Justiça determina que Olavo de Carvalho pague R$ 2,9 milhões a Caetano Veloso em 15 dias

O escritor Olavo de Carvalho foi condenado a pagar em até 15 dias R$ 2,9 milhões a Caetano Veloso, pela juíza Renata Gomes Casanova de Oliveira e Castro, da 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro. A multa se deve ao não cumprimento de uma liminar para que Carvalho removesse as acusações de pedofilia postadas em suas redes sociais contra o cantor, em 2017, e pelas quais acabou condenado.…

Inscrições para Semana da Conciliação do TJ-BA podem ser feitas até o dia 19

Vai até a próxima segunda-feira (19) o período para inscrição de interessados em resolver uma demanda já existente na Justiça através de conciliação. De 30 de novembro a 4 de dezembro acontece a XV Semana Nacional de Conciliação e as partes vão poder optar por audiências virtuais. Clique aqui para aderir. Após a inscrição, as unidades têm…

“Guru de meditação”, Tadashi Kadomoto se torna réu por estupro de vulnerável

O terapeuta Tadashi Kadomoto se tornou réu por estupro de vulnerável após a Justiça de São Paulo aceitar a denúncia do Ministério Público. Tadashi é conhecido como “guru da meditação na pandemia” e, com mais de 1,5 milhão de seguidores no Instagram, reúne em suas lives, milhares de seguidores com mensagens de autoconhecimento. O réu…

Disparo de WhatsApp na eleição pode ser punido por nova lei de proteção de dados

Candidatos que dispararem Whatsapp e SMS sem autorização explícita dos usuários nas eleições estão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro deste ano. A intenção da lei é garantir segurança e transparência às informações pessoais dos cidadãos. A LGPD define uma série de normas para a utilização de dados…

PF investiga movimentações financeiras entre assessores de Damares e blogueiro bolsonarista

A Polícia Federal está investigando as movimentações financeiras de quatro assessores do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), chefiado por Damares Alves, e do blogueiro bolsonarista, Oswaldo Eustáquio. A informação foi divulgada nesta sexta-feira pelo jornal O GLOBO. De acordo com a publicação, a apuração acontece no âmbito do inquérito que investiga…

DPE emite nota de repúdio à nova política de educação especial do governo federal

A Defensoria Pública do Estado da Bahia, por intermédio das Especializadas de Proteção aos Direitos Humanos e da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, vem, a público, manifestar seu REPÚDIO ao Decreto Federal nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui uma suposta “Nova Política de Educação Especial”. Como instituição permanente…

Operação Faroeste: MPF reitera necessidade de manutenção das prisões preventivas de réus

Em manifestação enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Procuradoria-Geral da República (PGR) requereu a manutenção da prisão preventiva de seis réus da Operação Faroeste. A medida cumpre exigência do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), que prevê a revisão de prisões de caráter provisório a cada três meses. Conforme a petição, devem continuar presos Adaílton…