O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) promoverá nesta quinta-feira, 3 de março, audiência pública para discutir a situação das comunidades remanescentes de quilombos situadas no município. Na oportunidade, serão prestados esclarecimentos à população, permitindo-se a manifestação de interessados, desde que previamente inscritos. O evento é aberto ao público, terá início às…
Entidades representativas dos membros do Ministério Público e a CONAMP estiveram em Brasília nesta segunda-feira (1º) para tentar adiar a votação do Projeto de Lei 3123, que disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos. Além de reuniões com o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), e com…
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, instalou, na manhã desta segunda-feira, (1º), a Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa da Comarca de Salvador. A solenidade, com a presença do secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, representando o governador Rui Costa, aconteceu no Fórum…
Em decreto judiciário publicado nesta segunda-feira (29), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, determinou a transferência de mais 10 varas do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns para o Fórum Regional do Imbuí I – Central dos Juizados Especiais. A…
A diretoria nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se reuniu na última quinta-feira (17) para debater aspectos do sistema político-eleitoral brasileiro, em especial o combate efusivo ao caixa dois das campanhas eleitorais. “É chegada a hora de reunir os melhores esforços para reeditar os comitês contra o caixa dois das campanhas. Muitos dos…
O Ministério Público Federal em Minas Gerais ajuizou ação civil pública pedindo que a Justiça Federal proíba a rede pública de Saúde de aplicar a vacina contra o HPV em todo o território nacional. A ação também pede a nulidade de todos os atos normativos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que autorizaram a…
O deputado estadual Marcelino Galo (PT) foi acusado de agredir verbalmente um servidor do Judiciário baiano, após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015 (clique aqui e leia), ocorrida nessa quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De acordo com nota divulgada no site do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares…
Após mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão da Bahia (Sated), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) determinou o bloqueio de R$ 15 milhões do Agitação Cultural, destinado à execução das propostas selecionadas no edital da Secretaria de Cultura da Bahia. A decisão se deu…
A súmula de jurisprudência predominante do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) conta com novo verbete, aprovado pelo Pleno da Corte a partir de incidente de uniformização. A matéria trata de revista de pertences do empregado. Veja a seguir: ‘REVISTA PESSOAL. PERTENCES DO EMPREGADO. I – É ilícito ao empregador realizar revista…
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, restabeleceu a decisão judicial de primeiro grau para que pessoas com mais de 65 anos não precisem mais apresentar o Cartão do Idoso para ter acesso gratuito em ônibus municipais de Salvador (Clique aqui e saiba mais). A decisão judicial, assinada pelo juiz…
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