O grupo de trabalho para saneamento do Setor de Distribuição Criminal proferiu, neste mês de março, 3 mil decisões em inquéritos policiais com pedido de arquivamento. A ação confere maior agilidade no encaminhamento desses inquéritos, seja para o arquivamento ou distribuição. Instituído no início do mês de março pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do…
Com o objetivo de promover a discussão e orientar os conselheiros tutelares no que diz respeito às suas atribuições, bem como apresentar a interface dos conselhos com os demais órgãos do sistema de garantias, teve início nesta quinta-feira (dia 31), no auditório do Ministério Público estadual, em Nazaré, o ‘Curso de Capacitação para Conselheiros Tutelares…
O projeto PJe Aviso, desenvolvido por profissionais de tecnologia da informação do Tribunal de Justiça da Bahia, ficou entre os finalistas da Maratona PJe, um concurso realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a proposta de buscar melhorias para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O resultado foi anunciado na tarde desta terça-feira (29), antes…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou, na última terça-feira (29), aos magistrados de todo o país, um questionário com o objetivo de reunir subsídios para o acompanhamento e eventual adequação da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituída pela Resolução 194/2014 do CNJ. Os magistrados têm até o dia 8 de…
Com o tema Normas Internacionais de Proteção à Infância e Juventude, o Grupo de Estudos Acolher realizou o seu terceiro encontro nesta quarta-feira, 30. A palestra, que foi ministrada pela defensora pública Hélia Barbosa, faz parte da programação que a Defensoria Pública do Estado da Bahia DPE/BA, por meio da Curadoria Especial, promove mensalmente. O…
A Justiça estabeleceu o prazo de 48 horas para a Prefeitura Municipal de Ilhéus e a empresa Consultec Consultoria Ltda. republicarem edital de concurso público da administração municipal e adequarem o cronograma do certame à Lei Eleitoral. Com isso, a homologação do processo seletivo deve ocorrer e ser publicada na imprensa oficial até a data…
A 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria da Purificação da Silva, participou de uma roda de debates com o tema “O papel da mulher advogada no Judiciário baiano: avanços e desafios”. Em formato de diálogo, a discussão, promovido pelo grupo Mulheres em Movimento na Advocacia Baiana (Memab), aconteceu na noite de…
A eleição que reelegeu Luiz Viana como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), pode ser anulada devido uma denúncia de fraude realizada nesta quinta-feira (31). Isso porque uma das conselheiras inscritas não possuía um dos requisitos necessários no regimento do Conselho Federal para que pudesse concorrer a um assento na…
Em reunião do Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde, realizada com a presença da desembargadora Lourdes Linhares, presidente do Conselho, no Gabinete da Vice-Presidência, e convocada pelos gestores do Plano, desembargadora Graça Boness e juiz Arnaldo Oliveira, na manhã desta terça-feira (29/3), o chefe da Divisão de Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Marcus Vinícius Saar de Carvalho,…
A OAB da Bahia, por meio da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA/BA), promove, no dia 2 de abril, em sua sede, ao lado do Fórum Ruy Barbosa, o curso “Tribunal do Júri”. Com carga de 28h, as aulas acontecem aos sábados, das 8h30 às 12h30, e seguem até o dia 21 de maio.…
Send this to a friend