A tutela à saúde está entre as maiores demandas da Defensoria Pública do Estado – DPE/BA. Para difundir o conhecimento entre os membros da instituição foi realizada hoje, 10, uma videoconferência para os defensores públicos das Regionais de Feira de Santana, Ilhéus, Santo Antônio de Jesus, Vitória da Conquista e da comarca de Barreiras. A…
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, negou o pedido da defesa do deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PDMB-RJ) de revogação da prisão preventiva – que é por tempo indeterminado – do cliente. O deputado cassado responde a um processo oriundo da Operação Lava…
Sérgio Moro adverte defesa de Lula por gravação de depoimento de FHCFoto: Pedro de Oliveira / ALEP O juiz Sérgio Moro advertiu a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nessa quinta-feira (9), quanto a “grave irregularidade” da gravação de vídeo de uma audiência sem autorização do juízo. “Na última audiência, houve uma grave…
O Secretário Nacional do Consumidor, Armando Luiz Rovai, afirmou nesta sexta-feira, 10, que quase 30% dos mais de 100 milhões de processos judiciais no Brasil têm origem no direito do consumidor. A declaração foi dada durante evento promovido pela Acrefi, que tem como tema a resolução 4.539 do Banco Central, que trata da relação dos…
Muito diálogo, troca de ideias e sugestões marcaram, na tarde da última quarta-feira (8), na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), no CAB, a instalação da Comissão Colaborativa para Preposições, Diagnóstico e Enfrentamento das Demandas do Poder Judiciário na Bahia. Criada pelo Decreto Judiciário nº 1129, publicado em 15 de dezembro do ano…
O Instituto de Gestão e Humanização (IGH) terá que cumprir o que determina a Lei nº 8.213 / 91, que prevê que toda empresa com 100 ou mais funcionários deve destinar de 2% a 5% (dependendo do total de empregados) dos postos de trabalho a pessoas com deficiência (PCD). A obrigação foi reconhecida em Termo…
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Dinalmari Messias, recomendou ao prefeito municipal de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira, a exoneração de Rodrigo Baioco, irmão do vice-prefeito Flávio Baioco, do cargo em comissão de superintendente de gestão administrativa. O prefeito deverá encaminhar resposta ao MP no prazo de cinco dias úteis,…
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) denunciou o ex-governador Sérgio Cabral, Eike Batista e mais seis pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro. A denúncia oferecida à Justiça é a primeira denúncia no âmbito da operação Eficiência, considerada a segunda fase da operação Calicute, desdobramento da Operação Lava Jato no Rio. Os…
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, instalará na próxima segunda-feira (13), às 17h, o segundo Cartório Integrado da Bahia. A unidade localizada no segundo andar do edifício Orlando Gomes, anexo ao Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré, em Salvador, reunirá os serviços das 8ª, 9ª,…
Na última terça-feira (7), a 7ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns, em Salvador, expediu um alvará judicial. O documento permite a retirada de uma quantia acertada previamente em um acordo entre as partes durante um processo. Neste caso, a ação havia sido movida contra a operadora TIM. Até aí, tudo bem.…
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