Projeto que permite venda de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência é aprovado na CMS

Vereadores da Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovaram um projeto que altera a Lei nº 8.258/2012, sobre o horário de comercialização de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência dos postos de gasolina de Salvador, na tarde desta quarta-feira (8). O projeto 31/2018, que é de autoria do vereador Paulo Magalhães Jr (PV), torna livre a…

Presidente do TRE-BA realiza audiência pública para divulgação da biometria em Barreiras

Com o objetivo de discutir a nova logística do cadastro biométrico obrigatório em 11 cidades baianas, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Jatahy Júnior, realiza uma audiência pública nesta sexta-feira (10), às 9h30, na Câmara Municipal de Barreiras. O encontro reúne representantes do Executivo e Legislativo de municípios em última fase da…

MP dá uma semana para acordo entre bar Velho Espanha e moradores dos Barris

Mais de 30 pessoas vestiram nesta quarta-feira (8) a camisa do bar Velho Espanha, espaço centenário nos Barris, para defender uma causa. Fosse qualquer outro o contexto, seria fácil concluir que o grupo participava de alguma festa ou comemoração, mas estava reunido na sala de espera do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para uma discussão entre o…

STF declara inconstitucionais leis que proíbem transporte por aplicativos

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (8) que são inconstitucionais leis que proíbem ou restringem transportes de passageiros por aplicativo, como Uber, Cabify e 99. Os ministros entenderam que os aplicativos fazem parte da livre concorrência,  se enquadram na categoria de transporte privado remunerado e que a prática não representa afronta à livre…

Câmara irá analisar constitucionalidade do decreto sobre armas

O decreto assinado na terça-feira (7) pelo presidente Jair Bolsonaro, que flexibiliza o porte de armas de fogo no país, será estudado constitucionalmente pela consultoria legislativa da Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que o procedimento é padrão. “Para todo decreto presidencial, há uma análise de constitucionalidade”, disse. A medida publicada nesta…

Número de registros de feminicídios cresce na Bahia no início do ano

Dez casos de feminicídio foram registrados a mais neste ano na Bahia nos primeiros quatro meses do ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Os números foram apresentados ontem (8), para a Comissão de Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa da Bahia, pelo secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Apesar do aumento na notificação dos feminicídios,…

Faculdade Baiana de Direito promove evento sobre aplicabilidade das ADR’s nos contratos de construção

Acontece no dia 28 de maio, na Faculdade Baiana de Direito, das 8h às 22h, o evento “Aplicabilidade das ADR’s nos contratos de construção”, em que será abordada as formas adequadas de resoluções de conflitos, tais como a mediação e arbitragem, no direito da construção, envolvendo particulares e a administração pública. O evento está sendo…

Defensoria Pública promove mutirão para mudança de nome e gênero de pessoas trans

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) realizar na próxima sexta-feira (10), das 8h30 às 12h, o segundo mutirão para retificação de nome e gênero de pessoas trans que moram em Salvador. O evento será na Escola Superior da Defensoria Pública, localizada na Rua Pedro Lessa, no bairro do Canela. Pessoas trans do interior da Bahia também podem…