O blogueiro Allan dos Santos continua vivendo uma batalha judicial com o Google, empresa dona do Youtube. Mesmo com o encerramento do canal no último sábado (23), a empresa reforça que deseja a continuidade do pedido de condenação por litigância de má-fé. Os advogados de dos Santos alegaram que o Google descumpriu decisão da Justiça de…
O cantor Wesley Safadão, a sua mulher, Thyane Dantas, e a assessora do músico, Sabrina Tavares, negaram, na manhã desta quinta-feira (28), um acordo ofertado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) para que a investigação sobre a vacinação irregular dos três não prosseguisse. O acordo consistia ao pagamento de um valor ainda a ser especificado a uma organização social,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (28) para equiparar o crime de injúria racial ao de racismo. O efeito prático da decisão é que o ato de injúria racial também se torna imprescritível, ou seja, não fica submetido a limite temporal para punição. O placar foi de oito votos a um. O…
O MPF (Ministério Público Federal) pediu para que o STF (Supremo Tribunal Federal) analise a denúncia apresentada em fevereiro de 2020 contra o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo o MPF, Nogueira teria recebido R$ 7,3 milhões da Odebrecht para patrocinar interesses políticos da empreiteira, o…
Em recado ao presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta quinta-feira (28) que, se houver disparo em massa de fake news nas eleições de 2022, os responsáveis serão cassados e “irão para a cadeia por atentar contra as eleições e a democracia”. O magistrado é relator do inquérito das fake news no STF…
Foi sancionado nesta quarta-feira (27) pelo presidente Jair Bolsonaro, o Projeto de Lei Complementar 5/2021, que prorroga por 15 anos benefícios fiscais concedidos por estados para setores do comércio. A proposta foi aprovada pelo Senado no começo de outubro e pela Câmara no final de setembro. O texto prevê a prorrogação de benefícios no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria de votos nesta quinta-feira (28) pelo arquivamento de duas ações que pedem a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão. As ações acusam a chapa Bolsonaro-Mourão de ter cometido abuso de poder político e econômico por disparos de mensagens em massa em redes sociais durante a campanha eleitoral…
Uma operação do Ministério Público Estadual da Bahia (MP-Ba) cumpriu, nesta quarta-feira (27), mandados de busca e apreensão na residência e no local de trabalho de um médium espiritual de Salvador. Ele é acusado de praticar violação sexual mediante fraude, lesão corporal e assédio sexual contra várias mulheres. A ação aconteceu por meio do Grupo de…
As sete juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã, e os familiares delas, que conseguiram vistos humanitários no Brasil, emitiram CPF nesta semana. Com a medida, o grupo, que ao todo conta com 26 pessoas, poderá ter acesso a serviços como plano de saúde, abertura de contas bancárias e matrículas em escolas. O grupo chegou a Brasília no…
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra a sua integridade durante o processo judicial. O projeto (5.096/20) leva o nome de lei Mariana Ferrer. O texto, de autoria da Câmara, não sofreu modificações no Senado e segue para sanção presidencial. O projeto de…
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