Filha de Belo é denunciada pelo Ministério Público por integrar organização criminosa

Filha do cantor Belo, Isadora Alkimin Vieira, de 21 anos, foi denunciada pelo Ministério Público estadual do Rio pelo crime de organização criminosa. A jovem é acusada de integrar um grupo de estelionatários que dava golpes principalmente em idosos. Além de Isadora, foram denunciadas outras 11 mulheres que foram presas com a filha do cantor…

STJ aprova nova súmula que trata de ação por dano moral

A Corte Especial do STJ aprovou nova súmula na sessão desta quarta-feira (2). A súmula 642 (do projeto 1.237) trata de ação indenizatória e foi relatada pelo ministro Benedito Gonçalves. Confira a redação: “O direito à indenização por danos morais transmite com o falecimento do titular, possuindo os herdeiros da vítima legitimidade ativa para ajuizar…

Justiça acata pedido do MP e determina demolição de restaurante Beach Bar em Itacaré

A Justiça baiana acatou ontem (2) o pedido do Ministério Público estadual para suspender as obras do restaurante Beach Bar na praia do Resende, em Itacaré. A construção estava ocorrendo em zona de proteção visual da Área de Proteção Ambiental Itacaré-Serra Grande. O juiz Alysson Floriano determinou que a empresa Svea Empreendimentos Imobiliários Ltda., responsável…

Tribunal de Ética da OAB-SP notifica Moro para que não exerça advocacia em empresa de consultoria

O Tribunal de Ética e Disciplina da seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou uma notificação ao ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro para que não exerça atividades privativas de advogado e da advocacia na empresa de consultoria Alvarez & Marsal (A&M), que anunciou, no domingo (29), a contratação do ex-ministro.…

Defensoria avalia retomada de atendimento remoto por causa de aumento da ocupação de leitos de UTI no Estado

Nos últimos dias a taxa de ocupação de leitos para adultos de Unidade de Tratamento Intensivo – UTI, por causa da infecção por Covid-19, voltou a crescer na Bahia e segundo dados epidemiológicos da Secretaria de Saúde do Estado já atingiu 71%. Por isso, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA vai monitorar os…