Os contratos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) serão publicados na íntegra no site institucional da Corte, por determinação do presidente, desembargador Eserval Rocha. No decreto publicado no Diário da Justiça Eletrônico dessa última sexta-feira (13), o presidente afirma que a publicação atende aos princípios da moralidade, eficiência e publicidade expressamente consignados no art.…
A candidatura da desembargadora Rosita Falcão à presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) está ameaçada após o atual mandatário da Corte, desembargador Eserval Rocha, pedir, junto ao Tribunal Pleno do órgão, a impugnação de sua candidatura. O futuro da desembargadora na corrida presidencial deve ser decidido por seus colegas durante sessão do Pleno…
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou três pessoas por sonegação fiscal, em um esquema que totalizou R$ 6.448.099,65 em despesas de saúde. O réu Flávio Rubens Souza Andrade valeu-se do acesso à sede da Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área de Saúde, onde estava situado seu escritório, para obter talonários e…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia lançou edital de processo de seleção que oferece três vagas e cadastro de reserva para estagiários de nível superior. Há vagas para estudantes de nível superior nas áreas de Administração, Arquivologia, Comunicação Social (Jornalismo), Engenharia de Segurança do Trabalho e Tecnologia da Informação (suporte ao usuário). Todas…
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, na sessão da última quinta-feira (12), o pedido de medida cautelar da OAB Nacional para que partidos políticos passem a especificar individualmente os doadores em suas prestações de contas, em contestação a dispositivo da Lei Federal nº 9504/1997 (Lei Eleitoral) que permitia a omissão das identificações.…
No Decreto Judiciário nº 1084, publicado na última quinta-feira (12/11), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA), considerando a solicitação constante do processo administrativo TJ-ADM-2015/44643, suspendeu, no âmbito do Poder Judiciário do Estado, as audiências designadas para o dia 25 de novembro de 2015, em razão da realização das eleições para provimento dos…
Integrantes de uma organização criminosa que causou um prejuízo de mais de R$ 14 milhões aos cofres públicos do Estado da Bahia foram denunciados pelo Ministério Público estadual à Justiça hoje, dia 12. O empresário Ednilson Alves de Souza, a sua esposa Nádia Santos Moreira de Souza e o coordenador das empresas envolvidas no esquema,…
O candidato a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Bahia (OAB-BA), Fabiano Mota, da chapa “Nova OAB”, abriu uma representação nesta quarta-feira (11) contra o atual presidente da Ordem, Luiz Viana Queiroz e a chapa “Mais OAB 86” por abuso de poder. De acordo com a chapa de Mota, o mandatário da…
Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Sento Sé promove leilão de quatro fazendas, nesta sexta-feira, dia 13 de novembro. O leilão acontece a partir das 13h30, no Fórum Desembargador Oswaldo Nunes Sento Sé. A Fazenda Serra Branca, com maior área, tem 20 mil hectares e está avaliada em…
‘Conheço muito bem o Juízo de Conciliação de 2ª Instância. Participei da definição de seus mecanismos, sei do seu potencial e do compromisso da equipe’, disse a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, durante reunião com os desembargadores Jeferson Muricy e Washington Pires Ribeiro, novos conciliador e…
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