Eduardo Cunha é alvo de operação sobre propina para baixar impostos em combustíveis da aviação

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) cumpre, nesta quarta-feira (3), mandados de busca e apreensão contra esquema de propina para baixar impostos em combustíveis da aviação na capital federal. Entre os alvos estão o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e o ex-vice-governador do DF Tadeu Filippelli. De acordo com a investigação, os crimes ocorreram…

Força-tarefa da Lava Jato no Paraná ‘deixa de existir’, e procuradores passam a integrar o Gaeco, diz MPF

A força-tarefa da Lava Jato no Paraná ‘deixou de existir’ desde segunda-feira (1º), de acordo com o Ministério Público Federal informou nesta quarta-feira (3). A mudança acontece após a publicação de uma portaria da Procuradoria-Geral da República em dezembro de 2020, que estendia as atividades da força-tarefa no Paraná até outubro de 2021, mas com uma…

TJ-BA segue decreto do governo e mantém expediente normal para os dias de carnaval

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador Lourival Almeida estabeleceu que durante os dias 15, 16 e 17 de fevereiro, período do carnaval em 2021, terá expediente normal. As atividades forenses terão horário de atividade das 9h às 15h, segundo decreto publicado nesta terça-feira (2). Anteriormente, o TJ-BA, através do decreto…

Alvo do inquérito das Fake News, Bia Kicis é a nova presidente da CCJ

A deputada Bia Kicis (PSL-DF) é a nova presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Neste cargo, ela fica responsável pela análise da legalidade de projetos de lei, de propostas de emenda à Constituição e tem o poder para não dar andamento a denúncias por brechas jurídicas, de cassações parlamentares e processos de impeachment.…

TRF-1 determina remessa de processos para Turmas Recursais através do PJE

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador, I’talo Fioravanti Sabo Mendes, tornou obrigatória a remessa de processos em tramitação nos Juizados Especiais Federais da 1ª Região para as respectivas Turmas Recursais por meio exclusivo do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), ressalvada as situações em que houver impossibilidade técnica para migração. A…