Publicada portaria que obriga empresas a contratar presos ou egressos

A portaria que obriga empresas contratadas pelo governo federal a empregar presos ou egressos do sistema prisional foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (14). A medida vale para empresas vencedoras de licitações cujos contratos com o governo superem R$ 330 mil. A portaria é assinada pelos ministros da Segurança Pública, Raul Jungmann,…

Projeto de expansão da Defensoria do Estado garante unidade de atendimento à população ipiraense

O município de Ipirá, a cerca de 200 km de Salvador, integrante da microrregião de Feira de Santana, ganhou nesta quinta-feira, 13, uma unidade da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA. É a primeira vez que a cidade vai contar com os serviços da Instituição, que são gratuitos e beneficiam, principalmente, a população mais carente…

Ministro Dias Toffoli assume presidência do Supremo Tribunal Federal

O ministro José Antonio Dias Toffoli tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2018-2020 em solenidade realizada na tarde desta quinta-feira (13), no plenário da corte, com a presença de autoridades e políticos. Também tomou posse como vice-presidente do tribunal o ministro Luiz Fux. Participam da solenidade o presidente da República,…

TRE indefere 154 candidaturas após contestações do MP Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) barrou 154 candidaturas na Bahia após contestações feitas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Os pedidos de indeferimento, segundo o procurador Cláudio Alberto Gusmão Cunha, chefe do MPE, ocorreram devido a irregularidades que vão desde situações de inelegibilidade por conta da Lei da Ficha Limpa até problemas com documentação. Desse total,…

CFP aciona Supremo contra sentença sobre terapia de reversão sexual

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com reclamação constitucional solicitando concessão de liminar para suspender os efeitos da sentença proferida em favor de ação popular que defende a o uso de terapias de reversão sexual. A opção jurídica foi anunciada no mesmo dia em que foi publicada decisão do presidente…