MP-BA instaura inquérito para apurar acidente com ônibus perto do Shopping Bela Vista

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou inquérito para apurar a conduta do Consórcio Integra em relação ao acidente envolvendo um ônibus, que deixou 27 feridos no dia 13 de junho, em Salvador. O coletivo, que fazia a linha Mata Escura/Pituba, capotou na região do Acesso Norte, nas proximidades da rótula do Shopping Bela Vista.…

Publicada com vetos lei que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Foi publicada nesta terça-feira, 8, a lei 13.853/19, que cria a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A ANPD será um órgão da administração pública Federal, integrante da Presidência da República. Com natureza jurídica “transitória”, poderá ser transformada pelo Executivo em entidade da administração pública federal indireta, submetida a regime autárquico especial e…

Sintaj pede cancelamento de mestrado do TJ-BA na Ufba por beneficiar não concursados

O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj) fez um pedido administrativo ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, para cancelar a seleção para uma pós-graduação em Gestão Pública. De acordo com o Sintaj, o resultado da seleção mostrou que das 20 vagas disponíveis, 11 foram destinadas…

Comissão de Sistema Prisional vistoria Presídio Ariston Cardoso em Ilhéus

A Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB-BA vistoriou, na sexta feira (05), o Presídio Ariston Cardoso em Ilhéus, acompanhados pelo diretor da unidade, tenente-coronel Gustavo Henrique Dantas Rebouças. Segundo o presidente da comissão, Marcos Melo, apesar de constatadas, as melhorias ainda não são suficientes para sanar as necessidades que inviabilizam a…

OAB-BA e CFOAB divulgam nota conjunta após insulto de promotor a defensora pública de Feira de Santana

A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Bahia (OAB-BA), por meio da Comissão Estadual da Mulher Advogada, e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), através da Comissão Nacional da Mulher Advogada, divulgaram uma nota conjunta, para expressar “apoio irrestrito” à advogada e defensora pública Fernanda Nunes Morais da Silva, que na…