Procedimento que matou Genivaldo foi usado pela PRF contra pelo menos 18 outras pessoas

Uma investigação do Fantástico mostrou que o procedimento utilizado em Sergipe pode não ser um caso isolado no Brasil. A reportagem encontrou sentenças judiciais com relatos de 18 homens que receberam gás de pimenta confinados em viaturas de diferentes forças policiais. São casos ocorridos nos últimos 12 anos, em seis estados, envolvendo suspeitos que foram detidos por…

MP-BA aciona Teatro Módulo por irregularidades em segurança contra incêndios

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) moveu uma ação civil pública contra o Módulo Administração Baiana de Cursos, mantenedora do Teatro Módulo, por irregularidades no projeto de segurança contra incêndio e pânico do teatro. A ação foi baseada em uma fiscalização do Corpo de Bombeiros, que constatou que o projeto não estava sendo executado e…

Por engano, Aras expõe conversa sobre dispensar Guedes de depor em inquérito

O procurador-geral da República, Augusto Aras, expôs em um aplicativo de mensagens, sem querer, uma conversa sobre a dispensa do ministro da Economia, Paulo Guedes, em depoimento no âmbito de um inquérito que investiga o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Ele publicou em seu status no WhatsApp uma mensagem que deveria ser enviada a um auxiliar. “Seria possível receber o…

PL que versa sobre alteração na cobrança do ITIV deve encontrar impasse na CMS

A oposição na Câmara de Vereadores de Salvador deve enfrentar dificuldades para aprovar o Projeto de Lei (PL) nº 58/2022, de autoria do vereador Edvaldo Brito (PSD), que altera o Código Tributário do Município. Isso porque o texto propõe que o município adeque a legislação municipal ao entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

Audiência é interrompida no RS por imagem de homem em vaso sanitário

Uma audiência da 21ª Câmara Cível do Rio Grande do Sul foi suspensa nesta quarta-feira (26) após um incidente típico da era digital: um dos participantes resolveu assistir a sessão virtual do banheiro. O problema é que ele estava com a câmera ligada, posicionada em um ângulo não muito favorável a ele, sentado no vaso sanitário. O julgamento…

Maioria no STF vota contra manutenção de acordos coletivos após vencimento

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra a chamada ultratividade, que consiste na manutenção do acordo coletivo trabalhista anterior até a fixação de um novo. O tema é julgado em ação com pedido de liminar. Cinco ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes ,que se manifestou contra a manutenção…

Aras arquiva pedido de Bolsonaro para investigar Moraes por suposto abuso de autoridade

O procurador-geral da República, Augusto Aras, arquivou nesta quinta-feira (26) o pedido do presidente Jair Bolsonaro para investigar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por suposto abuso de autoridade. No despacho, de uma página, Aras aponta que uma notícia-crime com o mesmo teor foi apresentada ao STF e ainda tem recursos…

Filha de ministro do STJ afirma em mensagens que pai defendeu invasão ao STF

A filha do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio Noronha, a advogada Anna Carolina Noronha, afirmou em diálogos encontrados pelo Ministério Público Federal no celular apreendido de um empresário, que o pai teria defendido a invasão ao Supremo Tribunal Federal (STF) na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. Segundo o portal Metrópoles, a…