TSE mantém cassação do mandato de Rosinha Garotinho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta segunda-feira (10), a cassação dos mandatos de Rosinha Garotinho e de Francisco de Oliveira, ex-prefeita e ex-vice-prefeito de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, em 2012, pela prática de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação na campanha eleitoral. A decisão também…

Justiça manda Doria devolver apostilas recolhidas por “apologia à ideologia de gênero”

Liminar deferida nesta terça-feira, 10, determinou a suspensão do recolhimento de apostila de ciências dos alunos do 8ª ano do Ensino Fundamental da rede estadual de ensino de SP. O material didático foi recolhido na última terça-feira, 3, a pedido do governador João Doria, que considerou que a apostila fazia “apologia à ideologia de gênero”.…

PF deflagra operação em gabinetes de desembargadores no TRT em Salvador

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11), a Operação Injusta Causa, com o objetivo de desarticular possível esquema criminoso identificado na Bahia, voltado à venda de decisões judiciais e tráfico de influência. Um dos endereços apurados pelo Bahia Notícias é em gabinetes de desembargadores na sede do TRT, na rua Bela Vista do…

Conselho nega afastamento de Dallagnol pedido por Renan Calheiros

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou hoje (10), por unanimidade, um pedido de afastamento do coordenador da Lava Jato no Paraná, procurador da República Deltan Dallagnol, de suas funções. O afastamento fora pedido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), em uma reclamação disciplinar no CNMP. Ele acusa o procurador de ter exercido atividade político-partidária,…

Najila Trindade é indiciada por extorsão, fraude processual e denúncia caluniosa

A Polícia Civil de São Paulo indiciou a modelo baiana Najila Trindade Mendes de Souza por fraude processual, denúncia caluniosa e extorsão após a acusação contra o jogador Neymar de estupro, durante um encontro em Paris no dia 15 de maio. Estivens Alves, O ex-marido de Najila, também foi denunciado por fraude processual e divulgação…

Após 170 anos, Lucas da Feira terá direito a ampla defesa assegurado pela Defensoria Pública da Bahia

Robin Hood do sertão, escravo fugitivo em luta pelo abolicionismo ou apenas um assaltante aterrorizando a população? Lucas Evangelista, mais conhecido como Lucas da Feira, será o personagem da 7ª Edição do projeto Júri Simulado – Releitura do Direito na História da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. A simulação de julgamento acontecerá no dia…