O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, negou nesta terça-feira (6), seguimento um recurso apresentado pela defesa de Eduardo Cunha, que pedia revogação da prisão preventiva do deputado cassado, preso em outubro pela Lava Jato. A defesa questionava, no STF, uma decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer, que,…
A defesa de Sérgio Cabral entrou com uma reclamação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar anular as decisões dos juízes da 7ª Vara Federal Marcelo Bretas e da 13ª Vara Federal Sérgio Moro, que culminaram na prisão do político no último dia 17 de novembro durante a Operação Calicute da Polícia Federal. Cabral…
Aconteceu nesta segunda-feira (5), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), a despedida do juiz Marcelo Junqueira Ayres da vaga de juiz efetivo. Ele completou seu biênio e, apesar de estar na lista tríplice que foi encaminhada ao TSE e depois seguirá para o presidente Temer, Ayres deve aguardar a escolha do presidente para saber se foi…
O novo fórum da Comarca de Rio Real, no nordeste do estado, iniciou nesta segunda-feira (5) o atendimento ao público. As instalações, amplas e modernas, estão de acordo com a política de administração da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia de melhor dotar a Justiça de primeiro Grau. Com área construída de 621,28 metros…
O Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades da Universidade Federal da Bahia (CRH-UFBA) realiza nesta quarta-feira (7) o evento Inspeção do Trabalho e Reformas Trabalhistas, que visa debater as iminentes reformas trabalhistas, suas implicações e reflexos, além de apresentar ao público a carreira da Auditoria Fiscal do Trabalho como parte do sistema de regulação…
A parceria entre Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e Defensoria Pública da União – DPU, estabelecida pelo Termo de Cooperação Técnica firmado entre as duas instituições, viabilizou o atendimento de 99 pessoas em Santo Antônio de Jesus entre os dias 30 de novembro e 3 de dezembro, em ações relacionadas à Previdência…
O Haras Redenção, responsável pela organização do “1º GP Redenção Futurity”, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual se comprometendo a cumprir normas ambientais e de bem-estar dos animais. O acordo, firmado na última sexta-feira, 2, tomou por base um inquérito civil instaurado pela promotora de Justiça Letícia Baird,…
Acusada de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa pela força-tarefa da Lava-Jato no Rio, a ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral, é alvo nesta terça-feira de um mandado de prisão expedido pela Justiça Federal. A prisão foi determinada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio.…
A mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira (6) que irá aguardar a deliberação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do comando da Casa. A decisão foi tomada durante uma reunião entre os integrantes da…
Uma gama de serviços que o Ministério Público estadual oferece à sociedade estará mais perto do cidadão no próximo dia 14, com a ação social ‘MP Cidadania’, que acontecerá das 8h às 17h na Estação da Lapa. Um mutirão, formado por membros e servidores da Instituição, disponibilizará serviços como reconhecimento e investigação de paternidade, inclusive com a…
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