O ex-goleiro Bruno Fernandes teve a prisão decretada por dívida de pensão ao seu filho Bruninho, da relação com Eliza Samudio. O pedido foi expedido na tarde de sexta-feira (27), pelo juiz Alexandre Tsuyoshi Ito, da 6ª Vara de família e sucessões do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). Além da detenção,…
Uma investigação do Fantástico mostrou que o procedimento utilizado em Sergipe pode não ser um caso isolado no Brasil. A reportagem encontrou sentenças judiciais com relatos de 18 homens que receberam gás de pimenta confinados em viaturas de diferentes forças policiais. São casos ocorridos nos últimos 12 anos, em seis estados, envolvendo suspeitos que foram detidos por…
A Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB promoveu, na noite desta quarta-feira (26), o debate virtual “Exame de Ordem e suas Principais Mudanças”. O evento integra a segunda edição do “Diálogo da OAB com Professores, Alunos e Instituições de Ensino Superior”, em que estudantes, professores e dirigentes de instituições de ensino trocam ideias com…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) moveu uma ação civil pública contra o Módulo Administração Baiana de Cursos, mantenedora do Teatro Módulo, por irregularidades no projeto de segurança contra incêndio e pânico do teatro. A ação foi baseada em uma fiscalização do Corpo de Bombeiros, que constatou que o projeto não estava sendo executado e…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, expôs em um aplicativo de mensagens, sem querer, uma conversa sobre a dispensa do ministro da Economia, Paulo Guedes, em depoimento no âmbito de um inquérito que investiga o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Ele publicou em seu status no WhatsApp uma mensagem que deveria ser enviada a um auxiliar. “Seria possível receber o…
A oposição na Câmara de Vereadores de Salvador deve enfrentar dificuldades para aprovar o Projeto de Lei (PL) nº 58/2022, de autoria do vereador Edvaldo Brito (PSD), que altera o Código Tributário do Município. Isso porque o texto propõe que o município adeque a legislação municipal ao entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Uma audiência da 21ª Câmara Cível do Rio Grande do Sul foi suspensa nesta quarta-feira (26) após um incidente típico da era digital: um dos participantes resolveu assistir a sessão virtual do banheiro. O problema é que ele estava com a câmera ligada, posicionada em um ângulo não muito favorável a ele, sentado no vaso sanitário. O julgamento…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra a chamada ultratividade, que consiste na manutenção do acordo coletivo trabalhista anterior até a fixação de um novo. O tema é julgado em ação com pedido de liminar. Cinco ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes ,que se manifestou contra a manutenção…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, arquivou nesta quinta-feira (26) o pedido do presidente Jair Bolsonaro para investigar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por suposto abuso de autoridade. No despacho, de uma página, Aras aponta que uma notícia-crime com o mesmo teor foi apresentada ao STF e ainda tem recursos…
A filha do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio Noronha, a advogada Anna Carolina Noronha, afirmou em diálogos encontrados pelo Ministério Público Federal no celular apreendido de um empresário, que o pai teria defendido a invasão ao Supremo Tribunal Federal (STF) na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. Segundo o portal Metrópoles, a…
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