Comenda do TRT-BA homenageia personalidades que atuam em prol da sociedade e da Justiça

Personalidades que colaboraram com a Justiça do Trabalho foram homenageadas pelo TRT da 5ª Região (TRT5-BA) na noite desta quarta-feira (29) com a “Comenda Ministro Coqueijo Costa, da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia”. A entrega solene, conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, aconteceu no Salão Nobre da Reitoria…

MP-BA lança campanha de conscientização sobre riscos da guerra de espadas

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lança na segunda-feira (3) uma campanha de conscientização e alerta sobre os perigos e consequências da guerra de espadas. O lançamento terá a participação da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e ocorrerá às 10h30, na sede da Instituição localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A campanha será trabalhada…

Cármen rejeita habeas que pedia redução das penas de Nardoni e Anna Jatobá

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo, não conheceu – julgou inviável a tramitação – do Habeas Corpus (HC) 153771, impetrados em favor de Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Trota Peixoto Jatobá, condenados pelo assassinato da menina Isabella Nardoni em 2008, em São Paulo. Isabella tinha cinco anos. Ela era filha de Alexandre e enteada…

STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres. Por 10 votos 1, a Corte confirmou liminar proferida em maio pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, suspendendo a norma. Com a decisão, segundo Moraes, fica valendo a regra anterior.…

Raquel Dodge denuncia Fernando Collor por peculato

A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, denunciou nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Fernando Collor de Mello (PROS-AL), pelo crime de peculato. Collor é acusado de atuar para que a BR Distribuidora firmasse contratos com a empresa Laginha Agro Industrial, do alagoano João Lyra, com quem, segundo a PGR, Collor mantém relações políticas, de…

Operação da PF combate desvios de R$ 1,2 mi do Ministério da Integração Nacional

A Polícia Federal deflagra hoje (30) a Operação Pedra Afiada, que combate crimes de desvio de recursos públicos do Ministério da Integração Nacional na cidade de Itambé, sudoeste baiano. Cerca de vinte e cinco policiais federais e quatro auditores da Controladoria Geral da União (CGU) cumprem 11 mandados de busca e apreensão, dez mandados de medidas cautelares…

TJ-BA suspende decreto após desembargadores acusarem ‘censura prévia’ e ‘mordaça’

Diante da “mordaça” imposta pelo decreto que instituía a Política de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), os desembargadores, em sessão plenária desta quarta-feira (29), pediram a suspensão do ato pelas restrições impostas. De acordo com o desembargador Mário Albiani Júnior, o decreto do presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto, é…