Lewandowski autoriza inquérito da PGR sobre conduta de Pazuello em crise sanitária no Amazonas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou nesta segunda-feira (25) a abertura de inquérito para investigar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise de saúde do Amazonas – causada pela superlotação dos leitos hospitalares e pelo colapso no fornecimento de oxigênio. Agora, Pazuello passa a ser formalmente investigado no Supremo por suposta omissão. A investigação…

Oito mulheres formalizam denúncia por assédio sexual contra Marcius Melhem

Oito mulheres formalizaram denúncia por assédio sexual contra o ex-diretor da TV Globo Marcius Melhem. A promotora Gabriela Manssur, da Ouvidoria das Mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público, deve encaminhar a promotores do Rio os depoimentos, recomendando a abertura de um inquérito criminal para investigar o humorista. Segundo a coluna de Mônica Bergamo na…

MP-BA institui carteira funcional digital para promotores e procuradores de Justiça

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) divulgou, internamente, nesta semana o novo formato de carteira institucional para promotores e procuradores de Justiça. O novo formato é uma carteira funcional eletrônica. A ação foi implementada após solicitação da Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb). Em agosto de 2020, a associação encaminhou ofício à…

Defensoria da Bahia e de outros estados solicitam participação em ADI da Sputnik

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), junto com outras Defensorias do país, pediu para participar da ação direta de inconstitucionalidade movida pelo governo baiano no Supremo Tribunal Federal (STF) para viabilizar a vacina Sputnik V. As instituições pediram ingresso na ação neste domingo (24) na qualidade de “amicus curiae” para reforçar a importância da vacina…

Defensoria e Procon-BA firmam parceria para fortalecer proteção ao consumidor

A Defensoria Pública da Bahia e o Procon firmaram acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de ações de promoção de atuação integrada entre as instituições. O acordo foi firmado no último dia 19. “O Procon tem uma reconhecida atuação em defesa dos consumidores, assim como a Defensoria. Então, essa parceria vai trazer maior efetividade…