Advogados de Lula terão acesso a mensagens apreendidas pela Operação Spoofing

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determinou que a 10ª Vara Federal do Distrito Federal compartilhe com os advogados do petista as mensagens apreendidas pela Operação Spoofing. A operação mirou um grupo de hackers que invadiu os celulares…

Fux exonera secretário do STF que pediu reserva de vacinas contra a Covid-19

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou a exoneração do secretário de serviços integrados de saúde da Corte, Marco Polo Dias Freitas, após o secretário ter solicitado à Fiocruz a reserva de sete mil vacinas contra a Covid-19, furando a fila de prioridades da vacinação. O ministro afirmou que o pedido aconteceu…

Juiz condena blogueiro bolsonarista a pagar R$ 15 mil por acusação contra Boulos

A Justiça Eleitoral condenou o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio a pagar uma multa de R$ 15 mil por ter divulgado informações falsas a respeito da campanha de Guilherme Boulos (PSOL), que disputou a Prefeitura de São Paulo. A sentença é do juiz eleitoral Emílio Migliano Neto e foi publicada na quarta-feira (23). Cabe recurso contra…

Sem Witzel, Tribunal Misto ouve testemunhas em processo de impeachment

O Tribunal Especial Misto do processo de impeachment de Wilson Witzel (PSC) retoma nesta segunda-feira (28) o julgamento do governador afastado, com novos depoimentos. Witzel deveria ser interrogado na sessão desta segunda-feira (28), mas a oitiva foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No sábado (26), o ministro Alexandre de Moraes determinou que o interrogatório somente poderá ser…

Desembargadora solicita ao STJ a volta de Crivella, prefeito afastado do Rio, ao presídio

A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, que determinou a prisão do prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, encaminhou um documento ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a solicitação de que o acusado por corrupção volte para a cadeia. Uma decisão do STJ trocou a prisão preventiva de Crivella para domiciliar, após menos…

Desembargador plantonista do TJ decide não expedir alvará de soltura de Crivella e envia processo para relatora

O desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Rio, Joaquim Domingos de Almeida Neto, decidiu na manhã desta quarta-feira (23) não expedir o alvará de soltura do prefeito do Rio Marcello Crivella (Republicanos), preso ontem em uma operação do Ministério Público do Rio. Ao receber nesta manhã a ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para…

CNJ regulamenta prisão domiciliar a responsáveis por crianças

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que regulamenta a prisão domiciliar a responsáveis por crianças com até 12 anos de idade e pessoas com deficiência. A resolução foi discutida e aprovada durante a 79ª Sessão Virtual, encerrada na sexta-feira (18). De acordo com o CNJ, “cada caso será analisado individualmente”. Estima-se que…

Assessores que trabalhavam com a Desa. Lígia Ramos são exonerados

Os servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Carla Roberta Viana de Almeida e Danilo Arthur de Oliva Nunes, ambos assessores da Desembargadora Lígia Ramos, foram exonerados dos cargos pelo Desembargador Lourival Trindade. Carla é esposa do advogado Júlio César Cavalcanti, delator na Operação Faroeste, que aconteceu no começo da semana passada,…