Após a decisão dos funcionários dos Correios de cruzar os braços por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira (11), a empresa decidiu acionar o Tribunal Superior do Trabalho (TST) com uma ação de dissídio coletivo, pedindo o fim da greve. De acordo com comunicado divulgado à imprensa, a empresa buscará uma solução que “não comprometa ainda…
O Presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), o advogado Fabrício de Castro Oliveira afirmou, à Rádio Metrópole, que o Conselho de Ética vai investigar os advogados alvos da Operação Injusta Causa, deflagrada pela Polícia Federal, nesta quarta-feira (11). Na ação, é investigado suposto esquema criminoso de vendas de decisões judiciais…
O STF irá adquirir uma nova ferramenta de consulta de jurisprudência, que passará a usar inteligência artificial para facilitar o acesso às decisões da Corte. Na nova ferramenta, que deve ser disponibilizada ainda em 2019, os usuários poderão criar perfis pessoais e refinar suas buscas de jurisprudência, em um ambiente digital mais amigável. A contratação…
O Senado Federal aprovou ontem (11) um projeto que altera a Lei Geral de Telecomunicações, do ano de 1997. A proposta agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Antes de a proposta ser aprovada no plenário, mais cedo, no mesmo dia, o texto havia sido aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) da Casa, com regime…
A Câmara Municipal de Salvador votou e aprovou, em sessão na tarde desta quarta-feira (11), o Projeto Têu Nascimento (PL 292/17), de autoria da vereadora Aladilce Souza (PCdoB), que prevê punição administrativa a estabelecimentos públicos e privados, além de agentes públicos, que discriminem LGBTs. Diversos representantes de entidades que defendem a causa de gays, lésbicas,…
Acordo celebrado entre cliente e fornecedor junto a entidade ou órgão público de defesa do consumidor, como os Procons, poderá ter força de título executivo extrajudicial, ou seja pode gerar a obrigação de cumprimento sem ser necessário recorrer à Justiça. A alteração está no Projeto de Lei do Senado (PLS) 68/2013, aprovado nesta quarta-feira (11)…
Após deflagração de operação da Polícia Federal com o objetivo de desarticular possível esquema criminoso identificado na Bahia, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) emitiu nota esclarecendo que a investigação, determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), tramita em segredo de justiça e envolve quatro desembargadores. A nota do TRT5 ainda informa…
Documentos obtidos pela Satélite revelam que os suspeitos de operar um esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), desbaratado ontem pela Operação Injusta Causa, cobravam em torno de 7% sobre o valor da ação para interferir em julgamentos realizados na Corte. De acordo com investigações realizadas pelo…
Ministérios Públicos estaduais de nove estados, incluindo a Bahia, fazem grande operação na manhã de hoje (12), contra corrupção e lavagem de dinheiro. Além da Bahia, as ações ocorrem ainda no Amazonas, em Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe. Na Bahia, foi deflagrada a operação “Freio de Arrumação”,…
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para a Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras foi o único dos candidatos ao cargo a se comprometer com uma série de “valores cristãos” previstos em carta da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). Aras recebeu apoio institucional da entidade, que tem trânsito na cúpula do governo, na disputa pela…
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