O Tribunal de Justiça concedeu mais 30 dias de prazo para que a Polícia Civil conclua a investigação da acusação de estupro contra Neymar. A juíza Ana Paula Gomes Galvão Vieira de Moraes, da Vara de Violência Doméstica do Fórum de Santo Amaro, tomou a decisão nesta sexta-feira (12). A delegada Juliana Lopes Bussacos, da 6ª Delegacia de…
Em ação popular ajuizada pelo deputado federal Jorge Solla, em face da União Federal, patrocinada por Neomar Filho, advogado baiano e Procurador do Município de Santa Inês, foi pedido que seja concedida uma liminar para impedir que Eduardo Bolsonaro seja nomeado embaixador do Brasil nos Estados Unidos. A nomeação foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro e…
A correição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na Bahia terminou na tarde desta quinta-feira (11). Diversos órgãos e unidades dos Ministérios Públicos no estado foram visitados. Segundo o chefe de gabinete da Corregedoria Nacional, Rinaldo Lima, o Ministério Público da Bahia “está de parabéns”. “Vamos sair daqui com a melhor das impressões”, complementou…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello classificou como nepotismo a possibilidade de Jair Bolsonaro nomear seu filho , o deputado estadual Eduardo Bolsonaro, para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos. Nessa quinta-feira (11), em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o ministro afirmou que a atitude seria um “tiro no…
A Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb) promoveu um desagravo ao promotor de Justiça Ariomar José José Figueiredo da Silva, que declarou para uma defensora pública em um júri em Feira de Santana, que a “primeira vez com um negão não dói”. O desagravo, assinado pelo presidente da Ampeb, Adriano Assis, diz…
O Conselho Federal da OAB ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade de dispositivo da Lei 13.973/2018 da Bahia, que estabelece as diretrizes orçamentárias para este ano. A norma inclui o pagamento de aposentadorias de servidores e membros do Poder Judiciário, pelo Fundo de Previdência do Estado, nas despesas daquele Poder para cálculo…
A Promotoria de Combate à Violência Doméstica se manifestou a favor da prorrogação das investigações da acusação de estupro feita contra Neymar pela modelo Najila Trindade. As duas promotoras que trabalham no caso também concordaram com todos os pedidos de providências feitos pela delegada Juliana Bussacos, que está à frente da apuração. Agora o inquérito…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que concede meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para os doadores regulares de sangue. Por tramitar em caráter terminativo, o texto segue direto para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso para votação no plenário. De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES),…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil para que a Cabana Kebra Mar, da praia de Mucugê, em Arraial D’Ajuda, em Porto Seguro, seja removida pelo empresário Eglius Felipe Bastos. A ação também quer responsabilizar a União e o Município de Porto Seguro por omissão em proteger o meio ambiente em áreas não…
A empresa baiana Pirelli foi condenada a pagar R$ 16,8 mil após gratificar funcionários que não aderiram a uma greve. De acordo com a Segunda Turma do Tribunal Regional da 5ª Região, um dos funcionários não recebeu os valores por ter aderido ao movimento. A decisão reformou sentença da 3ª Vara do Trabalho de Feira…
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