Com o objetivo de contribuir no combate ao câncer de mama, o Tribunal de Justiça da Bahia aderiu à companha Outubro Rosa e vai realizar ações para conscientizar a população da importância da prevenção. Durante todo o mês de outubro, as fachadas da sede do TJBA, dos fóruns Ruy Barbosa e Regional do Imbuí, bem…
Alívio. Esse é o sentimento de juízes, servidores e de cidadãos de Alagoinhas, a 110 quilômetros de Salvador, com a instalação, na manhã dessa última quinta-feira (1), da Vara da Infância e Juventude. A comarca ganhou, também, a Vara do Sistema dos Juizados Especiais, finalmente instalada após 18 anos de iniciadas as atividades no fórum…
Projeto de Lei Orçamentária foi entregue para Alba na quarta-feira (30). Estado estima que receitas e gastos serão de R$ 42,6 bilhões em 2016. Com previsão equitativa de receitas e gastos, a proposta orçamentária do governo da Bahia para 2016 tem como meta o equilíbrio fiscal. A informação é da Secretaria de Planejamento (Seplan) que,…
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, anunciou, nesta quinta-feira (1), que formalizou perante a Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno da Corte, proposta de democratização da escolha dos ocupantes dos cargos de presidente e vice-presidentes do Tribunal. Por ela, os arts. 11 e 12 do Regimento…
t Por meio de decretos publicados nesta quinta-feira (1º), a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia instituiu mais duas unidades do Núcleo Regional de Digitalização de processos (Nuredi) no interior do Estado. Com a criação dos novos Nuredis de Brumado e Ilhéus, o Judiciário baiano segue firme na meta estabelecida pelo projeto TJBA Virtual,…
A demissão do secretário de Gestão, Alexandre Pauperio, teve como pano de fundo a indisponibilidade de bens do ex-gestor da prefeitura de Salvador, juntamente com o deputado federal e ex-secretário de Educação, João Carlos Bacelar (PTN). A decisão liminar foi publicada nesta quarta-feira (30) pelo juiz Benedito da Conceição dos Anjos, da 7ª Vara da…
A rede de proteção à mulher em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, ganhou um importante reforço com a instalação da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A nova unidade, inaugurada na quarta-feira (30), vai processar e julgar os crimes definidos na chamada Lei Maria da Penha. São exatos 4.986 processos que anteriormente tramitavam…
A Vara do Trabalho de Conceição do Coité, que recepciona o maior número de processos novos em toda a Bahia (mais de 2.600/ano no último triênio), recebeu, na tarde desta quarta-feira (30/9), duas inovações para fazer frente às suas demandas: a instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e o lançamento da…
O biênio do Juiz Federal Salomão Viana como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, na classe destinada aos juízes federais, foi encerrado nesta quarta-feira (30/9). Para marcar a sua despedida, juízes da Corte e servidores fizeram homenagens ao magistrado, que deixa o órgão após atuar nos impedimentos (férias, licenças) do também Juiz Federal…
Racismo vs INJÚRIA Racial: Distinções Necessárias Para o “Caso Aranha” Coautoria: Ilana Martins[1] Com os novos acontecimentos – denunciando e trazendo à tona velhos e repugnantes hábitos – que estamparam as primeiras páginas dos noticiários dos últimos dias do nosso país (ofensas ao goleiro Aranha, dos Santos Futebol Clube, bem como o episódio de foto…
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