Juízes e membros do MP pedem a Sergio Moro mudança em decreto de posse de armas

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) pediu ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, adequações nas regras de aquisição e posse de armas para defesa pessoal, especialmente para juízes e membros do MP. O pedido é para afastar empecilhos no exercício da prerrogativa de porte. Segundo a Frentas, o Decreto 9.685/2019, embora…

Marco Aurélio nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender investigação

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (1º) pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) para suspender as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro acerca de movimentações financeiras consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Flávio Bolsonaro e seu ex-motorista Fabrício Queiroz são alvos de…

Toffoli e Raquel Dodge anunciam ‘observatório’ para monitorar grandes tragédias

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciaram nesta quinta-feira (31) a criação de um “observatório” para monitorar grandes tragédias. De acordo com Toffoli, o grupo será composto por integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O anúncio foi feito…

Mais R$ 800 milhões da Vale são bloqueados pela Justiça do Trabalho

Um novo bloqueio de R$ 800 milhões da mineradora Vale, responsável pela barragem que se rompeu em Brumadinho, foi autorizada pela Justiça do Trabalho. Na última segunda-feira (28), já haviam sido bloqueados R$ 800 milhões, valor correspondente a 50% do total pedido pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG). “Mais R$ 800 milhões…

Com fim do recesso, STF analisará casos de Flávio Bolsonaro, Geddel e ações contra atos do governo

Com o fim do recesso do Poder Judiciário nesta sexta-feira (1º), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomarão os trabalhos e deverão analisar pedidos que aguardavam o primeiro dia útil da Corte para serem julgados. Entre os pedidos está uma reclamação do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para que um procedimento investigatório sobre ele seja enviado ao Supremo. Outro caso…