MP denuncia deputado Cury sob acusação de importunação sexual contra Isa Penna

O Ministério Público de São Paulo denunciou o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) sob a acusação de importunação sexual contra a também deputada Isa Penna (PSOL). Em dezembro do ano passado, um vídeo do plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo mostrou o parlamentar se aproximando da colega por trás e apalpando a lateral do…

Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos é sancionada por Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira (1º) a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21) que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O presidente vetou 26 dispositivos. A norma deve substituir a atual…

Ministros do STF criticam decisão de Kassio Nunes que liberou cultos religiosos

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, que liberou no sábado (3) cultos e missas em todo o país, contrariando decretos de prefeitos e governadores. A decisão do ministro foi tomada a pedido da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), e, embora tratasse especificamente de decretos editados pelos…

Falsa jurista Cátia Raulino abriu empresa de TI em Santa Catarina quando estava foragida

Com uma almofada branca em mãos, para esconder as algemas, a falsa jurista Cátia Regina Raulino desembarcou no Aeroporto de Salvador na manhã desta quinta-feira (1). Indiciada por exercício ilegal da profissão e por plagiar trabalhos de alunos em Salvador, ela estava foragida e foi presa no último dia 24 de março, em Florianópolis. Ao desembarcar na…

Sancionado PL que tipifica crime de “stalking”

O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.132/21 (PL 1.369/19) que tipifica no Código Penal o crime de perseguição, prática também conhecida como “stalking”. A norma foi publicada em edição extra do DOU desta quarta-feira, 31. Leia a lei na íntegra: LEI Nº 14.132, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Acrescenta o art. 147-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de…

Bruno Reis detalha retorno das atividades em Salvador; Escritórios de advocacia podem funcionar das 10h às 17h

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciou nesta quinta-feira (1°), o retorno escalonado das atividades econômicas em Salvador, que acontece na próxima segunda (5). De acordo com o prefeito, os segmentos vão voltar através de fases. Na segunda, será iniciada a fase vermelha: que terá abertura escalonada, fechamento em dois dias por semana e toque…

Por celebração da Páscoa, Aras pede ao Supremo derrubada ‘imediata’ de decreto de Doria que restringiu cultos e missas

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, 31, que suspenda decretos municipais e estaduais que proíbem a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas de caráter coletivo em meio ao pior momento da pandemia da covid-19 no País. A manifestação se deu no âmbito de ação ajuizada pelo PSD contra decreto do governo…

Juíza autoriza funcionamento de clínicas de dermatologia de Salvador

A juíza Marielza Maués Pinheiro Lima concedeu uma liminar que permite o funcionamento de consultórios de dermatologia de Salvador, a partir desta quinta-feira (1º). A liminar foi proferida na noite desta quarta-feira (31). “Mais importante do que a reabertura foi a confirmação de deixar explícito para o ente público que nossa especialidade médica é igual…