Eleição OAB-BA: Rádio Salvador FM promove primeiro debate entre candidatos; Daniela Borges não comparece

A Rádio Salvador FM realizou, nesta terça-feira (9), o primeiro debate entre os candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), no programa Ligação Direta. Participaram do debate a candidata Ana Patrícia Dantas Leão e os candidatos Dinailton Oliveira e Ricardo Nogueira. A candidata Daniela Borges não participou, mesmo sendo…

Câmara aprova emendas do Senado à proposta que aumenta o número de magistrados de TRFs

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) emendas do Senado ao projeto que aumenta o número de magistrados de cinco tribunais regionais federais (TRFs) por meio da transformação de cargos vagos de juiz substituto. A matéria será enviada à sanção presidencial. Inicialmente, a redação aprovada pela Câmara para o PL 5977/19, do Superior Tribunal…

Bolsonaro edita decreto que regulamenta o Auxílio Brasil

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (8) o decreto que regulamenta o Auxílio Brasil — programa social anunciado pelo governo para suceder o Bolsa Família. O ato foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União”. A medida provisória que criou o Auxílio Brasil foi publicada no “Diário Oficial da União” em 10 de agosto. A MP tem força…

Moraes substitui prisão de Daniel Silveira por medidas cautelares

Na tarde desta segunda-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a substituição da prisão de Daniel Silveira por medidas cautelares, dentre elas: Proibição de ter qualquer forma de acesso ou contato com os demais investigados nos inquéritos das Fake News e dos Atos Antidemocráticos, salvo os parlamentares federais; Proibição de frequentar toda…

Telegram, WhatsApp e redes sociais entram na mira do MPF por fake news e ataques na internet

O Ministério Público Federal (MPF) abriu nesta segunda-feira (8) uma investigação contra a atuação de Telegram, Whatsapp, Facebook, Instagram, Twitter, TikTok e YouTube. As empresas terão que explicar como atuam para frear disseminação de desinformação relacionada à saúde pública e à democracia no país. O inquérito civil, instaurado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão…

Eleições OAB-BA: Rádio Salvador FM promove debate entre candidatos à Presidência

A Rádio Salvador FM vai promover o primeiro debate entre candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). O debate acontecerá nesta terça-feira (9), às 8h, no programa Ligação Direta. Participarão do debate os candidatos à presidência da Ordem Ana Patrícia Dantas, Dinailton Oliveira e Ricardo Nogueira. A candidata Daniela…

Governo Bolsonaro desvia verba para fundos e esvazia fiscalização trabalhista

O governo Jair Bolsonaro passou a recusar recursos arrecadados em decorrência de infrações trabalhistas, usados diretamente para equipar grupos de fiscalização do próprio governo, e determinou que esses valores e bens sejam destinados ao FDD (Fundo de Defesa dos Direitos Difusos) ou ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). A informação é de reportagem publicada…