TJ reserva cadeiras para advogados que aguardam para sustentação oral no Tribunal Pleno e nas salas de sessões

O Tribunal de Justiça da Bahia promoveu a disponibilização de cadeiras reservadas no Tribunal Pleno e nas Salas de Sessões destinadas para utilização pelos advogados que estão inscritos e aguardam para fazer sustentação oral. O pedido e a deliberação aconteceu por meio da Comissão Colaborativa, que realiza reuniões mensais com a participação de membros do…

Ex-chefe do MPT-BA, Alberto Balazeiro é 1º em lista tríplice de Procurador Geral do Trabalho

Com 927 votos, a lista tríplice para o cargo de Procurador Geral do Trabalho foi definida nesta terça-feira (6). Alberto Bastos Balazeiro contabilizou o maior número de votos, com 563. Ele já ocupou a chefia do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) e é a indicação da Procuradora-Geral da República Raquel Dodge. A lista…

Julgamento decide anulação do júri de Kátia Vargas nesta quarta

Sob a coordenação do desembargador relator, Lourival Almeida, outros 20 desembargadores decidem, nesta quarta-feira (7), se anulam, ou não, a absolvição da oftalmologista Kátia Vargas Leal Pereira. A sessão, que já havia sido adiada outras duas vezes, só no mês de julho, acontece no Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia, a partir…

DPE lança campanha Sou Pai Responsável nesta quinta

Com o objetivo de sensibilizar os homens a assumirem seus papéis efetivos e afetivos de pais, a Defensoria Pública do Estado da Bahia está promovendo mais uma edição da campanha de intensificação da Ação Cidadã Sou Pai Responsável. A iniciativa busca tanto estimular a participação deles no convívio e desenvolvimento dos filhos, assim como incentivar homens relutantes…

MP-BA quer garantir atendimento a estudantes deficientes em escolas estaduais

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública contra o governo estadual para assegurar que alunos com deficiência física ou mental tenham direito a acompanhamento técnico em escolas estaduais dos municípios de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras. Promotor da ação, Millen Castro de Moura pede a Justiça que obrigue o…