Intervenção da Defensoria Pública obriga Estado a fornecer medicamentos no valor de R$459 mil reais à paciente com Hepatite C

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A ação impetrada buscou assegurar medicamentos contra hepatite C A intervenção da Defensoria Pública do Estado da Bahia-DPE/BA conseguiu regularizar o fornecimento de medicamentos essenciais à saúde do assistido Valdomiro Gonçalves da Silva, portador do vírus da Hepatite C. Através de ação judicial foi possível garantir o medicamento e evitar que o paciente fosse submetido…

Projeto Diálogos debate fluxo de processos

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Um encontro realizado ontem (dia 15) pela manhã, no auditório Paulo Spinola da PGE, com membros das comissões de licitações, diretores gerais e administrativos de órgãos estaduais lançou a nova edição do Projeto Diálogos que visa aprimorar continuamente o diálogo com as Secretarias do Estado e, através dele, qualificar sua atuação, colher sugestões, promover capacitações…

DPE, DPU, Justiça e Promotoria Militar pedem apoio das forças armadas no combate ao fogo na Chapada

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Reunião para formalizar documento aconteceu nesta segunda-feira, 14, na sede da auditoria da Justiça Militar Federal. Depois de a Justiça conceder liminar para garantir o fornecimento de material e pessoal no combate aos incêndios que atingem a Chapada Diamantina há 40 dias, o apoio das forças armadas também foi solicitado para ajudar a debelar o…

CPF na Certidão de Nascimento já é emitido em 24 cartórios de Registro Civil na Bahia

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Sem custos para o cidadão, os cartórios de Registro Civil da Bahia já iniciaram a emissão do Cadastro de Pessoa Física registrado na certidão de nascimento. Através de um sistema online, os dados dos recém-nascidos são enviados para a Receita Federal, que repassa o número de CPF para ser colocado na certidão. Na Bahia, 24…

OAB Jovem apresenta relatório de gestão em última sessão do ano

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Aumento do número de membros e inserção das mulheres e de advogados negros foram algumas das conquistas apresentadas pelo conselho. O Conselho Consultivo do Jovens Advogados, mais conhecido como OAB Jovem, realizou, na noite da última terça-feira (15/10), no Mundo Plaza (Caminho das Árvores), sua última sessão ordinária do ano. Dirigido pelo presidente Luiz Gabriel…

Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria pretende ampliar atuação extrajudicial na área

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Defensora pública Viviane Luchini participou de audiência pública que discutiu estupros na Bahia. Ampliar o olhar para a violência sexual contra a mulher é uma das pretensões da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para 2016. Após participar da audiência pública “O Silêncio das Inocentes: debate sobre estupros na Bahia”, nessa segunda-feira, 14,…

Letra da música “Cabelo de Chapinha” do cantor Bell Marques será alterada após assinatura de acordo com o MP

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Após questionamentos nas redes sociais de que trechos da música “Cabelo de Chapinha”, do cantor Bell Marques, desencadeavam interpretação de conteúdos supostamente discriminatórios ou ofensivos à mulher negra, o Ministério Público estadual assinou hoje, dia 14, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o cantor e os compositores Fagner Ferreira dos Santos, Gileno Batista Gomes e Filipe Costa…