Projeto na Alba quer isentar motoristas de aplicativos de pagar IPVA e ICMS

Enquanto o projeto que regulamenta a atuação dos aplicativos de transporte tramita levantando polêmica na Câmara Municipal de Salvador (CMS), a deputada estadual Talita Oliveira (PSL) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para sugerir a isenção da cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS)…

Se homens engravidassem, questão do aborto já estaria resolvida há muito tempo, diz Barroso

“Porque se só a mulher engravida, para ela ser verdadeiramente igual ao homem, ela tem que ter o direito de querer ou não querer engravidar. E, se homens engravidassem, esse problema já estaria resolvido há muito tempo.” A fala do ministro Luís Roberto Barroso foi amplamente aplaudida neste sábado, 6, durante a Brazil Conference At…

TRT-BA homenageará Dias Toffoli e chefe do MPT por serviços à Justiça do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) homenageará diversas autoridades com a Comenda da Ordem de Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia Ministro Coqueijo Costa pelos serviços prestados à Justiça do Trabalho. O evento será realizado no dia 29 de maio, no salão nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba), às 18h30.…

Desembargador do Tocantins recebe mais de R$ 40 mil para participar de curso nos Estados Unidos

O Desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas, do Tribunal de Justiça de Tocantins, irá receber R$ 43.245,87 relativo a 15,5 diárias internacionais para participar do Curso sobre Direito Comparado Brasil – EUA, que acontece nos Estados Unidos entre os dias 13 e 28 de abril. O curso tem como objetivo a formação, o aperfeiçoamento e…

Ministro do STF causa confusão ao recusar passar por detector de metais em aeroporto

Em passagem pelo aeroporto de Brasília na última quinta-feira (4), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, causou confusão por se recusar a passar pelo detector de metais, medida de segurança padrão obrigatória para qualquer usuário do serviço aéreo. De acordo com o portal Amo Direito, um funcionário responsável pela revista teve…

TRT5-BA abre inscrições para Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) já está recebendo inscrições de processos na 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que este ano acontece de 27 a 31 de maio. Para participar, basta a parte envolvida acessar o site do Cejusc, preencher os dados e solicitar uma audiência, ou ainda, enviar um e-mail para queroconciliar@trt5.jus.br com…

OAB-BA julga inconstitucionalidade nos gastos com inativos do TJBA

O Conselho Pleno da OAB-BA julgou, nesta sexta-feira (5), inconstitucional os gastos com pessoal inativo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A decisão foi votada durante sessão do Conselho Seccional e sua aprovação ocorreu por unanimidade. De acordo com o relator da pauta, o conselheiro seccional João Francisco Rosa, agora todas as medidas judiciais…