Rosa Weber assume plantão do Supremo a partir de hoje

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assume hoje (18) o plantão da Corte. Até 31 de janeiro, ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias. Fux tomou posse na presidência do STF em setembro. Em 20 de dezembro, ele assumiu o plantão durante o recesso…

Advogado terá conduta apurada após indagar juiz: “Será que essa sentença sai antes da Copa do Qatar?”

Um juiz da vara Criminal de Nova Esperança/RS encaminhou petições de um advogado a fim de que o delegado de Polícia apure possível infração penal de desacato. O advogado cobrava celeridade do magistrado em proferir sentença condenatória. Em uma das peças, datada de janeiro de 2020, o advogado chega a questionar o magistrado: “Apenas para…

Marcius Melhem processa Dani Calabresa e pede R$ 200 mil de indenização por danos morais

Acusado de assédio sexual e exposto publicamente, Marcius Melhem decidiu “contra-atacar” e processou Dani Calabresa por calúnia e difamação. Na ação, protocolada nesta quinta-feira (14), na Vara Civil de São Paulo, o comediante pede indenização de R$ 200 mil, que será doada para Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), caso saia vencedor. No processo,…

Crise no AM: Defensoria e MP afirmam que responsabilidade é do governo federal

Diante da crise na saúde no estado do Amazonas, diversos órgãos federais e locais apresentaram nesta quinta-feira (14) à Justiça Federal de Manaus uma ação civil pública. Na ação, afirmam que a responsabilidade é do governo federal e que cabe à União assegurar o fornecimento regular de oxigênio para os hospitais. O estado vive um aumento…

Justiça Federal na Bahia regulamenta acesso aos prédios durante plantão extraordinário

O diretor da Justiça Federal na Bahia, juiz Fábio Ramiro, regulamentou o acesso aos prédios do Judiciário durante o período de plantão extraordinário. A medida foi tomada diante da decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de suspender o trabalho presencial nas unidades judiciárias durante a pandemia da Covid-19. O acesso…