Moradores do Centro de Alagoinhas puderam tirar suas dúvidas sobre os seus direitos junto à equipe da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, durante a Caravana da Justiça Social promovida na sexta-feira, 17, pela Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS. A atividade levou à população os mais variados…
O Núcleo Auxiliar de Conciliação e Precatórios entregou alvarás a 157 credores do Estado da Bahia, na manhã desta segunda-feira (20), em sessão dirigida pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. Os credores aceitaram a proposta apresentada pelo Estado de adiantamento no pagamento, mas com deságio de 40%,…
A primeira reunião da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia presidida por seu novo titular, o ex-presidente da OAB-PA Jarbas Vasconcelos, discutiu a criação de um cadastro nacional para denúncias de violação. Segundo Vasconcelos, o sistema, que já está em desenvolvimento pela área de tecnologia do Conselho Federal, será oferecido para…
O processo de implantação das audiências de custódia nas comarcas baianas foi debatido na tarde desta segunda-feira, dia 20, pelo Ministério Público estadual e o Tribunal de Justiça da Bahia. Na reunião, que ocorreu no TJ, a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado registrou que as instituições precisam trabalhar juntas para vencer algumas dificuldades estruturais. Só…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, desde sexta-feira (17), o aplicativo Navegador PJe, uma versão customizada do navegador Mozilla Firefox, desenvolvida especificamente para uso do PJe instalado nos tribunais de todo o país e no CNJ. O objetivo é tornar mais fácil a utilização do sistema pelo usuário que não possui profundos conhecimentos em Tecnologia da…
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se na quinta-feira (16) com o presidente Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Germano Silveira de Siqueira, na sede do Conselho Federal da OAB. No encontro os dirigentes trataram do corte que tem diminuído o horário de funcionamento dos tribunais e penalizando o cidadão que…
A Caixa de Assistências dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (Caab) notificou a Qualicorp extrajudicialmente por abuso no índice de reajuste sugerido, para tentar cancelar, de forma unilateral, o contrato firmado entre as partes para prestação de serviço de assistência médica/hospitalar. A notificação foi encaminhada na última quinta-feira (16), quando a Caab realizou uma…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou improcedente uma acusação imposta ao juiz Luiz Roberto Cappio Guedes por baixa produtividade, quando atuava na comarca de Euclides da Cunha, no nordeste do estado. A reclamação foi apresentada contra o magistrado por promotores de Justiça que atuavam na cidade. O relator do processo administrativo…
O Ministério Público estadual solicitou à Justiça, em pedido liminar feito em ação civil pública ajuizada na sexta-feira (17), a suspensão imediata de dois contratos firmados em 2015 pela Câmara Municipal de Feira de Santana e a empresa Rede Geral Serviços Ltda. Segundo o promotor de Justiça Tiago Quadros, autor da ação, houve nas licitações…
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) inaugurou, neste domingo (19), em Lauro de Freitas, o primeiro Núcleo de Direitos Humanos e Justiça Comunitária (NUDH) no âmbito do Programa Pacto pela Vida. O núcleo será inaugurado a partir das 9h, no Centro Social Urbano (CSU) de Portão, localizado no Loteamento Solar do…
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