PGR apura se Damares participou da tentativa de impedir aborto em criança, vítima de estupro no ES

A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu uma apuração preliminar para investigar se a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, participou do suposto movimento para impedir a realização de um aborto em uma menina de 10 anos, vítima de estupro. O crime aconteceu no Espírito Santo e a interrupção da gravidez foi realizada,…

OAB confirma data da segunda fase do 31º Exame de Ordem

Nesta segunda-feira, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado confirmou a data da segunda fase (prova prático-profissional) do 31º Exame de Ordem Unificado para o próximo dia 6 de dezembro. Também divulgou uma cartilha com todas as orientações para a segunda fase (prova prático-profissional). A cartilha lista as medidas de prevenção que serão aplicadas nesta edição do…

Ministério da Justiça autoriza retorno de visitas presenciais em presídios Federais

O ministério da Justiça publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 9, a portaria 39/20 que autoriza o retorno das visitas presenciais em presídios Federais. A norma, que autoriza cônjuges, parentes ou amigos visitem presos, prevê que o retorno será gradual sendo que cada custodiado tem direito a uma visita presencial mensal estando permitida a…

TRT5-BA é vencedor do Prêmio Innovare na categoria Gestão Judiciária/CNJ com a prática BI/e Correição

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) é o vencedor do Prêmio Innovare na categoria CNJ/Gestão Judiciária com a prática Gestão Judiciária – BI/e Correição. A prática surgiu da necessidade de aprimorar a gestão judiciária, de forma que apoiasse o gestor com atualização diária e permitisse identificar os gargalos que muitas vezes ocasionam atrasos…

Sintaj questiona flexibilização das regras de acesso às dependências do TJ-BA

O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj) quer que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não flexibilize a quantidade de pessoas que podem ter acesso às dependências das unidades judiciárias do estado. No processo administrativo impetrado na última quinta-feira (5), a entidade sindical pede que sejam mantidas as regras previstas…

Operação ‘Primeira Parcela’: PF combate fraudes no auxílio emergencial na Bahia

Na manhã desta segunda (9), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação “Primeira Parcela” com o intuito de identificar e desarticular a atuação de indivíduos e de organizações criminosas que cometeram fraudes para obter, ilicitamente, valores do Auxílio Emergencial. A ação acontece em três estados: Bahia, São Paulo e Tocantins. No estado baiano, a PF…