A médica Rose Di Matteo, mãe dos filhos de Gugu Liberato, apresentou requerimento à Justiça pedindo para ser a inventariante dos bens deixados por ele. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, na Folha. No pedido, ela afirma que, além de companheira dele por quase duas décadas, é também a representante legal de Sofia…
O Tribunal de Justiça da Bahia informou que a nova Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos de 2020 entra em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2020, conforme Decreto nº 826/2019, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de sexta-feira (20). O documento reajustou o anexo único da Lei nº 14.025 de 06…
A cantora Paula Toller, compositora da música Pintura Íntima, sucesso da banda Kid Abelha em 1984, receberá R$ 200 mil por danos morais do PT e de Fernando Haddad por uso da música sem autorização na campanha para as eleições presidenciais em 2018, além de danos materiais a serem apurados. Decisão é do juiz de…
A validade do aumento das mensalidades de planos de saúde com base na faixa etária dos segurados será discutida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso é controverso na Justiça e deverá ser pautado pelo tribunal em um recurso repetitivo, que deverá ser julgado em 2020, conforme reportagem da Agência Brasil. A decisão será…
Os dirigentes de universidades federais já estimam que vão precisar de um esforço pesado de convencimento no Congresso, no próximo ano, a fim de barrar a Medida Provisória (MP) que altera o processo de escolha de reitores. De acordo com a coluna Painel, da Folha, eles acreditam que o texto vai diminuir o poder dos…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou nesta quinta (26) a criação de um grupo de trabalho para avaliar a aplicação do mecanismo de juiz das garantias, previsto no projeto anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira (24). Com a medida, o CNJ deverá apresentar formas…
O advogado José Soares Aras foi empossado, na manhã desta quinta-feira (26), o novo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Primo do procurador-geral da República, Augusto Aras, José Aras foi nomeado pelo governador Rui Costa (PT) no final de semana. O advogado chega ao posto por meio do quinto constitucional. Ele recebeu 30…
A Polícia Federal indiciou na última terça-feira o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras três pessoas pelas doações feitas pela empreiteira Odebrecht ao Instituto Lula. Segundo o delegado Dante Pegoraro Lemos, recursos transferidos pela empresa sob a forma de doações oficiais teriam sido abatidas de uma espécie de conta corrente informal de propinas. Além…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta terça-feira (24) que não vai analisar o habeas corpus que questiona o afastamento do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Gesivaldo Britto, de acordo com a Agência Brasil. Na decisão, Toffoli entendeu que o recurso da defesa deve ser analisado…
A posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) José Soares Aras acontece nesta quinta-feira (26). A informação foi divulgada pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Augusto de Lima Bispo. A posse está prevista para ocorrer às 10h, na presidência do TJ-BA, no Centro Administrativo da Bahia…
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