‘Vergonhoso’, diz presidente da OAB sobre vetos à Lei do Abuso de Autoridade

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz , afirmou que considera “vergonhosa” a fundamentação dos vetos do presidente Jair Bolsonaro no texto da Lei do Abuso de Autoridade . “Esse veto, com esse argumento, demonstra que o Presidente Jair Bolsonaro e o Ministro Sérgio Moro realmente desconhecem e desprezam o sofrimento diário da advocacia na luta contra violações…

Voluntários no Judiciário é precarização disfarçada de ‘bom mocismo’, diz Sintaj

Diante da aprovação de um ato normativo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permite o trabalho voluntário no Poder Judiciário, o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Judiciário (Sintaj) afirma que a medida é “uma precarização travestida de bom mocismo”. O ato do CNJ permite a atuação voluntária de servidores e magistrados aposentados…

CNJ regulamenta prestação de serviço voluntário no Poder Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo que regulamenta a prestação de serviço voluntário no Poder Judiciário. De acordo com o texto do documento, que foi sancionado durante a 51ª Sessão Virtual, podem ser voluntários os servidores e magistrados aposentados, assim como estudantes ou graduados em curso superior, exceto os advogados, salvo se…

ANPR reclama de indicação de Aras à PGR: ‘Retrocesso institucional e democrático’

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) emitiu nesta quinta-feira (5) uma nota se posicionando sobre a escolha de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR). O grupo se disse “contrariado” com a indicação de alguém fora da lista tríplice. “A escolha significa, para o Ministério Público Federal (MPF), um retrocesso institucional e…

Bolsonaro despreza lista tríplice e indica Augusto Aras para o comando da PGR

​O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu indicar nesta quinta-feira (5) o subprocurador-geral Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República, em substituição a Raquel Dodge, cujo mandato de dois anos termina no próximo dia 17. Ela poderia ser reconduzida, mas acabou preterida na disputa. Bolsonaro disse achar que está “fazendo um bom casamento”, pediu a apoiadores para darem “um…

CNJ arquiva pedido de providências sobre desfile “Adoção na Passarela”

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou o arquivamento de pedido de providências instaurado para que a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Mato Grosso prestasse informações sobre um desfile de adolescentes na fila de adoção. O evento, intitulado “Adoção na Passarela”, ocorreu em maio em um shopping de Cuiabá após ser autorizado pela…

TRT5 realizará audiência conciliatória para Penhora Unificada do Hospital Salvador

A Coordenadoria de Execução e Expropriação realizará no próximo dia 16 de setembro audiência conciliatória para a Penhora Unificada do Hospital Salvador (Procedimento Nº 000651-41.2012.5.05.0036). Os trabalhos serão iniciados às 9h, na sala de audiências do Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2), no Edifício Ministro Coqueijo Costa, térreo, Rua Bela Vista do Cabral, 121, Nazaré. Fonte:…

Polícia Federal irá investigar curta de ficção sobre sequestro de filha de Moro para libertar Lula

Após uma solicitação do Ministério da Justiça, a Polícia Federal vai investigar os autores de um curta-metragem de ficção que conta a história de um casal que sequestra a filha do ex-juiz Sergio Moro (no filme chamado de “Sergio Mauro”), em troca da libertação do ex-presidente Lula, identificado como “Luiz Jararaca da Silva”. A gravação,…