O juiz de Direito Ivanilton Santos da Silva tomou posse, na manhã desta quarta-feira (14), no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia. A solenidade, dirigida pelo presidente Eserval Rocha, foi realizada no Gabinete da Presidência. Desembargadores, juízes, amigos e familiares do magistrado acompanharam a solenidade. Promovido pelo critério de antiguidade na sessão…
O expediente e a fluência dos prazos nas 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor da Comarca de Salvador continuam suspensos até esta quarta-feira (14). O decreto prorrogando a suspensão do atendimento externo nos dias 13 e 14 de outubro foi motivado pela mudança das unidades para a nova…
Em pesquisa realizada pela Dataqualy Pesquisa de Mercado e Opinião, entre os dias 30 de setembro e 7 de outubro, com cerca de 517 advogados do Estado, foi revelado que o atual presidente da OAB-BA, Luiz Viana, deve seguir para a reeleição no triênio de 2016 a 2018. Na pesquisa de intenção de votos estimulada no Estado, Luiz…
Trabalhadores se reuniram nesta terça-feira; categoria diz que falta diálogo. Nova assembleia foi marcada para a próxima segunda-feira (19). Em assembleia realizada na tarde de terça-feira (13) em Salvador, os bancários decidiram manter a greve, iniciada há uma semana. De acordo com o presidente do sindicato da categoria, Augusto Vasconcelos, a paralisação foi mantida porque não…
O procurador-geral de Justiça Márcio Fahel participou na noite desta terça-feira, dia 13, da solenidade de posse do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), Alberto Bastos Balazeiro, para o biênio 2015/2017. O chefe do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) compôs a mesa solene do evento ao lado do procurador-geral do…
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Eunápolis usou a criatividade para mobilizar os servidores e conquistar o selo Unidade Virtual, por ter digitalizado todo o acervo. A meta de digitalização de 967 processos, estabelecida pelo Projeto TJBA Virtual para a vara, foi ultrapassada em 52%, totalizando 1.476 digitalizações no mês de julho de…
Será no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA – Rua Augusto Viana, S/N, Canela), às 19 horas do dia 5 de novembro, a cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), os desembargadores Maria Adna Aguiar, Maria de Lourdes Linhares, Esequias de Oliveira e…
O mutirão carcerário, promovido pela Vara de Tóxicos e Acidentes de Trânsito da Comarca de Feira de Santana, concluiu, na última sexta-feira (9), a análise de 230 processos. Iniciados em 1º de outubro, os trabalhos resultaram na liberação de 20 presos provisórios, 196 despachos proferidos, uma sentença e 46 decisões interlocutórias. Foram priorizados os processos…
O Governo do Estado investiu R$ 1,35 bilhão até agosto, nível equivalente ao do ano passado, e as contas seguem equilibradas a despeito da crise econômica, mas inspiram cuidados porque o crescimento nominal da receita no período de janeiro a agosto, embora positivo (5,32%), ficou abaixo da inflação. Além disso, os gastos com o funcionalismo…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, deferiu liminar, a pedido da OAB da Bahia, suspendendo a cobrança antecipada de custas nos processos penais pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJBA). A liminar foi concedida num Pedido de Providências da OAB-BA, de iniciativa do conselheiro federal Maurício Vasconcelos, que requereu que o CNJ declarasse…
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