Morando em Brasília desde maio de 2017, o ex-ministro José Dirceu deve se entregar até as 17h de hoje (18) na sede da Polícia Federal (PF) na capital. A ordem é da juíza substituta da 13ª Vara Federal Gabriela Hardt, que substitui Sérgio Moro, titular, que está fora do país. A juíza determinou a execução provisória da condenação…
A operação conjunta de polícias civis Luz na Infância 2, deflagrada nesta quinta (17), resultou ao longo do dia em 251 prisões em 284 cidades de 24 estados e do Distrito Federal, segundo balanço divulgado pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública. O número se refere a todas as prisões realizadas até às 18h de ontem. Promovida…
Um advogado cadeirante se viu em uma situação constrangedora quando acompanha um cliente no Complexo Policial de Feira de Santana. João Oliveira dos Santos precisou ser carregado pelo próprio cliente e por quatro policiais porque o elevador do prédio não funcionava nem havia rampa para o deslocamento. O fato ocorreu na tarde desta terça-feira (15).…
Preso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu, ao menos provisoriamente, uma série de benefícios a que tem direito como ex-presidente da República. O juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, concedeu liminar para que a União suspenda imediatamente benesses como segurança, transporte e assessoria para o petista, dada a sua…
O último recurso do ex-ministro José Dirceu na segunda instância foi negado por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) nesta quinta-feira (17), em julgamento em Porto Alegre. Com isso, fica determinada a imediata informação ao juízo de origem, a 13ª Vara Federal de Curitiba, para iniciar o cumprimento da pena. A condenação…
Uma denúncia do Ministério Público Federal aponta o envolvimento de dois baianos em um grupo acusado de promover o Estado Islâmico no Brasil. Ao todo, 11 brasileiros são apontados pelo órgão de planejar um atentado terrorista durante o carnaval de Salvador e do Rio de Janeiro. De acordo com informações do Estadão, Matheus Pinaffo, de 24…
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a cobrança abusiva do IPTU de Salvador, após pedido de uma contribuinte. A decisão foi proferida no mês passado, mas tornou-se pública após o vice-líder da oposição na Câmara de Salvador, José Trindade (Podemos), divulgá-la na tarde desta quarta (16). Na decisão, o desembargador…
Na última segunda-feira, 14, foi publicada, no DOU, a portaria 329/18 do Ministério da Educação – MEC, que autorizou a abertura de 34 novos cursos de graduação em Direito no Brasil. Ao todo, 5.070 novas vagas serão disponibilizadas com os cursos. A região com o maior número de instituições autorizadas a abrirem os cursos foi o Nordeste, com 15…
Um estagiário tentou se passar por advogado em uma seção da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia, na tarde desta quarta-feira (16). O caso aconteceu durante uma ação indenizatória contra o Banco do Brasil, o Paraná Banco e o Banco Itaú. Segundo relatos de advogados nas redes sociais, foi solicitado ao estagiário,…
Após relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontava a falta de preparo do Estado para monitorar presos através da tornozeleira eletrônica, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) contratou uma empresa para o fornecimento do material. De acordo com o contrato, o estado pagará mais de R$ 376 mil por monitoramento eletrônico…
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