Justiça argentina pede informações de investigações contra príncipe saudita

A Justiça argentina pediu informações internacionais sobre a situação das investigações sobre o caso do jornalista saudita Jamal Khashoggi. Nos últimos dias, a organização de direitos humanos Human Rights Watch apresentou uma denúncia à Justiça argentina e um pedido de detenção do príncipe saudita Mohammed bin Salman, que está no país para o encontro G20,…

MP-BA terá participação em taxas judiciárias e poderá arrecadar R$ 6 milhões em 2019

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) passará a ter participação em 1% nas taxas judiciárias. O Projeto de Lei nº  22.918/2018, proposto pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi aprovado nesta terça-feira (27), pela Assembleia Legislativa da Bahia. Com a aprovação do projeto, o MP arrecadará aproximadamente R$ 6 milhões, que serão destinados ao…

Justiça deve julgar 6 mil casos de violência doméstica em todo país até sexta-feira

A Semana Justiça Pela Paz em Casa deverá julgar 6 mil processos de violência doméstica cometida contra mulheres. Os julgamentos começaram nesta segunda-feira (26) e termina na sexta-feira (30), em todo o país. A campanha é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parcerias com os Tribunais de Justiça. Na Bahia, durante os julgamentos,…