Reunião discute reabertura de posto de atendimento da SRT no Fórum do Comércio

A possibilidade de reabertura do Posto da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) no Fórum do Comércio foi um dos assuntos tratados entre a presidente do TRT5-BA, desembargadora Dalila Andrade, e a superintendente regional do Trabalho na Bahia, Gerta Schultz, em uma reunião nesta quarta-feira (12), no Gabinete da Presidência do Tribunal. O posto, inaugurado em…

CNJ prorroga para final de junho estudos sobre implantação de juiz das garantias

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação dos estudos do grupo de trabalho criado para analisar a implantação do juiz das garantias nos tribunais brasileiros até o dia 30 de junho. Durante o novo prazo estabelecido, prosseguirão as avaliações das propostas para…

Presidente da OAB levará à PGR casos de ataques de procuradores a advogados e jornalistas

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, acionará a Procuradoria-Geral da República (PGR) para apontar ataques públicos de procuradores a advogados e jornalistas. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha, Santa Cruz vai entregar ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um relatório com casos nos quais…

TRT-BA instala sistema de videomonitoramento para aumentar segurança de unidades

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) vai instalar um sistema de videomonitoramento para garantir mais segurança para quem transita pelas dependências da Justiça do Trabalho no estado. Foram adquiridas 288 câmeras que já estão em funcionamento. A medida ainda garante a preservação dos bens patrimoniais. Outros 72 novos equipamentos desta rede serão instalados…

Vicente Burato e Luiz Coutinho passarão a integrar lista tríplice para escolha de juiz do TRE-BA

Os advogados Vicente Oliva Burato e Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho passarão a integrar a lista tríplice do processo de escolha de juiz substituto efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) na classe dos advogados. É o que informa o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por meio de nota encaminhada ao BNews. Assim, a dupla…

MPF instaura procedimento para investigar cobrança de bagagem de mão em aéreas

A Câmara do Consumidor e da Ordem Econômica do Ministério Público Federal (3CCR/MPF) instaurou procedimento administrativo para investigar e acompanhar a suposta cobrança de bagagem de mão por companhias aéreas. Para o subprocurador-geral, Luiz Augusto Santos Lima, a medida, adotada por parte das empresas, é um método “coercitivo e desleal”. O Ministério Público Federal (MPF)…