A Rádio Salvador FM realizou, nesta terça-feira (9), o primeiro debate entre os candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), no programa Ligação Direta. Participaram do debate a candidata Ana Patrícia Dantas Leão e os candidatos Dinailton Oliveira e Ricardo Nogueira. A candidata Daniela Borges não participou, mesmo sendo…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) emendas do Senado ao projeto que aumenta o número de magistrados de cinco tribunais regionais federais (TRFs) por meio da transformação de cargos vagos de juiz substituto. A matéria será enviada à sanção presidencial. Inicialmente, a redação aprovada pela Câmara para o PL 5977/19, do Superior Tribunal…
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (8) o decreto que regulamenta o Auxílio Brasil — programa social anunciado pelo governo para suceder o Bolsa Família. O ato foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União”. A medida provisória que criou o Auxílio Brasil foi publicada no “Diário Oficial da União” em 10 de agosto. A MP tem força…
*Por Iran Furtado – Advogado, Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia e Professor da Faculdade de Direito da UFBA e Ruy Barbosa. Há 28 anos acompanho as eleições da OAB e, pela primeira vez, achei que teríamos uma disputa que ficasse distante das eleições de vereadores de cidade do interior. Explico: eleição com…
Previsto para acontecer às 10h da manhã desta terça-feira (09), o leilão do prédio que abriga o Arquivo Público do Estado da Bahia (Apeb), na Baixa de Quintas, em Salvador, foi suspenso após decisão judicial. O texto foi publicado às 21h46 desta segunda-feira (08) e é assinado pelo juiz George Alves de Assis, da 3ª…
Na tarde desta segunda-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a substituição da prisão de Daniel Silveira por medidas cautelares, dentre elas: Proibição de ter qualquer forma de acesso ou contato com os demais investigados nos inquéritos das Fake News e dos Atos Antidemocráticos, salvo os parlamentares federais; Proibição de frequentar toda…
O Ministério Público Federal (MPF) abriu nesta segunda-feira (8) uma investigação contra a atuação de Telegram, Whatsapp, Facebook, Instagram, Twitter, TikTok e YouTube. As empresas terão que explicar como atuam para frear disseminação de desinformação relacionada à saúde pública e à democracia no país. O inquérito civil, instaurado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão…
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (8) o papel do Judiciário junto à população em situação de rua. Os deputados Erika Kokay (PT-DF) e Glauber Braga (Psol-RJ), que sugeriram a realização do debate, lembram que a Política Nacional para a População em Situação de Rua foi implantada há mais…
A Rádio Salvador FM vai promover o primeiro debate entre candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). O debate acontecerá nesta terça-feira (9), às 8h, no programa Ligação Direta. Participarão do debate os candidatos à presidência da Ordem Ana Patrícia Dantas, Dinailton Oliveira e Ricardo Nogueira. A candidata Daniela…
O governo Jair Bolsonaro passou a recusar recursos arrecadados em decorrência de infrações trabalhistas, usados diretamente para equipar grupos de fiscalização do próprio governo, e determinou que esses valores e bens sejam destinados ao FDD (Fundo de Defesa dos Direitos Difusos) ou ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). A informação é de reportagem publicada…
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