O pleno do Superior Tribunal Federal (STF) negou por unanimidade o pedido de habeas corpus do ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (25). O político está preso desde agosto, suspeito de fazer parte de uma organização criminosa digital para ataque à democracia. O ministro do STF Alexandre de…
O caminhoneiro Marcos Antonio Pereira Gomes, o Zé Trovão, se apresentou à Polícia Federal de Joinville, em Santa Catarina, nesta terça-feira (26). Segundo a defesa, o caminhoneiro se entregou livremente, na intenção de provar a inocência. Zé Trovão, que é morador da cidade catarinense, estava foragido no exterior – em setembro, a PF identificou que…
As advogadas Daniela Borges e Christianne Gurgel registraram no final da tarde desta segunda-feira (25) a chapa União pela Advocacia. As duas são candidatas à presidência e vice-presidência da OAB da Bahia. O registro, realizado na sede da seccional, no bairro da Piedade, em Salvador, foi acompanhado por mais de 300 apoiadores e integrantes da…
Um projeto que corre na Câmara Municipal de Salvador apresenta uma iniciativa diferente para combater o machismo: uma linha telefônica gratuita para escuta de homens. O Projeto de Indicação nº 561/2021 é do vereador Luiz Carlos Suíca (PT) e ainda precisa ser votado no plenário. A intenção é orientar os homens sobre masculinidade tóxica e…
A Justiça de São Paulo determinou a quebra de sigilo de prontuários de pacientes da Prevent Senior que morreram por conta da covid-19. A decisão atendeu pedido da Polícia Civil, que investiga a operadora de saúde por suspeita de irregularidades. Entre os pacientes que morreram em hospitais da operadora estão os atores Gesio Amadeu, João…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou o pedido liminar da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) para obrigar os juízes baianos a atenderem a advocacia com qualidade. No procedimento de controle administrativo, a OAB-BA alega que o não atendimento é “problema recorrente”, que, inclusive, já foi objeto de vários procedimentos no…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto que flexibiliza a lei de improbidade administrativa e passa a exigir a comprovação de dolo (intenção) para a condenação de agentes públicos pelo crime de improbidade. A sanção foi publicada na edição desta terça-feira (26) do “Diário Oficial da União (DOU)”. A Câmara dos Deputados concluiu no dia…
A CPI da Covid vota nesta terça-feira (26) o relatório final elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). A análise do parecer será o último ato da comissão, criada há seis meses para investigar as ações e omissões do governo federal durante a pandemia. O documento com mais de 1,1 mil páginas pede o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por considerar que ele cometeu pelo menos nove…
O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia instaurou um inquérito civil para apurar supostos desmandos e danos ambientais da prefeitura de Lauro de Freitas na execução de um projeto para construção de um novo bairro no município. O caso envolve possíveis prejuízos ao quilombo Quigoma de Dentro, onde mais de 50 famílias poderão ser desapropriadas.…
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a prisão domiciliar imposta à desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), investigada na Operação Faroeste. A decisão representa uma vitória para a defesa da desembargadora que, junto com o filho, firmou uma delação premiada perante o Ministério Público Federal…
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