O escritor Olavo de Carvalho foi condenado a pagar em até 15 dias R$ 2,9 milhões a Caetano Veloso, pela juíza Renata Gomes Casanova de Oliveira e Castro, da 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro. A multa se deve ao não cumprimento de uma liminar para que Carvalho removesse as acusações de pedofilia postadas em suas redes sociais contra o cantor, em 2017, e pelas quais acabou condenado.…
Vai até a próxima segunda-feira (19) o período para inscrição de interessados em resolver uma demanda já existente na Justiça através de conciliação. De 30 de novembro a 4 de dezembro acontece a XV Semana Nacional de Conciliação e as partes vão poder optar por audiências virtuais. Clique aqui para aderir. Após a inscrição, as unidades têm…
O terapeuta Tadashi Kadomoto se tornou réu por estupro de vulnerável após a Justiça de São Paulo aceitar a denúncia do Ministério Público. Tadashi é conhecido como “guru da meditação na pandemia” e, com mais de 1,5 milhão de seguidores no Instagram, reúne em suas lives, milhares de seguidores com mensagens de autoconhecimento. O réu…
A bancada do PT no Senado entrou com duas notícias-crime no STF pedindo a condenação por crime de responsabilidade de Augusto Heleno e Tereza Cristina. A alegação é que os ministros se negaram a responder a requerimentos de informação enviados por senadores do partido. No primeiro caso, sobre a cocaína em um avião oficial que integrava a…
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro afirmou neste domingo (11) que foi contra a inclusão no projeto de lei do pacote anticrime do trecho do Código de Processo Penal que permitiu a soltura de André de Oliveira Macedo, 43, conhecido como André do Rap, um dos chefes do PCC (Primeiro Comando da Capital). “O artigo…
Candidatos que dispararem Whatsapp e SMS sem autorização explícita dos usuários nas eleições estão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro deste ano. A intenção da lei é garantir segurança e transparência às informações pessoais dos cidadãos. A LGPD define uma série de normas para a utilização de dados…
A Polícia Federal está investigando as movimentações financeiras de quatro assessores do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), chefiado por Damares Alves, e do blogueiro bolsonarista, Oswaldo Eustáquio. A informação foi divulgada nesta sexta-feira pelo jornal O GLOBO. De acordo com a publicação, a apuração acontece no âmbito do inquérito que investiga…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia, por intermédio das Especializadas de Proteção aos Direitos Humanos e da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, vem, a público, manifestar seu REPÚDIO ao Decreto Federal nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui uma suposta “Nova Política de Educação Especial”. Como instituição permanente…
Em manifestação enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Procuradoria-Geral da República (PGR) requereu a manutenção da prisão preventiva de seis réus da Operação Faroeste. A medida cumpre exigência do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), que prevê a revisão de prisões de caráter provisório a cada três meses. Conforme a petição, devem continuar presos Adaílton…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça derrubou decisão de março de 2019 do próprio órgão que reconhecia ser ilegal a cobrança da taxa de conveniência para ingressos comprados pela internet em sites de eventos. Com a nova decisão, a empresa só precisa destacar a taxa no valor do ingresso. Em março de 2019,…
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