O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá analisar um caso que envolve a retirada de animais do entorno da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) pelo Município de Paulo Afonso, no norte da Bahia. O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, declarou que a Corte não tem competência para analisar…
No dia 30 de setembro os advogados baianos escolherão em votação direta a lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, reservada à advocacia pelo quinto constitucional, com assento na Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano. Seis advogados postulam a vaga, por ordem de sorteio: Cézar Eneias Martins…
O Esporte Clube Bahia, em nota oficial, também se manifestou quanto a denúncia realizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia nesta segunda-feira (21), no qual 12 pessoas foram acusadas de participar de um esquema de emissão de notas fiscais falsas e ocultação de ‘gastos efetuados em descompasso com as normas regimentais da agremiação’.…
Por meio de decretos judiciário publicados na edição desta terça-feira (22) do Diário da Justiça Eletrônico, a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu o expediente e fluência dos prazos processuais na 1ª e 2ª varas dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Feira de Santana. Na 2ª Vara Cível,…
Alberto Bastos Balazeiro foi reeleito nesta segunda-feira (21) para o cargo de procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia no biênio 2015-2017. Há dois anos à frente da instituição no estado, ele pretende ampliar o trabalho de fortalecimento institucional, valorização de servidores e de estruturação física. Balazeiro, que concorreu sozinho ao cargo, recebeu…
O Tribunal de Justiça da Bahia autuou a empresa CSG Engenharia, responsável pela construção do fórum de Vitória da Conquista, para que promova os reparos necessários na estrutura da fachada do prédio que, no último sábado (19), sofreu avarias. Houve a queda de parte do brise, um dispositivo utilizado para impedir a incidência direta de…
Pessoas interessadas em alterar o nome e sexo no registro de nascimento procuraram a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Camaçari na última quinta-feira, 17, durante mutirão realizado pela instituição. O objetivo da ação é a assistência oferecida pela Defensoria na defesa dos direitos de LGBTs. “A Defensoria possui como dever institucional…
Além dele, uma empresa e mais 11 pessoas, entre elas o atual secretário de infraestrutura de Guanambi/BA, também tiveram valores bloqueados A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi/BA, a Justiça Federal tornou indisponível cerca de cinco milhões de reais em bens do ex-governador baiano e ex-prefeito de Guanambi, Nilo Coelho. Além dele, uma…
Com o objetivo de transmitir experiências profissionais aos jovens advogados, mais uma edição do “Almoço com o Mestre” foi realizada na última sexta-feira (18/09). Promovido pela OAB Jovem, na Churrascaria Sal e Brasa, em Pituaçu, o evento contou com a participação do advogado Fredie Didier, conselheiro federal da OAB pela Bahia, que falou sobre sua…
Brasília – Foi aprovado nesta segunda-feira (21) o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, uma vitória histórica para a OAB. Entre diversas conquistas, o documento põe como diretriz descontos na anuidade ou até total isenção às profissionais no ano em que tiverem ou adotarem filhos. A discussão sobre o provimento foi acompanhada por dezenas…
Send this to a friend