Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apontam que, no julgamento desta quarta-feira sobre o dossiê produzido pelo Ministério da Justiça contra servidores ligados a movimentos antifascistas, serão criados limites para a atuação do serviço de inteligência. Um ministro ouvido reservadamente pelo GLOBO disse que, na opinião dele, só deve ser permitida a produção desse tipo…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (18), enviar para a Justiça Eleitoral uma investigação preliminar sobre repasses de caixa dois da JBS ao ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni (DEM-RS). A informação foi divulgada pelo jornal O Globo. No julgamento os ministros não analisaram o pedido para homologação de um acordo de não…
O Ministério Público Federal (MPF) marcou para o dia 21 de setembro a acareação entre o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o empresário Paulo Marinho, que acontece no âmbito das investigações sobre possível vazamento de informações sigilosas da Operação Furna da Onça, deflagrada em 2018, ao parlamentar. De acordo com o MPF, quem expediu a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por seis votos a quatro, que é constitucional o pagamento adicional de 10% sobre a multa do FGTS à União, além dos 40% devidos ao empregado, em caso de demissão sem justa causa. A cobrança deixou de existir desde o dia 1º de Janeiro deste ano, em razão da…
Hackers invadiram, na manhã dessa terça-feira (18), a 32ª Sessão Ordinária da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20). Após o ocorrido, a presidente da 2ª Turma, Desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo, emitiu um comunicado informando apenas que a sessão interrompida terá continuidade no dia 20 de agosto.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) começou a transmitir todas as sessões de julgamento dos órgãos julgados ao vivo pelo Youtube, nesta segunda-feira (17). Com a transmissão pelo Youtube, o público externo poderá acompanhar as sessões. Cada turma de julgamento terá seu próprio canal no Youtube. Todas as sessões ficarão armazenadas na plataforma…
Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determina que o Ministério da Saúde forneça medicamento para tratar a pequena Marina Ciminelli, de um ano e nove meses, diagnosticada com Atrofia Muscular Espinhal, doença conhecida como AME. O remédio, Zolgensma, é vendido por uma empresa suíça por 2,1 milhões de dólares – equivalente a R$…
O homem acusado de estuprar uma menina de 10 anos em São Mateus (ES), que foi preso na madrugada desta terça-feira em Betim (MG), confessou “informalmente” o crime à polícia a caminho do Espírito Santo, informou à reportagem o superintendente da Polícia Regional Norte do ES, Ícaro Ruginsk. Ele foi levado a Vitória, onde prestará depoimento. A…
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e o Ministério Público Federal do Espírito Santo (MPF-ES) apuram vazamento de informações sigilosas sobre o caso da criança de 10 anos que engravidou após ser estuprada. O MPF-ES enviou um ofício à superintendente do Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (Hucam), Rita Checon, onde a menina…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu aos pedidos do procurador da República Deltan Dallagnol e suspendeu os processos administrativos que tramitam contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) até que as ações movidas pelo coordenador da Lava Jato sejam julgadas definitivamente na Suprema Corte. “Sabemos que regimes autocráticos,…
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