Com o fim do recesso do Poder Judiciário nesta sexta-feira (1º), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomarão os trabalhos e deverão analisar pedidos que aguardavam o primeiro dia útil da Corte para serem julgados. Entre os pedidos está uma reclamação do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para que um procedimento investigatório sobre ele seja enviado ao Supremo. Outro caso…
Após ajuizar ações civis públicas contra o Estado e o Município, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) convocou uma audiência pública para o dia 12 de fevereiro, a fim de discutir a integridade ambiental do Parque Metropolitano de Pituaçu, maior reserva ecológica da capital baiana. O evento acontecerá a partir das 14h no auditório da…
As candidatas e o candidato ao cargo de defensor público geral do Estado da Bahia apresentaram nesta quarta, 30, as propostas de gestão para o biênio 2019-2021. O evento contou com a participação de defensores e defensoras, servidores e servidoras, além da sociedade civil, que pôde se manifestar através de perguntas, que foram sorteadas pela…
A ex-ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Ellen Gracie será coordenadora do Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apuração da Vale. O grupo foi criado pela empresa para ajudar o conselho de administração a investigar internamente as causas e responsabilidades pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (30). Graice…
O vereador Henrique Carballal (PV) vai acionar a Justiça baiana para que o clássico BA-VI, que acontece no próximo domingo (3), tenha torcida mista. Na última segunda-feira (28), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) manteve a recomendação de torcida única no maior clássico do Norte/Nordeste. A recomendação do MP-BA, cujo objetivo é acabar com os…
Um grupo de trabalho formado pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) foi criado na manhã desta quarta-feira, dia 30, para acompanhar a situação das barragens na Bahia. A criação foi definida na reunião que aconteceu no MP estadual,…
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (31) a 59ª fase da Operação Lava Jato. São cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária por 60 policiais federais, com o apoio de 16 auditores fiscais da Receita Federal, em São Paulo e Araçatuba (SP). Há suspeitas de que o esquema criminoso foi possível devido…
Com queda nas ações da Vale de cerca de 24% após o rompimento da barragem em Brumadinho/MG, investidores norte-americanos decidiram ingressar com ação coletiva contra a empresa. A ação, protocolada pelo escritório de advocacia Rosen Law Firm, no distrito leste da corte de Nova Iorque, cita como acusados, além da própria mineradora, dois de seus principais executivos:…
O vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, negou pedido do senador eleito Eduardo Girão que havia impetrado MS a fim de impedir que senadores, que figurem como réus em processos penais em curso no STF, disputem a Presidência da Casa Legislativa. A escolha da presidência está marcada para sexta-feira, 1. No mandado de segurança, Girão apontou…
Grupos de trabalho remoto do Tribunal de Justiça da Bahia movimentaram 6.182 processos, com despachos, decisões e julgamentos, em 2018. Na área criminal foram pouco mais de três meses de atuação e, na área cível, 40 dias. Todo o trabalho é desenvolvido a distância, preferencialmente nas comarcas que não têm juiz titular. De 03 de…
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