A Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia prestou orientação jurídica aos membros da Associação de Pescadores e Marisqueiras do Espaço Quilombo, localizada em São Tomé de Paripe, subúrbio de Salvador, nessa quarta-feira (30). A ação foi motivada após visita da equipe da DPU ao local no último dia 17, oportunidade em que foram identificados…
Atendendo a um pedido da OAB da Bahia, que ouviu a população local, o prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes de Andrade, tombará a casa onde nasceu Glauber Rocha, em 14 de março de 1939. O anúncio foi feito, em primeira mão, pelo secretário de Comunicação do município, Ernesto Marques, durante edição especial do…
O prefeito de Milagres, Raimundo de Souza Silva, foi acionado pelo Ministério Público estadual por ato de improbidade administrativa e pode ter que restituir ao erário mais de R$ 250 mil. O MP, por meio do promotor de Justiça Jader Santos Alves, pediu que a Justiça determine a indisponibilidade dos bens do prefeito, que estaria…
Por meio do Decreto Judiciário nº 1096, publicado na edição desta quinta-feira (1) do Diário da Justiça Eletrônico, a presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, determina aos juízes titulares ou substitutos de varas crimes que apresentem, no prazo de dez dias, a relação completa dos processos relativos aos réus presos que estejam prontos para julgamento.…
O presidente da Ordem Nacional dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, defendeu o afastamento imediato do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O peemedebista virou réu em ação penal por peculato no Supremo Tribunal Federal. Para Lamachia, ‘não se trata aqui de fazer juízo de valor quanto à culpabilidade do senador Renan Calheiros, uma vez…
Com a prisão do ex-governador Sérgio Cabral e possíveis aliados, uma reluzente frota de automóveis deixou de rodar pelas ruas do Rio de Janeiro, de acordo com o colunista Lauro Jardim. São 22 carros e motos, que se somados os valores chegam a cerca de R$ 1,5 milhão. Segundo a publicação, o juiz Marcelo Bretas,…
O Conjunto Penal de Feira de Santana, que ficou 19 dias interditado, voltou nesta quinta-feira (1º) a receber novos detentos. O Juiz Waldir Viana Ribeiro Júnior, da Vara de Execuções Penais, determinou a desinterdição da unidade após um acordo firmado entre a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap) e o…
O Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia, quanto à formação de precedentes, é o melhor do país. A afirmação é do assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), no Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Ornellas Marchiori, que participou nesta quarta-feira (30) do seminário ‘O impacto da Resolução 235/2016 – CNJ no Gerenciamento…
A Reta Atlântico Brasil e a Grand Palladium Imbassaí Resort, além de mais quatro condomínios residenciais, responsáveis pelo empreendimento imobiliário e hoteleiro ‘Reserva Imbassaí’, responderão à Justiça por danos ambientais. Em ação civil pública ajuizada ontem, dia 30, pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Oto Almeida, eles são acusados de terem…
A Odebrecht, maior empreiteira do país, assinou nesta quinta-feira (1º) um acordo de leniência, uma espécie de delação premiada de empresas, com a força-tarefa da Operação Lava Jato. No acordo, além de revelar práticas ilícitas cometidas por funcionários e diretores, a empresa compromete-se a pagar uma multa, cujo valor gira em torno de R$ 6,8…
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