O Plenário do Senado deve concluir nesta terça-feira (9) a votação do projeto de lei que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com a sua manutenção. O PLS 580/2015 volta à pauta depois de ser adiado na semana passada. O projeto, do ex-senador Waldemir Moka (MS), é analisado na forma de um…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou inquérito para apurar a conduta do Consórcio Integra em relação ao acidente envolvendo um ônibus, que deixou 27 feridos no dia 13 de junho, em Salvador. O coletivo, que fazia a linha Mata Escura/Pituba, capotou na região do Acesso Norte, nas proximidades da rótula do Shopping Bela Vista.…
Foi publicada nesta terça-feira, 8, a lei 13.853/19, que cria a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A ANPD será um órgão da administração pública Federal, integrante da Presidência da República. Com natureza jurídica “transitória”, poderá ser transformada pelo Executivo em entidade da administração pública federal indireta, submetida a regime autárquico especial e…
O júri popular do caso do assassinato do Mestre Moa do Katendê foi marcado para o dia 11 de setembro. O julgamento vai acontecer no salão do 1º juízo da 1º Vara do Júri de Salvador, às 8h. A informação é do advogado de acusação, Alonso Guimarães. O suspeito do crime, Paulo Sérgio Ferreira de Santana, responde pelos crimes de…
O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj) fez um pedido administrativo ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, para cancelar a seleção para uma pós-graduação em Gestão Pública. De acordo com o Sintaj, o resultado da seleção mostrou que das 20 vagas disponíveis, 11 foram destinadas…
A eleição para vaga de desembargador do TRT-BA em forma de lista tríplice elegeu: Ana Paola Diniz, Eloina Maria Barbosa Machado e Maria Elisa Costa Gonçalves nesta segunda-feira (8), na sede do órgão em Salvador. Por se tratar de um desembargador federal, a escolha final compete ao presidente Jair Bolsonaro. A vaga foi aberta em…
O ministro Sergio Moro vai se afastar do cargo entre os dias 15 e 19 de julho. Segundo despacho do presidente Jair Bolsonaro , publicado nesta segunda-feira no “Diário Oficial da União”, o ministro vai tratar de “assuntos particulares”. O retorno está previsto para o próximo dia 22. A assessoria de Moro esclareceu que o…
A Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB-BA vistoriou, na sexta feira (05), o Presídio Ariston Cardoso em Ilhéus, acompanhados pelo diretor da unidade, tenente-coronel Gustavo Henrique Dantas Rebouças. Segundo o presidente da comissão, Marcos Melo, apesar de constatadas, as melhorias ainda não são suficientes para sanar as necessidades que inviabilizam a…
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Bahia (OAB-BA), por meio da Comissão Estadual da Mulher Advogada, e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), através da Comissão Nacional da Mulher Advogada, divulgaram uma nota conjunta, para expressar “apoio irrestrito” à advogada e defensora pública Fernanda Nunes Morais da Silva, que na…
Autoproclamado presidente do Brasil, o ator José de Abreu terá de indenizar em R$ 20 mil o hospital Albert Einstein por danos morais. A informação é da colunista Mônica Bérgamo, da Folha de S.Paulo. A condenação aconteceu após o artista escrever no Twitter que o grupo hospitalar teria apoiado o atentado contra o presidente Jair…
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