OAB-BA abre inscrições para advogados dativos

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia abriu, nesta segunda-feira (15), inscrição para cadastro de advogados dativos. As inscrições seguirão até as 18h do dia 30 de abril e os interessados deverão enviar o pedido acompanhado do currículo ao presidente da Seccional, através do e-mail cadastroadvocaciadativa@oab-ba.org.br. Foram disponibilizadas ao todo 200 vagas, sendo 100 de…

Amapá e União são processados por demora em asfaltamento de rodovia que dura 40 anos

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Governo do Amapá são alvos de uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que cobra a finalização da pavimentação da obra mais antiga em atividade no Brasil: a BR-156. O asfaltamento do trecho Norte da rodovia foi iniciado há 43 anos e cerca de 110 quilômetros ainda seguem tomados…